DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Areia - PB, 11 de Maio de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00042/2023, para o dia 13 de Junho de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Junho de 2023 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 31 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PARA ATENDER OS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Municial nº 005/17; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bananeiras - PB, 30 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 30 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA REALIZAÇ ÃO (INCLUINDO PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO) DE LEILÃO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS OU ANTIECONÔMICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E- mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 31 de Maio de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSU LT O R I A JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTR AT I V O MUNICIPAL, DISPONDO DE PROFISSIONAIS GABARITADOS NO ACOMPANHAMENTO JURÍD I CO DOS PROCESSOS JUNTO AOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E SUPERIORES (STF E STJ). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO Funcional: 04.122.1002.2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até 16/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00055/2023 - 16.05.23 - CAVALCANTI & CRUZ ADV O G A D O S ASSOCIADOS - R$ 60.000,00. Brejo do Cruz-PB, 31 de maio de 2023 - TALES TORRICELLI SOUSA COSTA E SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023 A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de KIT (Colete, Camisa, Chapéu e Bolsa), conforme Programa Saúde com Agente - Ministério da Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 06 de Junho de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 31 de Maio de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 152/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.169/2022 - UASG 981981 A secretaria de administração de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que o pregão eletrônico (srp) nº 152/2022, tipo "registro de preço", com critério de julgamento de "menor valor por lote", cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as demandas da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, fica suspenso por tempo indeterminado. Campina Grande, 31 de maio de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16444/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vrio Soluções Serviços De Montagens Moveis Ltda. Objeto: Aquisição De Veículo Van Furgão, Adaptado Para Consultório Odontológico, Denominado "Odontomóvel", Para Equipar A Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 717.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 072/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4492.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E José Ricardo Mota Rago. Data da Assinatura: 30/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16432/2023 16173/2023 R$ 450.000,00 MEDLINE SERVIÇOS MÉDICOS LT DA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16437/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Porto 71 Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 17.250,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 030/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4492.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Ana Maria GuilhERME. Data da Assinatura: 30/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16449/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Platium Industria E Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Carros De Transporte De Pacientes (Macas) Em Aço Inox, Para Equipar A Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 8.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 066/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Denise Medeiros Ranier. Data da Assinatura: 30/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde