DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato Nº: 20230918 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-005FMS. Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: A L DOS SANTOS & W DA S SANTOS LTDA, C.N.P . J. nº 14.977.571/0001-95, no valor total de R$ 170.170,00 (cento e setenta mil, cento e setenta reais). Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Tucumã - PA, 31 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato Nº: 20230920 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-005FMS. Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: D.C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, C.N.P.J. nº 13.290.985/0001-89, no valor total de R$ 82.753,50 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Tucumã - PA, 31 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato Nº: 20230921 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-005FMS. Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: D.C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, C.N.P.J. nº 13.290.985/0001-89, no valor total R$ 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Tucumã - PA, 31 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde Contrato Nº: 20230968 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-005FMS. Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: A L DOS SANTOS & W DA S SANTOS LTDA , C.N.P.J. nº 14.977.571/0001-95, no valor total de R$ 1.897,00 (um mil, oitocentos e noventa e sete reais). Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de maio de 2023. Tucumã - PA, 31 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-034FUNDEB Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha, itens fracassados do SRP Pregão Eletrônico n° 9/2023-016FUNDEB, destinados a atender as demandas das unidades de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tucumã. Vencedor: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - C.N.P.J: 22.906.038/0001-60 com valor de R$ 21.980,40 (vinte e um mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos); I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA - C.N.P.J: 29.751.618/0001-75 com valor de R$ 25.489,740 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos); J. L. R. Araújo Comércio e Serviços - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13 com valor de R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais). Com valor total de R$ 77.530,140 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e quatorze centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 31 de maio de 2023 JOEL JOSÉ CÔRREA PRIMO Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-026 Abertura dia 15/06/2023 às 09:00 horas, no BNC, tipo menor preço por item, Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, visando atender a prefeitura, fundos e autarquias municipais de Tucuruí. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023-027 Abertura dia 15/06/2023 às 10:00 horas, no BNC, tipo menor preço por item, Objeto contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de acesso à internet com link dedicado, para atender as necessidades da administração municipal de Tucuruí, do município de tucuruí. no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 31 de maio de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-SRP/FMAS Abertura: 15/06/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preços para futuras e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kit Natalidade (Enxoval), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ulianópolis. Menor preço por item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-PG/PMU Abertura: 15/06/2023 as 14:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa Especializada em Agenciamento de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto do Município de Ulianópolis. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 2022001-PMU. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-00001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Uruará/Pá, de acordo com o termo de compromisso nº 0265/2017. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Uruará/Pá e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); Vigência: 07/06/2023 á 04/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00017; Contrato nº 20239328. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; Valor Total: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); Contratante: Fundo Municipal de Saude; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para os veículos camioneta modelo S-10 LS-DS4 transformada em Ambulância tipo "A", simples, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Municipal de Uruará, com inclusão de seguro para a equipe (Condutor/Passageiro) e terceiros, para atender as necessidades, neste município de Uruará/Pa; Vigência: 22/05/2023 à 22/05/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011; Contrato nº 20239329. Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; Valor Total: R$ 707.250,00 (setecentos e sete mil e duzentos e cinquenta reais); Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Objeto: aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Vigência: 29/05/2023 à 29/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00019; Contrato nº 20239330. Contratante Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 252.405,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais); Contrato nº 20239331. Contratante Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 1.250.086,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, oitenta e seis reais); Contratada: Lider Moveis Industria e Comercio Ltda; Objeto: aquisição e Reforma de Móveis e Carteiras escolares em madeira em geral para atender a demanda das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará; Vigência: 30/05/2023 à 29/12/2023. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 138/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 911407/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1076807-99 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Aguiar - PB, 20 de maio de 2023. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA "FORRÓ D2" NA FESTA SAÕ JOÃO 2023 NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00253/2023 - 31.05.23 - BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA - R$ 15.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SOFIA DE CASTRO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00252/2023 - 31.05.23 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 17.120,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA "FORRÓ FEITIÇO" NA FESTA SAÕ JOÃO 2023 NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00254/2023 - 31.05.23 - JEAN FÁBIO DA SILVA - R$ 4.300,00. AV I S O DISPENSA Nº DV00013/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SOFIA DE CASTRO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 17.120,00. Alagoa Nova - PB, 30 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA "FORRÓ FEITIÇO" NA FESTA SAÕ JOÃO 2023 NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JEAN FÁBIO DA SILVA - R$ 4.300,00. Alagoa Nova - PB, 31 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA "FORRÓ D2" NA FESTA SAÕ JOÃO 2023 NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA - R$ 15.000,00. Alagoa Nova - PB, 31 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito