DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapororoca - PB, 30 de Maio de 2023 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades do município, exercício de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 153.991,00; ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 166.799,60; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 36.350,70; DROGAFONTE LTDA - R$ 244.320,50; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 111.875,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 192.208,40; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 336.543,20; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 146.419,40. Itapororoca - PB, 31 de Maio de 2023 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, destinados as demandas operacionais deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 20 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 31/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Itatuba - PB, 31 de Maio de 2023. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.025/2023 CHAVE CGM: 2IA6-H6DG-2K2Y-XA5A A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.028/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 05/07/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 28 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS JOÃO PESSOAPB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 02/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 31 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.005/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 102.165/2023 - CHAVE CGM: FL4T-9Z2R-YEIT-O68Z A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.005/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY FRANCISCO EDWAR DE AGUIAR, BAIRRO DE JAGUARIBE E DA ESCOLA AFONSO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE CIDADE VERDE II, JOÃO PESSOA-PB.. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ 10.872.280/0001-81, com proposta no valor de R$ 6.058.481,94 (Seis milhões, cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos); E 2ª) MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 19.503.944/0001-00, com proposta no valor de R$ 6.345.178,29(Seis milhoes, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 102.165/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa. pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 31 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.029/2023/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.007/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 2.359/2023 CHAVE CGM: LSLU-3ZPR-THKX-K5XZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 19.503.944/0001-00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 (catorze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: EXECUÇÃO DE PONTE E PASSARELA DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 4.563.584,64 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111621-CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS; Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES ; Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Marcelo Vitor Pereira de Almeida - MVP Engenharia e Construção Ltda Data da Assinatura: 30 de maio de 2023 - João Pessoa, 31 de maio de 2023. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. Processo Licitatório nº 018/2023 - Tomada de Preço n° 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em paralelepípedo e drenagem das ruas José Nunes Machado e Senador Rui Carneiro, vinculado ao Contrato de Repasse nº 912619 - Operação nº 1075374-70/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, incluindo sua operação e manutenção, de acordo com a Lei nº 14.116/2020, art. 83, § e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com seu nome fantasia (R F CONSTRUÇÕES), inscrita no cadastro de pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 29.878.872/0001-39, pelo valor total de R$ 415.313,75 (Quatrocentos e quinze mil trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Tomada de Preço n° 003/2023 - Processo Licitatório nº 018/2023, com fundamento, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Juripiranga, 26 de Maio de 2023 ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023. Processo Licitatório: 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em paralelepípedo e drenagem das ruas José Nunes Machado e Senador Rui Carneiro, vinculado ao Contrato de Repasse nº 91261 - Operação nº 1075374-70/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, incluindo sua operação e manutenção, de acordo com a Lei nº14.116/2020, art. 83, § e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO Nº 044/2023. Contratada: R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com seu nome fantasia (R F CONSTRUÇÕES), inscrita no cadastro de pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 29.878.872/0001-39. VALOR DO CONTRATO: R$ 415.313,75 (Quatrocentos e quinze mil trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DO CONTRATO: A vigência do contrato será até 12 (Doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.080 Secretaria Municipal da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 15 451 0039 1015 Pavimentação em Paralelepípedo. 4490.00 Aplicações Diretas. 4.4. 90. 51 - Obras e instalações. 17000000 Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. Juripiranga, 30 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 31 de maio de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro