DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00032 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Data de Abertura: 19/06/2023 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 01/06/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230182 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-073PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO Contratação de serviços de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica nos Bairros Caetanópolis, Paraíso, Minérios e Bela Vista, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 11.876.264,42 (onze milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 25 de maio de 2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210586 ORIGEM: CONTRATO nº 20210586 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-01SEMTUR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMTUR CONTRATADA : MARIA CILENE COSTA DA SLVA. OBJETO: LOCAÇÃO DE PRÉDIO, LOCALIZADO NA RUA MARABÁ, N° 392, BAIRRO DA PAZ, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR CONTRATADO: MARIA CILENE COSTA DA SILVA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Outubro de 2021 a 19 de Abril de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) VIGENCIA DO CONTRATO APÓ 1º TAC: 19 de Outubro de 2021 a 19 de Outubro de 2023 VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), E O PRAZO 06 (seis) meses (19 de Abril de 2023 a 19 de Outubro de 2023). DATA DO ADITIVO: 19/04/2023 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190195 ORIGEM: CONTRATO nº 20190195 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-008SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-SEMSA CONTRATADO: ALTAMIRO MARIANO SOARES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMS-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA C, Nº396, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 256.595,77 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2024 VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 56.015,88 (Cinquenta e seis mil, quinze reais e oitenta e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES ( 27 de Maio de 2023 a 27 de Maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 12/04/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001SEMED Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2021-001SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para finalização da construção da Unidade Educacional do Programa Proinfância Bairro dos Minérios - 8528 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 001, Tipo B, localizada na Rua 33, no Bairro dos Minérios, para atendimento às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade do ensino infantil no município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO - CTHT & IX, com o valor total de R$ 1.551.339,81 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. PARAUAPEBAS - PA, 8 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que fica declarada a NULIDADE DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001GABIN, DESDE A FASE DA HABILITAÇÃO, E, CONSEQUENTEMENTE, A NULIDADE DOS CONTRATOS Nº 20220613 e 20220679, POR ORDEM JUDICIAL (nos autos do Processo nº 0813562-87.2022.8.14.0040 - Mandado de Segurança). Parauapebas, 31 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação RESULTADOD E CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2021-001GABIN A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento de todos os interessados, a nova convocação de todas as empresas interessadas e classificadas no julgamento das propostas técnicas e preços, para nova apresentação dos documentos de habilitação na forma exigida na cláusula 13, do edital referente à CONCORRÊNCIA N° 3/2021-001GABIN, do tipo técnica e preço, que tem como objeto a Contratação de até duas (2) agências de publicidade para a prestação de serviços especializados em comunicação social, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa (divulgação) dos serviços publicitários de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, tendo em vista a nulidade da referida licitação, desde a fase da habilitação, e, consequentemente, a nulidade dos contratos nº 20220613 e 20220679, por ordem judicial (nos autos do Processo nº 0813562-87.2022.8.14.0040 - Mandado de Segurança). Fica marcada a data do dia 06/06/2023, às 10:00h, para realização da NOVA sessão de recebimento e abertura do envelope de HABILITAÇÃO das tratadas empresas classificadas no julgamento das propostas. Parauapebas, 31 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20190325 ORIGEM: CONTRATO nº 20190325 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMPROR CONTRATADA: NEW LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, (CAMINHÃO BAÚ ALUMÍNIO 3/4, CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA 3/4, VEÍCULO LEVE TIPO PICK UP, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, VEÍCULO DE PASSEIO, PICK-UPS TIPO CAMINHONETES, CAMIN H ÃO COMBOIO), SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 752.511,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e onze reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Abril de 2022 a 04 de Outubro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: REAJUSTE - R$ 5.969.755,86 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. Esse Reajustamento é baseado no índice IGP-M, entre os meses de AGOSTO/2021 E AGOSTO/2022, no valor de R$ 35.875,86 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220105. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado: VS Serviços de Locação Eireli CNPJ36. 908.164/0001-69. Conclusão da Construção da E.M.E.F. Belarmina Soares no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 14/05/2023 até 10/10/2023 Assinatura 12/05/2023. Dotação Orçamentária: 12.361.0402.1.040.4.4.90.51.00- Reforma e Ampliação de Unidades Escolares. Ordenador: Ana Patricia Galucio de Sousa. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220128. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas. Contratada: Eliane Chaparro de Lima CPF 678.077.632-72. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua Quatorze, S/N, Bairro Boa Esperança, no Município de Placas/Pará, de Propriedade do Sra. Eliane Chaparro de Lima CPF: 678.077.632-72. Fundamentação Legal: O seguinte termo, tem como objeto a rescisão contratual de forma amigável, conforme previsão da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores amparado pelo disposto no artigo 79, inciso II, data de Assinatura: 10 de maio 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210236. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: Castro & Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.110.167/0001-33. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Executar a Construção da Praça Nova Paraíso no Município de Placas, Conforme Emenda Parlamentar do Senador Zequinha Marinho de nº 202141820002 Alteração: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência 12 de Maio de 2023 até 08 de Setembro de 2023 datas de assinatura 11 de Maio de 2023. Dotação Orçamentária: 1801.267820782.1.026 Obra de Infraestrutura urbana. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210239. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: Empreiteira E Representação Galvão Ltda - Cnpj nº 84.151.570/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Para Executar a Construção de Crase Centro de Convivência no Município de Placas/Pará Conforme Convênio FDE nº007/2021. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência 22/05/2023 até 17/11/2023 data de assinatura 19 de maio de 2023. Dotação Orçamentária: Exercício 202315.451.1007.1.031 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios. 4.4.90.51.00 obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230358. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023- S E M E D. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, CPF: Nº 071.168.962-87. Valor: R$ 8.120,65 (oito mil, cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar- PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO nº: 20230359. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): LÁZARO TAVARES BARROS, CPF: Nº 367.348.372-20. Valor: R$ 19.131,30 (dezenove mil, cento e trinta reis e um e trinta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023 CONTRATO nº: 20230360. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): ROSINEIA FERREIRA DA SILVA, CPF: Nº 370.560.342-68. Valor: R$ 10.215,60 (dez mil duzentos e quinze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023