DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Alagoa Nova - PB, 31 de Maio de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO MAZAGÃO - III ETAPA - NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Alagoa Nova - PB, 31 de Maio de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 12.361.1005.2010 - MANTER AS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 12.361.1005.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00109/2023 - 25.05.23 - BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FIGUEIROA - R$ 35.235,00; CT Nº 00110/2023 - 25.05.23 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 101.299,00; CT Nº 00111/2023 - 25.05.23 - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 26.260,00; CT Nº 00112/2023 - 25.05.23 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - COD - R$ 173.674,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 26.260,00; BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FIGUEIROA - R$ 35.235,00; COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - COD - R$ 173.674,00; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 101.299,00. Alcantil - PB, 24 de Maio de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 004.004- S EC R E T A R I A DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDA D ES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDA D ES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA E 000986 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00113/2023 - 31.05.23 - PNEUMAX LTDA - R$ 173.423,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Nº do contrato 00123/2022. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA Nº do Aditivo 01. Objeto A PRORROGAÇÃO de prazo ao referido Contrato. Fundamento Legal Artigo 57, § 1o, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS LOTES REMANESCENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 - Poder Executivo 02.020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE 02.050 - SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO 08.244.033.2035 - MANUT. DAS ATV DAS ACOES E SERV. SOCIAIS 02.060 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 452 0022 2044 MANUT.DAS. ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL. E MEIO AMBIENTE 02.070 - SEC. DE AGRICULTURA 20.608.0011.2052 - MANUTENÇÃO DAS ATV DESENVOLV I DA PELA SEC. AGRICULTURA 02.080 - SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO 27.695.0038.2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 - COORD DAS ATIV DO PROF. DE APS 10.301.0012.2072 - COORD DA ATIV DE OUTROS PROG DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 10.302.0012.2077 - COORD MANUT DAS ATIVIDADES DO SAMU 10.302.0012.2080 - MANUT DAS ATIV DO SERV PUBLIC EM SAUDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00041/2023 - 23.05.23 - PROMOAUTO COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP - R$ 78.050,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB: CT Nº 10041/2023 - 23.05.23 - PROMOAUTO COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP - R$ 102.949,22; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB: CT Nº 20041/2023 - 23.05.23 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 40.650,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS LOTES REMANESCENTES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 40.650,00; PROMOAUTO COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP - R$ 180.999,22. Araruna - PB, 11 de maio de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 8/2023 Aos 11 dias do mês de Maio de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2023 que objetiva o registro de preços para: A licitação tem por objetivo formar um Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS LOTES REMANESCENTES DO PE 00007/2023, visando a manutenção da frota própria desta Edilidade; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 03.466.020/0001-40 - Valor: R$ 40.650,00; - PROMOAUTO COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP - CNPJ: 41.144.346/0001-40 - Valor: R$ 180.999,22. Total: R$ 221.649,22. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ARP, fica em seu inteiro teor disponibilizada no Portal Oficial do Município. Araruna - PB, 11 de maio de 2023 - VITAL DA COSTA ARAÚJO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 11/05/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00182/2023 - 11.05.23 - Homerro Perazzo Barbosa - R$ 16.921,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL SILZÃO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00010/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 29.05.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTEL/POUSADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Areia - PB, 31 de Maio de 2023 RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo EXTRATO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTEL/POUSADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. ABERTURA: 23/05/2023 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 31/05/2023.