DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100246 246 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 14 de junho de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br; UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: https://www.gov.br/compras/pt-br; UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria - PA, 31 de maio de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMDEC Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, com finalidade de atender as necessidades administrativas dos Programas de Capacitação e Ações de Desenvolvimento realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC. Edital: 02/06/2023 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 02/06/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/06/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/PA, 31 de maio de 2023 WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 020/2023, Processo Administrativo Nº 046/2023, em que consagrou como contratada a empresa J. E. Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.897.117/0001-73. Objeto: Aquisição de Medicamentos Entresto 49/51 MG, Concor 5 MG e Rosocur 10 MG Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1005498- 23.2023.4.01.3902 da Secretaria Municipal de Saúde se Santarém. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 31/05/2023. Valor Total: R$ 4.685,46 (quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Santarém/PA, 31 de maio de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022. Chamamento Público nº 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tymed Serviços Médicos Ltda - CNPJ nº 35.728.784/0001-53. Objeto: Prorrogação da vigência de 31/05/2023 a 31/05/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa nº 020-2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Entresto 49/51 MG, Concor 5 MG e Rosocur 10 MG Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1005498-23.2023.4.01.3902 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J. E. Comercio e Servicos Ltda. Valor global: R$ 4.685,46. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 126/2022. Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Realinhamento de Preços. Fundamentação: Artigo 65 inciso II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023, que tem como objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE". Tendo como vencedora as empresas: ALPPER COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ nº 24.547.906/0001-99, nos itens 3, 4, 6, 15 e 16; LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 43.234.370/0001-10, nos itens 1 e 2; FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI - EPP, nos itens 5, 8, 10, 11, 13, 14, 17 e 18; BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ n° 00.295.234/0001-03, no item 19; EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME, CNPJ n° 21.361.181/0001-51, no item 20 e ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 37.981.540/0001-03, nos itens 7, 9 e 12. Santarém - PA, 31 de maio de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 014/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 013/2023- SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS (CARGA DE GÁS, LIMPEZA, GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 25/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Empresa adjudicada e homologada: vencedora nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009, a empresa ALEX F CAVALCANTI LTDA, CNPJ 34.194.638/0001-22, com o valor global de R$ 85.675,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli - SPP. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/06/2023 a 02/06/2024. Fund. Art. 57, IV da Lei 8666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE REVOGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM/PA, torna público a REVOGAÇÃO DO ITEM 16- SEGURANÇA DESARMADA com fulcro no artigo 49 da lei 8.666/93, pertencentes ao Processo Administrativo n° 005/2023-SEMC, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 005/2023-SEMC, cujo objeto é a prestação de Serviço de Locação de Palco, Som, Iluminação, Arquibancada, Estrutura Metálica, Camarotes, Grupo Gerador, Show Pirotécnico e Segurança Desarmada. LUÍS ALBERTO MOTA FIGUEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 00802001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-080201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Thiago Reis Pimentel, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 01/2023-PMSN conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 31/05/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 04.284.744/0001-36, tendo como vencedora dos itens: 01-R$ 125,000, 02-R$ 349,450, 03-R$ 254,500. com o Valor Total de R$ 136.555,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) Em 31 de maio de 2023 THIAGO REIS PIMENTEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 00802001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-080201. A Prefeitura de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 01/2023-PMSN realizado no dia 26/05/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Contratada: CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 04.284.744/0001-36, tendo como vencedora dos itens: 01-R$ 125,000, 02-R$ 349,450, 03-R$ 254,500. com o Valor Total de R$ 136.555,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00802001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-080201. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Validade da ata: 31/05/2023 a 31/05/2024. Autoridade: Sr. Thiago Reis Pimentel, Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 01/2023-PMSN, publicado dia 31/05/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: A empresa CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 04.284.744/0001-36, tendo como vencedora dos itens: 01-R$ 125,000, 02-R$ 349,450, 03-R$ 254,500. com o Valor Total de R$ 136.555,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP, tipo menor preço, objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Motorista Habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA. Abertura: 14/06/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano - PA, 31 de maio de 2023 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2023230203 E 2023230205. Pregão Eletrônico nº 022/2022-SRP. Instrumento: Termo de Rescisão ao Contrato nº 2023230203 e 2023230205, Fundamentação Legal: nos termos do Art. 78, inc. XII da Lei de Licitações - Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Microtecnica Informatica Ltda, inscrito CNPJ: 01.590.728/0009-30. Objeto do Termo: Rescindir Unilateralmente o contrato 2023230203 e 2023230205. Assinatura: 31 de maio de 2023.