DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais). SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 33.616.013/0001- 00. CONTRATO Nº 138/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'agua em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Redenção - Pará. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 251,00 (Duzentos e cinquenta e um reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 015/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023 CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 43.543.309/0001-30. CONTRATO Nº 135/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro químico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 206.348,00 (Duzentos e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais). SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 33.616.013/0001- 00. CONTRATO Nº 140/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'agua, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 31.235,00 (Trinta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : STOP TODDE PROMOCOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 24.649.810/0001-31. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2022. Processo Licitatório nº 108/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 022/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de arquibancada; palco; iluminação; sonorização e, estrutura de som; show pirotécnico; gerador de energia; estrutura para camarim; grade de isolamento; tendas e estruturas complementares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/05/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 339/2022, a partir de 03/06/2023 e término em 03/06/2024, e será aditivado por igual período. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NA EMEF MARIA CONCEIÇÃO CORREIA. PROVENIENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. Diante dos resultados o Presidente da CPL declara VENCEDORA do certame conforme o critério de aceitabilidade, classificada em 1º lugar a empresa: CTHT BRASIL LTDA, CNPJ: 35.651.632/0001-08, configurando com valor de R$: 759.921,65 (Setecentos e cinquenta e nove mil, novencentos e vinte e um reias e sessenta e cinco centavos)). Redenção - PA, 31 de maio de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-031-FME Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Construção e Elétricos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 26/05/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): P. Silva Santos Magazine Contrato nº 20230123 Valor total R$ 79.185,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP/SEMAP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.0504/2023-CP/SEMAP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSELINO PADILHA, prefeito, autoridade competente do município de Rurópolis, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública Nº 002/2023-CP/SEMAP, Processo Administrativo Nº 002.0504/2023-CP/SEMAP, para Concessão Precedida De Obra Pública, A Título Oneroso, De Espaços Físicos, Para A Construção E Instalação Com Exploração Comercial De Quiosques. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à senhora GRACIANAN DALLABRIDA SILVA, inscrita no CPF Nº 523.147.582-34, vencedora do LOTE 01: (Construção de um quiosque com 71 m² de área construída localizado na praça Raimundo Brito) com valor da proposta R$ 220,00(duzentos e vinte reais), equivalente á (20) URM equivale à R$ 11,00 (onze reais) para o exercício de 2023, ao senhor JHONATTA DA SILVA VIEIRA, vencedor do LOTE 02: inscrito no CPF Nº 017.124.752-31(Construção de um quiosque com 71 m² de área construída localizado na praça do sol) com valor da proposta R$ 330,00(trezentos e trinta reais), equivalente á (30) URM equivale à R$ 11,00 (onze reais) para o exercício de 2023, a senhora MARCILENE FRANÇA KNEBEL, inscrita no CPF Nº 755.537.082-49, vencedora do LOTE 04: (Construção de um quiosque com 71 m² de área construída localizado na praça da bíblia), com valor da proposta R$ 220,00(duzentos e vinte reais), equivalente á (20) URM equivale à R$ 11,00 (onze reais) para o exercício de 2023, ao senhor JOELSON MEURER, inscrito no CPF Nº 028.899.499-07, vencedor do LOTE 05: (Construção de um quiosque com 71 m² de área construída localizado na praça da cívica) com valor da proposta R$ 220,00(duzentos e vinte reais), equivalente á (20) URM equivale à R$ 11,00 (onze reais) para o exercício de 2023. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rurópolis (PA), 31 de maio de 2023. JOSELINO PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 20220181 EXTRATO DO 5ºADITIVO AO CONTRATO 20220181 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS 5º ADITIVO AO CONTRATO 20220181, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 001/2022/TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADO: ASA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL ALACIDE DA SILVA NU N ES NO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 0901.278120050.2.092 Manutenção do Estádio Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA 30 de Maio de 2023 a 30 de junho de 2023, DATA DA ASSINATURA 30 de maio de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 20220446 EXTRATO DO 2ºADITIVO AO CONTRATO 20220446 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS 2º ADITIVO AO CONTRATO 20220446, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 008/2022/TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADO: W S M COMERCIO E SERVIÇO EIRELI OBJETO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENCARGOS Nº 223/2022, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO PRAÇA JAIR MAIA DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, NESTE ESTADO OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSTRATUAL PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Projeto 0801.154510004.1.016 Construção, Recuperação e Conservação de Praças e Jardins e Outros Logardouros , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor VIÊNCIA 28 de abril de 2023 a 28 de outubro de 2023, DATA DA SSSINATURA 28 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº002/2023/TP CONTRATANTE: FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇ CONTRATO Nº: 20230208, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA FERREIRA DIAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) VALOR TOTAL R$ 2.681.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Projeto 0504.123610109.1.010 Construção, Reforma, Ampliaçãos, Adaptação e Aparelhamento de Unid.de Ens. Fundam. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.681.000,00 EMPRESA CONTRATADA: EPEC ENGENHARIA LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020-2023-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o aviso de abertura de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 26 de maio de 2023, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 100 SEÇÃO 3, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: DATA DA ABERTURA: 07/06/2023 ROTA 04: 30240KM - VALOR MÉDIO TOTAL: 314.193,60 ROTA 06: 14700 KM - VALOR MÉDIO TOTAL: 152.733,00 LEIA-SE: DATA DA ABERTURA: 14/06/2023 ROTA 04: 6048 KM - VALOR MÉDIO TOTAL: 628.387,20 ROTA 06: 1680 KM - VALOR MÉDIO TOTAL: 174.552,00 THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 017/2022-PE-SRP. Carona A/2023-002. Objeto: Visando o Fornecimento de Materiais Técnico e Odontologico, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. Contrato nº 20230501, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79, Contratada: RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. Equip. de Informática Eireli; CNPJ nº 26.543.386/0001-71, Vigência: 30 de maio de 2023 a 28 de maio de 2024; Valor do contrato: R$ 759.200,85 (setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura do contrato: 30 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/02/2023, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022, Seção 3, página 225. ONDE SE LÊ: a importância ora acrescida corresponde ao valor de R$637.230,00 (seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta reais). LEIA-SE: a importância ora acrescida corresponde ao valor de R$650.880,00 (seiscentos e cinquenta mil, oito centos e oitenta reais). ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente CPL/PMSIP