DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 30 de maio de 2023. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no município de Piancó -PB, através do convenio CR MDR 803764/2014 - Operação 1018448-54. Vencedora: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ 08.438.654/0001-03, com o valor global de R$ 260.432,00 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta dois reais). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 30 de maio de 2023. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos PNAE/FNDE: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00079/2023 - 26.05.23 - NIVEA MARIA FR A N C I S CO DE LIMA - R$ 19.076,55; CT Nº 00080/2023 - 26.05.23 - ADENICE PEREIRA DE LIMA SI LV A - R$ 21.450,00; CT Nº 00081/2023 - 26.05.23 - JOSEMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO - R$ 33.660,00. OBJETO: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS MDE, QSE, FUNDEB 30%: 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00066/2023 - 03.05.23 - ADRIANO PINHEIRO DA SILVA 03869936452 - R$ 24.300,00; CT Nº 00067/2023 - 15.05.23 - RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - R$ 27.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADENICE PEREIRA DE LIMA SILVA - R$ 21.450,00; JOSEMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO - R$ 33.660,00; NIVEA MARIA FRANCISCO DE LIMA - R$ 19.076,55. Pilões - PB, 25 de maio de 2023 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Pavimentação De Rua(S), As Áreas De Intervenção Então Dentro Do Perímetro Urbano No Município De Prata-PB, conforme CR 1082631-36. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Dotação: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos do CR 1082631-36 e Recursos Próprios do Orçamento municipal a título de Contrapartida: 05.01 - 15 782 3006 1062 - 15 451 3006 1063 - 4.4.90.51. Vigência: até 25/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 20201/2023 - 25.04.23 - CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME - R$ 203.086,57 Objeto: Construção De Portal Turístico No Município De Prata-PB, conforme CV 914441/2021- CR 1078447-61. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. Dotação: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos do CV 914441/2021- CR 1078447-61, firmado entre o município de Prata e o Ministério do Turismo e Recursos Próprios do Orçamento Municipal a título de Contrapartida: 05.01 - 15 451 3006 1007 - 15 541 3006 1053 - 4.4.90.51. Vigência: até 13/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 20301/2023 - 17.05.23 - CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME - R$ 316.149,02 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Pavimentação De Rua(S), As Áreas De Intervenção Então Dentro Do Perímetro Urbano No Município De Prata-PB, conforme CR 1082631-36; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME - R$ 203.086,57. Prata - PB, 13 de abril de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Construção De Portal Turístico No Município De Pr a t a - P B, conforme CV 914441/2021- CR 1078447-61; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME - R$ 316.149,02. Prata - PB, 15 de maio de 2023 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 126/2022 Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Justificamos, a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual. Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta. Desta forma, fica autorizado o acréscimo no valor total de R$ 9.950,00. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma L. V. de Carvalho (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 128/2022 Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificamos, a nova vigência que de 23/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy B. de Oliveira (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 137/2022 Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Justificamos, a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio H. da Silva (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 127/2022 Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia R. Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Justificamos, a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir C. Florentino (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 129/2022 Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Justificamos, a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio H. da Silva (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 136/2022 Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificamos, a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy B. de Oliveira (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 RESULTADO FINAL DISPENSA Nº 4/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Dispensa de Licitação Nº 00004/2023, que tem como objeto Prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Cursos e Treinamentos em Segurança do Trabalho, Exames Clínicos, entre outros serviços para de Município de Santa Luzia - PB, empresa classificada e habilitada: CLINICA MEDICA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 49.331.186/0001-50, Valor R$ 45.000,00. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 31 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10230/2023 - 12.05.23 - Luana Dantas Comercio Varejista De Pecas Para Veiculos Automotores Ltda - R$ 3.864,00; CT Nº 10231/2023 - 12.05.23 - A B Cavalcante - R$ 34.600,00; CT Nº 10232/2023 - 12.05.23 - A B De Freitas Ramalho - R$ 19.020,00; CT Nº 10233/2023 - 12.05.23 - Alberto Jorge De Andrade Lima Viana Filho - R$ 127.120,00; CT Nº 10234/2023 - 12.05.23 - Cj Comercio De Pneus, Pecas E Servicos Eireli - R$ 76.088,00; CT Nº 10236/2023 - 12.05.23 - Evok Importacao E Distribuicao Ltda - R$ 264.604,62.