DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Valker Neves Sales E Andrezza Tavares Da Silva. Valor Global: R$ 3.872,00 (Três Mil Oitocentos E Setenta E Dois Reais). Data De Assinatura: 31/05/2023. VALKER NEVES SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.109/2023/FT/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.109/2023/FT/PMCG. Partes: Fundo Do Trabalho De Campina Grande/FT/PMCG E Metalurgica Triunfo Ltda Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fabricação De Estrutura Metálica, Atendendo As Necessidades Das Ações Do Sine Municipal De Campina Grande. Vigência: 90 Dias A Partir Da Data De Assinutara, Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.060/2023/CPL/FT/PMCG, Art. 24, Ii, Lei Nº 8.666/93, Alterada. Funcional Programática: 11.334.1006.2149 Elemento De Despesa: 3390-39. Fonte De Recursos: 17140000. Signatários: Valker Neves Sales E Bruno Vicente Mauricio Neto. Valor Global: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Data De Assinatura: 31/05/2023. VALKER NEVES SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25011/2023 UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, FRIOS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)33106652. Email:LICITACAO.SEMASCG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 31 de maio de 2023 JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro AV I S O DISPENSA Nº 2.05.058/2023/CSL/FMAS/PMCG RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.058/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.058/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: ANDREZZA TAVARES DA SILVA, no valor de R$ 3.872,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS COM DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCAS E ALGODÃO DOCES, EM ATENDIMENTO A EVENTOS PROMOVIDOS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2137 Elemento da Despesa: 3390.36 Fonte de Recursos: 166000000. Campina Grande, 31 de Maio de 2023 VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O DISPENSA Nº 2.05.060/2023/CSL/FT/PMCG RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.060/2023/CSL/FT/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.060/2023/CSL/FT/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: METALURGICA TRIUNFO LTDA - CNPJ: 44.746.467/0001-50 no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO SINE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 11.334.1006.2149 Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 17140000. Campina Grande, 31 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de construção e produtos em geral para atender todas as secretarias do Município, referente ao distrato do Contrato nº00021/2023 do Pregão Presencial nº00093/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00037/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. Do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. De Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. De Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. Da Educ. Infantil - Pré Escolar- Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. Do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. Dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.361.0011.2121 - Manut. Do Programa QSE - Quota Salário 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. De Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. Do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. Do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. Do Bl. Da Prot. Social Esp. E Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. Da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. Do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. Do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. De Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. De Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo 449052.00 - Equipamento e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00200/2023 - 31.05.23 - G. F. MAIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 432.241,50. Catolé do Rocha - PB, 31 de Maio de 2023 - LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 13:30 horas do dia 21 de junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Tijolos para atender as Demandas das Secretarias do Município de Congo/ PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/2011/99; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 31 de maio de 2023 JUÇARA QUINTANA DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Material Odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Congo - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de junho de 2023. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 21 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10007/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas em Psiquiatria com Objetivo de Atender a Demanda de Pacientes Atendidos pelo Caps no Município de Congo/ PB. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 21 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 12:02 horas do dia 21 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Congo - PB, 31 de maio de 2023 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ: 28.184.191/0001-30. Valor total contrato: R$475.674,76 (quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro e setenta e seis centavos), referente aos itens 11, 24 a 27, 33 a 36, 39 a 53, 55, 57, 58, 65, 70, 81, 84, 89, 91, 94 a 97, 102 a 107, 110, 114 a 118, 142, 143, 153 a 164, 168, 172 a 181, 183 a 187, 189, 190, 205 a 207, 220, 221, 223, 238 a 250, 252, 253, 260 a 262, 265 a 271, 273 a 275, 277 a 283, 288 a 293, 299 a 306, 316 a 319, 327 a 330, 344, 347, 349, 350, 353 a 357, 363 a 366, 371, 372, 375, 376, 387 a 396, 399, 400, 407 a 412, 414, 416, 419, 425, 426, 430 a 432, 435, 437, 440, 444 a 446. Objeto: contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de construção destinado às diversas secretarias do município de Coremas-PB, para atender aos serviços de manutenção das secretarias do município, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS; Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência do contrato: 26/05/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Rivaldo Roberto dos Santos (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: JOSE NEUDO GARRIDO DE ANDRADE, CNPJ: 15.667.963/0001-10. Valor total contrato: R$ 389.375,92 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente aos itens 1 a 10, 12, 14 a 22, 59, 61 a 64, 66 a 69, 71 a 80, 82, 83, 85 a 88, 119 a 141, 145 a 152, 191 a 203, 208 a 219, 224 a 237, 254 a 259, 263, 264, 276, 285 a 287, 294 a 298, 307, 308, 333 a 336, 338 a 343, 345, 346, 348, 358, 361, 362, 367, 368, 370, 373, 374, 377 a 384, 386, 402 a 406, 413, 415, 417, 418, 420 a 424, 427 a 429, 433, 434, 436, 438, 439, 441 e 447. Objeto: contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de construção destinado às diversas secretarias do município de Coremas-PB, para atender aos serviços de manutenção das secretarias do município, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS; Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência do contrato: 26/05/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Jose Neudo Garrido de Andrade (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: ANDRADE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 10.765.568/0001-57. Valor total contrato: 154.122,60 (cento e cinquenta e quatro mil cento e vinte dois reais e sessenta centavos), referente aos itens 28, 29, 31, 37, 38, 60, 182, 188, 222, 251, 272, 309, 310 a 315, 351, 352, 369 e 385. Objeto: contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de construção destinado às