DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. Contratado: Padilha e Padilha Ltda. Contrato nº 076/2023, valor R$ 36.720,00. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Material de Construção em geral e Elétrico, para suprir a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratado: Cipo Servicos Administrativos Ltda. Contrato nº 079/2023, Valor R$ 267.232,53. Contratado: Edinaldo de Sousa. Contrato nº 080/2023, Valor R$ 219.248,70. Contratado: IZ Empreendimentos Ltda. Contrato nº 081/2023, Valor R$ 333.136,00. Contratado: T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda. Contrato nº 082/2023, Valor R$ 56.505,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de valor de 25% ao contrato nº 20230006, oriundo do PE 12/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022-PMI-SEMED-C A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através do Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2022-PMI-SEMED-C cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MANOEL PATRICIO NO RIO SÃO LORENÇO MUNICIPIO DE IGARAPÉ MIRI, para empresa FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 14.699.252/0001-65; Valor Global R$ 2.887.253,30. Homologado em 10/04/2023. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230305; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAM E DA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.310,00 (dez mil, trezentos e dez reais); VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230294; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.269,75 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 24 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230295; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBU I Ç ÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.948,64 (dezessete mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 24 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230296; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI; VA LO R TOTAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 24 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230303; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.452,20 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Setembro de 2023; DAT A DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230292; ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 57.220,30 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230293; ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 8.016,00 (oito mil, dezesseis reais); VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 24 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230302; ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VALO R TOTAL: R$ 151.056,00 (cento e cinquenta e um mil, cinquenta e seis reais); VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230312; ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 109.586,82 (cento e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230299. PREGÃO ELETRONICO Nº 023-2023-PE- SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E AROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERNCIA. DATA DA ATA: 30/05/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: E. M. TORRES COMERCIO; C.N.P.J. nº 26.003.031/0001-90, valor total R$ 213.006,00. A ata com os preços e demais especificações encontra - se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230311. PREGÃO ELETRONICO Nº 027-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA . DATA DA ATA: 30/05/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI; C.N.P.J. nº 40.991.216/0001-80, valor total R$ 97.000,00. A ata com os preços e demais especificações encontra - se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 006/2023. Contrato nº 20230102. Modalidade de Licitação: Pregão n° 006/2023. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 12.202.342/0001-73e J A M Silva Eireli, CNPJ: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Serviços de Manutenção e Recapeamento Asfaltico no Municipio de Irituia/Pa. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Do Preço: R$ R$ 91.866,00(noventa e um mil e oitocentos e sessenta e seis reais). Da Vigência: será de 24 de maio de 2023 até 24 de maio de 2024. Ordenador Responsável: Sônia Marines Missel Camargo PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 17/2023/FMS/PE O Município de Jacareacanga através do Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 15/06/2023, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023/FMS/PE, tipo menor preço por item, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDDAES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 15/06/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230219-1. PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 010.2023-PMJ. Processo administrativo nº 01402001/23. Órgão Gerenciador: Município de Juruti através a Prefeitura Municipal de Juruti - CNPJ 25.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: MARCIELE DA S. DUARTE-ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 36.287.228/0001-51, com o valor de R$ 414.749,20 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Juruti E Suas Secretarias Municipais. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230219-2. PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 010.2023-PMJ. Processo administrativo nº 01402001/23. Órgão Gerenciador: Município de Juruti através a Prefeitura Municipal de Juruti - CNPJ 25.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: THIAGO ANDREI B. DA SILVA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 26.581.445/0001- 04, com o valor de R$ 168.958,14 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos). Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Juruti E Suas Secretarias Municipais. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230219-3. PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 010.2023-PMJ. Processo administrativo nº 01402001/23. Órgão Gerenciador: Município de Juruti através a Prefeitura Municipal de Juruti - CNPJ 25.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: JARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 15.375.578/0001-08, com o valor de R$ 361.797,93 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos). Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Juruti E Suas Secretarias Municipais. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230219-5. PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 010.2023-PMJ. Processo administrativo nº 01402001/23. Órgão Gerenciador: Município de Juruti através a Prefeitura Municipal de Juruti - CNPJ 25.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: C D ALMEIDA DE AGUIAR-ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 32.169.645/0001-49, com o valor de R$ 848.346,45 (oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Juruti E Suas Secretarias Municipais. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230219-6. PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 010.2023-PMJ. Processo administrativo nº 01402001/23. Órgão Gerenciador: Município de Juruti através a Prefeitura Municipal de Juruti - CNPJ 25.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: L.M.P. DE SOUZA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 16.992.532/0001-92, com o valor de R$ 549.827,23 (quinhentos e quarenta e nove reais). Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Juruti E Suas Secretarias Municipais. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMJ Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Prefeita Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/04/2023 foi ADJUDICADO e em 13/04/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010.2023-PMJ e tem como objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias. Vencedores: C D ALMEIDA DE AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.169.645/0001-49, no valor de R$ 848.346,45 - JARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.375.578/0001-08, no valor de R$ 361.797,93 - L M P DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.532/0001-92, no valor de R$ 549.827,23 - M M DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.823.771/0001-47, no valor de R$ 549.747,95 - MARCIELE DA S. DUARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.287.228/0001-51, no valor de R$ 414.749,20 - THIAGO ANDREI B. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº, no valor de R$ 168.958,14. Juruti-PA, 13 de abril de 2023. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita