DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023 CONTRATO nº: 20230362. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): SUANE RIBEIRO TAVARES, CPF: Nº 002.942.022-93. Valor: R$ 4.128,00 (quatro mil, cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023 CONTRATO nº: 20230363. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): ORLANDO DE SOUZA BARROS, CPF: Nº 805.928.992-68. Valor: R$ 26.173,38 (vinte e seis mil, cento e setenta e três reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023 CONTRATO nº: 20230364. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): ROSA DE FATIMA FURTADO TAVARES, CPF: Nº 298.486.282-15. Valor: R$ 3.826,80(três mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar- PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023 CONTRATO nº: 20230365. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): MARCELO QUADROS VERAS, CPF: Nº 029.044.992-88. Valor: R$ 12.072,40 (doze mil, setenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023 CONTRATO nº: 20230366. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): BENEDITA SOUZA DOS SANTOS, CPF: Nº 737.716.352-68. Valor: R$ 13.776,90 (treze mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar- PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023 CONTRATO nº: 20230367. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS TRINDADE, CPF: Nº 296.322.422-20. Valor: R$ 3.986,29 (três mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023 CONTRATO nº: 20230369. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): MARIA DE JESUS FERREIRA ALVES, CPF: Nº 780.039.202-30. Valor: R$ 33.754,50. (trinta e três mil, setecentos cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES CONTRATO nº: 20230371. Origem: PREGÃO Nº9.2023/003-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ: Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data da Assinatura: 31/05/2023 ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220356. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2022-SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 12.735.479/0001-93. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º.8.666/93. Objeto: registro de preços objetivando a futura aquisição de medicamentos normais e controlados do elenco da assistência farmacêutica básica e medicamentos padrão, que serão destinadas as unidades de saúde do município de ponta de pedras/pa. vigência: até 29/12/2023. Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20211304. Origem: CARONA nº A/2021-007 Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ Nº 14.108.730/0001-15. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º.8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema de gestão pública em web integrada, processamento automatizado da dívida ativa, processamento eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas, conforme descrição dos serviços contidos neste termo de referência, para atender as necessidades dos municípios consorciados de Ponta de Pedras/pa. Vigência: até 08/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N° 1003-2/2023-FME PROCESSO Nº 018/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Tenório localizada na Rua da República, Bairro do Maturú, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA. Sendo vencedora a empresa: A DA S SOA R ES LTDA -ME, CNPJ: 29.776.380/0001-32, com valor total de R$ R$ 320.900,15 (trezentos e vinte mil, novecentos reais e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 31 de maio de 2023. Porto de Moz - PA, 31 de maio de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto ao contrato nº 20221205, Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Contratada: Alfa Construção Civil e Serviços Topográficos - Eireli, CNPJ n° 24.977.627/0001-65. Originário do Convite 1/2022- 008. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, Localizada Na Vila Cumaru, Zona Rural, no Município de Quatipuru. Valor Aditivado R$ 58.640,42(cinquenta e oito mil, seiscentos e sete reais e quarenta e dois centavos). Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 65, Inciso I,b e §1º da Lei Federal Nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, passando a vigorar a partir da data 11/05/2023, mantendo-se o prazo de vigência do contrato original. Data da assinatura: 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-FMAS, CNPJ 15.495.243/0001-15 CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 015/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023 CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 43.543.309/0001-30. CONTRATO Nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro químico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Redenção - Pará. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 109.740,00 (Cento e nove mil, setecentos e quarenta reais). SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 33.616.013/0001- 00. CONTRATO Nº 137/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'agua, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Redenção - Pará. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 2.755,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 015/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023 CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 43.543.309/0001-30. CONTRATO Nº 136/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro químico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 391.940,00 (Trezentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta reais). SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 33.616.013/0001- 00. CONTRATO Nº 141/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'agua em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 52.815,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e quinze reais). QUADROS POCOS ARTESIANOS LTDA. CNPJ Nº 23.151.909/0001-46. CONTRATO Nº 142/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 95.910,40 (Noventa e cinco mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 015/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023 CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ nº 43.543.309/0001-30. CONTRATO Nº 134/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro químico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos, em atendimento Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto aos Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 206.348,00 (Duzentos e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais). SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 33.616.013/0001-00. CONTRATO Nº 139/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'agua, em atendimento Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto aos Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2023 com termino em 23/05/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 11.510,00 (Onze mil, quinhentos e dez reais).