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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 241

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100241 241 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230218 PREGÃO Nº 040/2022 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230218. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: DIDRONE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA EIRELI, no valor total de R$ 117.570,21 (cento e dezessete mil, quinhentos e setenta reais e vinte e um centavos). Vigência: 02 de Maio de 2023 extinguindo-se em 30 de Abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 20230229 PREGÃO Nº 013/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230229. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: N S EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 119.789,10 (cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 17 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230230 PREGÃO Nº 013/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230230. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 121.211,66 (cento e vinte e um mil, duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 17 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230231 PREGÃO Nº 013/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230231. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: B G COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 39.118,20 (trinta e nove mil, cento e dezoito reais e vinte centavos). Vigência: 17 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220346 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220346. CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022 CP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 14 de Abril de 2023 até 12 de Abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUÚDE. Contratada: INSTITUTO MADRE TERESA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220535 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220535. PREGÃO Nº 048/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Abril de 2023 até 29 de Junho de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MAYKEL J.C. GUILLEN. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2023 "Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Vencedor(es): B G COMERCIO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 036, 040, 050, 056, 058, perfazendo o valor total de R$ 48.563,00 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais); N S EMPREENDIMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 01, 03, 04, 05, 08, 09, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 029, 034, 043, 046, 053, 060, 063, 064, 066, 068, 069, 070, perfazendo o valor total de R$ 343.198,00 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Noventa e Oito Reais) e V G DA SILVA COMERCIO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 02, 06, 07, 010, 018, 028, 030, 031, 032, 033, 035, 037, 038, 039, 041, 042, 044, 045, 047, 048, 049, 051, 052, 054, 055, 057, 059, 061, 062, 065, 067, perfazendo o valor total de R$ 333.272,10 (Trezentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Dez Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JULIO CESAR DO EGITO Prefeitura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2022 "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de insumos e resíduos hospitalares do Hospital Municipal de Medicilândia". Vencedor(es): VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA foi vencedor no item 001, perfazendo o valor total de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 024/2022. Processo nº 095.1409/2022; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de insumos e resíduos hospitalares do Hospital Municipal de Medicilândia"; Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.419.894/0001-75; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 024/2022; VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA C.N.P.J. nº 04.950.759/0001-96; Vigência: 09 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 015/2023. Processo nº 031.2303/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias"; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 015/2023; V G DA SILVA COMERCIO LTDA C.N.P.J. nº 20.749.518/0001-30; B G COMERCIO LTDA C.N.P.J. nº 12.144.276/0001-22; N S EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J. nº 41.967.231/0001-56; Vigência: 03 de maio de 2023 a 03 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 202304200004 - PE SRP/CPL/PMM; Publicado no D.O.U seção 3 página: 229 Edição: 103 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B14 em 31/05/2023. ONDE SE LÊ: Abertura: 12/06/2023, às 10:00hs. LEIA-SE: Abertura: 14/06/2023, às 10:00 hs. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202303220003 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202303220003-PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kit's Pedagógicos (Projeto Brinquedoteca e Biblioteca Infantil), para atender as Turmas de Educação Infantil da Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa, em favor da Licitante Vencedora: N. S. F. Distribuidora de Livros Eireli - CNPJ: 05.913.238/0001-21, com o valor global R$ 2.310.780,00 (dois milhões, trezentos e dez mil, setecentos e oitenta reais), Homologação: 31/05/2023. Moju/Pa, 31 de maio de 2023 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, fica prorrogada para dia 13/06/2023, às 11h. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2023-001-PMNI OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220792 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PE 23/2022-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230061. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 163.242,75 (cento e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 31 de Maio de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220792 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PE 23/2022-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230062. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 31 de Maio de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220792 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PE 23/2022-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230063. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 291.980,04 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 31 de Maio de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220792 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PE 23/2022-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230064. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA-EPP. VALOR TOTAL: R$ 826.250,00 (oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 31 de Maio de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220792 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PE 23/2022-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230065. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 88.675,98 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 31 de Maio de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023/PMNI-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DESTE MUNICÍPIO. Vencedor: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA, com o valor de R$ 244.467,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, cinquenta centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 31 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 31 de Maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230067 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 28/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230067, Beneficiário: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA, CNPJ: 24.975.122/0001-61, vencedora dos lotes 0001 e 0002 perfazendo um total de R$ 244.467,50. Vigência da Ata: 31/05/2023 à 31/05/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 28/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 036/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DESTE MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - PA, 31 de Maio de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos. Nova Ipixuna - PA, 31 de Maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal