DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100240 240 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Secretaria municipal de infraestrutura de Juruti/PA torna público aos interessados a revogação da licitação publicada no Diário Oficial da União pág. Nº 279, Seção 03, publicação nº Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023, na modalidade pregão eletrônico nº 023/2023, cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparias e calçados para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti-PA, 31 de maio de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Juruti/PA torna público aos interessados a suspensão da licitação publicada no Diário Oficial da União pág. Nº 263, Seção 03, publicação nº Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023, na modalidade pregão eletrônico nº 032/2023, cujo o objeto é a aquisição de sementes selecionadas para as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. A nova data da abertura do certame será no dia 15/06/2022, as 10:00hs. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti-PA, 31 de maio de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00012-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contrato nº20230310. Contratada: J.M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. Valor: R$156.869,55. Contrato nº20230311. Contratada: Flash Mídia Comunicação Visual LTDA, CNPJ sob o nº 35.215.241/0001-32. Valor: R$2.279,42. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contrato nº20230312. Contratada: J.M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. Valor: R$177.288,77. Contrato nº20230313. Contratada: Flash Mídia Comunicação Visual LTDA, CNPJ sob o nº 35.215.241/0001-32. Valor: R$33.437,26. Vigência do contrato: 15/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230252, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes LTDA, CNPJ nº11.383.230/0001-01. ITEM: 30. Valor total R$22.866,40. Flash Mídia Comunicação Visual LTDA, CNPJ sob o nº 35.215.241/0001-32. ITEM: 04, 05, 06, 07, 11, 18, 20, 21, 23, 31, 32, 33, 35, 40, 53, 55, 62, 64, 67, 68, 69, 74, 82, 83, 98, 99, 119, 128, 129, 130, 144, 155, 157, 158, 162, 165, 166, 167, 168, 170, 175, 205, 207, 208, 209, 210, 214, 215, 221, 222, 223, 224, 226, 228, 229, 234, 235, 242, 243, 244, 245, 247 e 249. Valor total R$982.812,29. Gráfica D.R. Silva LTDA - ME, CNPJ nº08.724.657/0001-03. ITENS: 22, 79 e 231. Valor total R$7.505,00. J.M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. ITENS: 01, 02, 03, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 159, 160, 161, 163, 164, 169, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 211, 212, 213, 216, 217, 218, 219, 220, 225, 227, 230, 232, 233, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 246 e 248. Valor total R$1.294.053,50. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00012. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00027-PE/PMMR Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria, gestão de convênio ou qualquer outro instrumento de parceria nas plataformas transferegov, investsus e geo-obras/TCM/PA, através de alimentação de sistema, prestação de contas, indicação de emendas parlamentares, transferências especiais e propostas voluntarias, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 14/06/2023. Às 09:00h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 321/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 204/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: COMERCIAL JR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.459.614/0001-90; Valor R$ 9.751,10 (Nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos), Assinatura 09/05/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 463/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 88.334,00 (Oitenta e oito mil e trezentos e trinta e quatro reais). Dotação Orçamentária:10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 470/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 35.291/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 005/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos médicos e caixa de instrumentais cirúrgicos para implementação de serviço de neurocirurgia do Hospital Municipal de Marabá - Pará. Empresa: MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.650.556/0001-76. VALOR:R$ 120.752,31 (CENTO E VINTE MIL, SETECENTO E CIQUENTA E DOIS MIL REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 471/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 35.291/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 005/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos médicos e caixa de instrumentais cirúrgicos para implementação de serviço de neurocirurgia do Hospital Municipal de Marabá - Pará. Empresa: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.405.762/0001-40. VALOR:R$ 15.063,86 (quinze mil, seiscentos e três reais, e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 472/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 35.291/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 005/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos médicos e caixa de instrumentais cirúrgicos para implementação de serviço de neurocirurgia do Hospital Municipal de Marabá - Pará. Empresa: MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.330.458/0001-11. VALOR:R$ 23.758,11 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais, e onze centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 473/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 24.750/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 102/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medicamentos das demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, especializadas e outras. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.743.518/0001-95. VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 25 de MAIO de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 14.178/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 04/Jul/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HMM, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Vale S.A. e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã, Estado do Para, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- REPETICAO, objetivando a Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para adequação de estradas vicinais no município de Maracanã/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939088/2022, que seria realizada no dia 05 de junho de 2023, às 10:00hs, fica adiada para 06 de junho de 2023, as 09:00hs, o Presente Certame. Procedimento referente ao Processo Administrativo nº 00150303/23/. Para maiores informações e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PMM A Prefeitura Municipal de Maracanã, Estado do Para, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, objetivando a Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades da secretaria municipal, das estratégias de saúde da família, da unidade básica de saúde, dos postos de saúde, do laboratório municipal, do hospital municipal de saúde e SAMU do município de Maracanã/PA, por determinação do ordenador de despesas, que seria realizada no dia 01 de junho de 2023, às 10:00hs, fica adiada para 06 de junho de 2023, as 15:00hs, o Presente Certame. Procedimento referente ao Processo Administrativo nº 00230202/23/. Para maiores informações e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230224 PREGÃO Nº 013 2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Secretaria de Assistência Social e seus Programas. CONTRATO N° 20230224. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: N S EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 89.472,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230222 PREGÃO Nº 044/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230222. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: AUTO POSTO IVI EIRELI, no valor total de R$ 571.350,00 (quinhentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.