DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100254 254 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, NOVO, 0KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 31 de maio de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇ ÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 31 de maio de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de monitoramento ambiental da recuperação do lixão do Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023. DOTAÇÃO: 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 452 1001 2040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Elemento de despesa nº 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00082/2023 - 15.05.23 - CLEDSON LIMA ALMEIDA - EIXO SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA - R$ 17.600,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E DE LASTRO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 000753 Obrigações Patronais - 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 15/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00074/2023 - 15.05.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 1.872,00; CT Nº 00075/2023 - 15.05.23 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 17.995,70; CT Nº 00076/2023 - 15.05.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.032,65; CT Nº 00077/2023 - 15.05.23 - DENTAL MARIA LTDA - R$ 1.451,40; CT Nº 00078/2023 - 15.05.23 - ODONTOMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 5.035,92; CT Nº 00079/2023 - 15.05.23 - HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E D - R$ 56.662,44; CT Nº 00080/2023 - 15.05.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 1.945,00; CT Nº 00081/2023 - 15.05.23 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 50,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTRO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO - FMS 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3390.00 Aplicações Diretas 000725 3390.30 99 Material de Consumo Fiscal 000727 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até 15/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00070/2023 - 15.05.23 - ODONTOMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 11.758,19; CT Nº 00071/2023 - 15.05.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 385,00; CT Nº 00072/2023 - 15.05.23 - HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E D - R$ 427.433,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículo tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lastro/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 179.880,00. Lastro - PB, 22 de maio de 2023. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ. Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de monitoramento ambiental da recuperação do lixão do Município de Lastro/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLEDSON LIMA ALMEIDA - EIXO SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA - R$ 17.600,00. Lastro - PB, 15 de Maio de 2023. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Objetivo: Contratação de empresa para realização de consultas especializadas, para pacientes da Rede Municipal de Saúde, itens que ficaram desertos na licitação anterior, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 16 de junho de 2023, às 08:30 horas na sala da CPL (Horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 (2º Reunião) Objetivo: Aquisição parcelada de Material e fardamento Esportivos, destinado as atividades esportivas da secretaria de Cultura, Desporto Turismo e Lazer deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Abertura: 19 de junho de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 31 de maio de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço. para: Aquisição de Maquinas e Equipamentos. Abertura da sessão pública: 09:40 horas do dia 15 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 15 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: DA PROPOSTA: 031655/2022, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulista - PB, 31 de maio de 2023. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS. PREGOEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público, para conhecimento dos interessados através da comissão de licitação, o adiamento da abertura dos envelopes de propostas de preço que estava marcada para o dia 31/05/2023 fica adiada parta o dia 12/06/2023, às 08:30 horas. Pedra Branca - PB, 30 de maio de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à Construção de Um Mercado Público no Município de Pedra Lavrada. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.605.2007.1035 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 706 Transferência Especial da União 449051.01 - Obras e instalações CONTRATO DE REPASSE 1080521-80 (CONVÊNIO 923429/2021) EMENDA ESPECIAL 202224490024 (CONVÊNIO 09032022-017643). VIGÊNCIA: até 01/02/2024. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10045/2023 - 01.06.23 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.847.299,43. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUCAO DE UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.847.299,43. Pedra Lavrada - PB, 31 de Maio de 2023 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito