DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00018/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00018/2023, que objetiva: Aquisição, em caráter de urgência, do medicamento misoprostol para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: med & farma comercio atacadista medicamentos ltda - R$ 17.367,00. São Bento - PB, 24 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Danilo Jose Martins da Silva Pneumaticos - CNPJ 36.301.571/0001- 03. Informações: na sede da CPL, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. São Bento - PB, 31 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00003/2023 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a execução das seguintes atividades: I. Gestão de Saúde e Segurança do Trabalha (SST), intermedida por software de SST; II. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO); III. Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); IV. Elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); V. Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); VI. Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); VII. Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); VIII. Gestão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); IX. Gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); X. Gestão de SST para plataforma do eSocial, com o envio dos eventos S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO); e, S-2240: Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos); XI. Cursos e treinamentos em saúde e segurança do trabalho, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: SEGURITY CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ Nº 43.043.945/0001-01, VALOR: R$ R$ 24.000,00. São José do Bonfim-PB, 30 de Maio de 2023. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo Novo, 0km com no mínimo sete (07) lugares, destinado a Secretaria de Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 16/06/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José de Bonfim - PB e através do Portal Compras Públicas. São José de Bonfim - PB, 31 de Maio de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 10.024/2019 nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 033/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS DE 1ª LINHA PARA MNUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023., em favor das Empresas: JP AU T O PEÇAS LTDA (OLIVEIRA AUTO PEÇAS - EPP), CNPJ n° 05. 625.227/0001-46, com sede na AV. João Gomes de Lucena, n° 2.931, Térreo, Bairro São Cristóvão, Serra Talhada/PE, CEP: 56.912-000, representado pelo Srº Manoel Firmino Júnior, residente na Cidade de Serra Talhada/PE, vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com proposta no valor total de R$ 142.800,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil e 1Oitocentos Reais); O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ n° 02.044.971/0001-69, com na AV. Jornalista Assis Chateaubriand, n° 2.119, Bairro Tambor, Campina Grande/PB, CEP: 58.414-500, representada pelo Sr. Francisco Marques Clementino, residente na Cidade de Campina Grande/PB, vencedora nos itens 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, com proposta no valor total de R$ : R$ 128.100,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Cem reais); totalizando R$ 270.900,00 (Duzentos e setenta mil e novecentos reais), valores que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 18 de maio de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro oficial do município de São José de Princesa/PB, designado pela Portaria nº 02/2023, nos termos da Lei 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2023, que tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS DE 1ª LINHA PARA MNUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023., em favor das Empresas: JP AU T O PEÇAS LTDA (OLIVEIRA AUTO PEÇAS - EPP), CNPJ n° 05. 625.227/0001-46, com sede na AV. João Gomes de Lucena, n° 2.931, Térreo, Bairro São Cristóvão, Serra Talhada/PE, CEP: 56.912-000, representado pelo Srº Manoel Firmino Júnior, residente na Cidade de Serra Talhada/PE, vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com proposta no valor total de R$ 142.800,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos Reais); O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ n° 02.044.971/0001-69, com na AV. Jornalista Assis Chateaubriand, n° 2.119, Bairro Tambor, Campina Grande/PB, CEP: 58.414-500, representada pelo Sr. Francisco Marques Clementino, residente na Cidade de Campina Grande/PB, vencedora nos itens 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, com proposta no valor total de R$ : R$ 128.100,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Cem reais); valores que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 18 de maio de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 010/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços na organização das festividades do São João do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, durante o período de 31 de maio a 02 julho de 2023, através de pessoal de apoio na área de vigilância; Dispensa de Licitação nº 010/2023. ADJUDICO o seu objeto a empresa: VERALUCIA JACO DOS SANTOS/VNS SEGURANÇA DE EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 44.408.897/0001-62, com sede na Rua São Roque, s/nº, Bairro Maia, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, representada pela Sra. VERALUCIA JACO DOS SANTOS, portadora do CPF: 448.597.594-00, pelo valor global de R$ 52.875,00 (Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório. Dispensa de Licitação nº 010/2023. São José de Princesa - PB, 17 de maio de 2023. JULIANO DINIZ MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Construção do Matadouro Público do Município, conforme projeto Básico de Engenharia. FUN DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e: CT Nº 00006/2020 - Construtora Alves e Conserva Ltda - ME - CNPJ: 24.606.073/0001-90 - 3º Termo Aditivo - Prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29/12/22. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 29/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO. Contrato Nº. TP 20701/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Sumé. CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fundamentação: Cláusula Oitava, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Diversas Ruas, por 12 (DOZE) meses a partir de 02 de setembro de 2022. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados as demandas operacionais deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 38/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Umbuzeiro - PB, 25 de Maio de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA. Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 058/2023. SRP nº 024/2023. Menor Preço Lote/Item. OBJETO: Registro de Preço, do tipo menor preço por lote/item, para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Informática e Periféricos, para atender as necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 389.822,19. ABERTURA: 14/06/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 31 de maio de 2023. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira