DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Neusa Garrido de Andrade (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: GERALDO FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 06.342.338/0001-08. Valor total contrato: R$ 78.662,48 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente aos itens 23, 32, 90, 93, 98, 99, 100, 101, 108, 109, 111 a 113, 165, 166, 167, 170, 171, 204, 284, 320 a 326, 331, 332 e 337. Objeto: contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de construção destinado às diversas secretarias do município de Coremas-PB, para atender aos serviços de manutenção das secretarias do município, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS; Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência do contrato: 26/05/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Geraldo Ferreira Sobrinho (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: DILMA ABRANTES DE OLIVEIRA GONÇALVES, CNPJ: 19.111.195/0001-75. Valor total contrato: R$ 95.789,90 (noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), referente aos itens 13, 30, 54, 56 e 92. Objeto: contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de construção destinado às diversas secretarias do município de Coremas-PB, para atender aos serviços de manutenção das secretarias do município, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS; Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência do contrato: 26/05/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Dilma Abrantes de Oliveira Gonçalves (pela contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 Pregão Presencial nº 04/2023 - Processo Administrativo 113/2023 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB, conforme termo de referência, no edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão presencial, cuja sessão pública ocorrerá na data 15/06/2023. Horário previsto para início da sessão publicação: 08:00 (oito horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: https://www.coremas.pb.gov.br/, http://www.tce.pb.gov.br ou sede da Prefeitura (horário de expediente da CPL é das 08h00min às 12h00min. Coremas/PB, 31 de maio de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FASE HABILITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL JOAQUIM INACIO DA SILVA, CONFORME EMENDA 100/2022. LICITANTES HABILITADOS: ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA; LUMEN CONSTRUCOES LTDA; MJC CONSTRUCOES EIRELI; PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA; RM CONSTRUCAO LTDA. LICITANTES INABILITADOS: ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA - Não atendeu o item: 8.2.14. ANCORA CONSTRUTORA LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.10 e 8.3.2. CONSTRUTORA APODI EIRELI - Não atendeu o item: 8.2.15. CONSTRUTORA ARANTES EIRELI - Não atendeu os itens: 8.3.1, 8.3,2 e 8.3.3. EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.12, 8.2.13, 8.2.14, 8.2.15, 8.3.1 e 8.3.2. G S C CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Não atendeu os itens 8.2.13 e 8.2.14. GPS GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA - não atendeu o item 8.3.2. GR CONSTRUTORA EIRELI - Não atendeu os itens: 8.2.13, 8.2.14 e 8.3.1. L F C CONSTRUCOES LTDA - Não atendeu os itens: 6.8.3 e 8.2.1. LA ENGENHARIA E LOCACO ES EIRELI - Não atendeu o item: 8.2.13. NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.3, 8.2.10, 8.2.13, 8.2.14, 8.3.1, 8.3.2 e 8.2.3. PACTO CONSTRUCOES LTDA - Não atendeu o item: 8.3.1. R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - Não atendeu o item: 8.2.12. WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Não atendeu os itens:8.2.10 e 8.3.2. SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - não atendeu os itens: 8.2.13 e 8.3.1.. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/06/2023, às 15:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99410-2609. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 31 de Maio de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 FASE HABILITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO. HAB: ALMEIDA D. CONST LTDA; ANCORA CONST. LTDA; APN CONST. E SER. EIRELI; CATAO B COM. E SER. EIRELI; CONST APODI EIRELI; D2R3 SER. DE CONST. CIVIL EIRELI; DUARTE M CO N S T . SERV. E LOC LTDA; JGM ENG. E INCORP. LTDA; PORTO B INCORP. LTDA; R F SERV. DE CONST. C EIRELI; RM CONST LTDA; WJX CONST. E SER DE ENG LTDA. INAB: CONST. A EIRELI - item: 8.3.1. EOS CONST SER E LOCACOES LTDA -itens: 8.2.1, 8.2.12, 8.2.13, 8.2.14, 8.2.15 e 8.3.1. G S C CONST E SER LTDA -itens: 8.2.13, 8.2.14 e 8.3.1. GR CONST EIRELI - itens: 8.2.13, 8.2.14, 8.3.1 e 8.3.2. ICON CONST SERV E LOCACOES LTDA -item: 8.2.8. J R MUNIZ ENG EIRELI - Não item: 8.2.13. L F C CONST LTDA -item: 6.8.3. LA ENG E LOC EIRELI -item: 8.2.13. NOBREGA & NOBREGA CONST E PROJ LTDA - Não itens: 8.2.1, 8.2.3, 8.2.10, 8.2.13, 8.2.148.3.1, 8.3,2 e 8.3.3. PACTO CONST LTDA- item: 8.3.1. RANGEL CONST E SER LTDA - item: 8.2.13 e 8.2.14. SERRA CONST E SER EIRELI -itens: 8.2.12, 8.2.13, 8.2.14 e 8.3.1. TRABES CONST E SER LTDA -itens: 8.3.1 e 8.3.2. A nova sessão no dia 14/06/2023, às 15:00. C. de M - PB, 31/05/2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 05.2023, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no valor total de R$ 334.494,96 - trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos, em favor da empresa CONSTRUTORA SF EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.091.431/0001-60, cujo objetivo, é a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Portais Turísticos no Município de Cu i t e g i / P B, conf. CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório da referida Licitação. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. Cuitegi/PB, 30 de maio de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 13.2023, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a confecção e fornecimento de FARDAMENTOS DIVERSOS conforme Termo de referência do instrumento convocatório, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 16.06.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 30 de maio de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nº 12.2023, objetivando aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, exercício 2023 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos previstos no orçamento vigente. Data abertura: 15.06.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB. REGIMENTO: Leis Federais 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 30 de maio de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: RANULFO TOMAZ DA SILVA, CNPJ04.672.369/0001-00 Objeto: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo Administrativo: 2023.039.2-008.01/01 Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024 Valor: R$ 1.160.089,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo Administrativo: 2023.039.2-008.01/01 Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024 Valor: R$ 4.253.077,17