DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 1.892.937,00 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0504.175110032.1.019 Implantação do Sistema de Rede de Abastecimento de Agua e Esgoto , Classificação econômica 4 .4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.892.937,00 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 30 de Novembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230072/2023 Origem: Chamada Pública Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 13020001/2023 Objeto: Chamamento Público destinado a Contratação e Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Realização de Serviços Médicos, destinado aos Serviços de Atenção Básica e Média Complexidade do Município de São João de Pirabas/PA. CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Saúde de São João de Pirabas, CNPJ/MF Nº 22.981.153/0001-08. Dotação Orçamentária: Exercício 2023: Dotação Orçamentaria: Uni. Orçamentária 1602 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0011 Mais Saúde Funcional Programática 2.046 Manutenção do Hospital e Unidades Básicas de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica Fonte De Recurso: 16000000 Transferência do SUS Bloco de Manutenção CONTRATADO: MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.305.576/0001-25. LOTES: LOTE 1: Serviços Médicos de Atenção Básica - Valor: R$ 11.650,00 por profissional. LOTE 2: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9. Valor de Cada Item: R$ R$ 8.875,00 (Por Profissional). LOTE 3: Serviços de Plantões Médicos, Item I - Médico Cirurgião, Valor: R$ 2.975,00 (Por Plantão). Item II - Médico Clínico Geral, Valor R$ 2.725,00 (Por Plantão). LOTE 4 - Exames e Procedimentos, Valor: R$ 8.875,00 (Por Profissional). Dotação Orçamentária: Exercício 2022: Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses, a partir da data da sua Assinatura. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. Ordenadora de Despesas: Merian Benoliel Gomes - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20222931. Origem: Concorrência 3/2022-0007. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 04/04/2023 a 03/10/2023. Assinatura: 28/03/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reforma, adequação, manutenção e reparos das escolas, prédios e logradouros públicos visando o atendimento das necessidades do município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 20/06/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4B/PMS/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 002/PMS/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 4/PMS/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia - Pará; CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, empresa situada à Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B - Sala 10 - Bairro Darly Santos - Vila Velha/ES - CEP: 29103- 300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.590.728/0009-30. OBJETO: Contratação de empresa(s) habilitada(s) para aquisição de TVS, destinados a Prefeitura Municipal de Sapucaia. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.943,60 (Onze Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta Centavos). AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico - Nº 2/PMS/2023, realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: A vigência deste contrato terá início em 29/05/2023 e extinguindo-se em 31/10/2023, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado pela legislação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar Nº 202136920006 e Número de Empenho N° 2021NE001456. VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA: Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico - Nº 2/PMS/2023, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 004/PMS/2023, e aos termos das propostas da CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde no município de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor Preço, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), Data: 16/06/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 31 de maio de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230376, ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): METALURGICA SILLOTT LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230377, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230378, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230379, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230380, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230381, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230382, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230383, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230384, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230385 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 31/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 08.784.976/0002-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 85.602,90 (oitenta e cinco mil seiscentos e dois reais e noventa centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230972. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha, itens fracassados do SRP Pregão Eletrônico n° 9/2023-016FUNDEB, destinados a atender as demandas das unidades de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tucumã. Vencedor: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - C.N.P.J: 22.906.038/0001-60 os itens: 02 - R$ 109,84; 03 - R$ 48,31; 04 - R$ 44,96; 08 - R$ 69,96 com valor de R$ 21.980,40 (vinte e um mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos); I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA - C.N.P.J: 29.751.618/0001-75 os itens: 01 - R$ 87,83; 09 - R$ 112,50; 010 - R$ 111,999 com valor de R$ 25.489,740 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos); J. L. R. Araújo Comércio e Serviços - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13 os itens: 05 - R$ 75,00; 06 - R$ 102,00; 07 - R$ 86,00 com valor de R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais). na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-034FUNDEB. Vigência 31/05/2023 à 31/05/2024. Com valor total de R$ 77.530,140 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e quatorze centavos). Tucumã - PA, 31 de maio de 2023. JOEL JOSÉ CÔRREA PRIMO Secretário Municipal de Educação e Cultura.