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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 258

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100258 258 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 210/2023. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para a Escola Especializada Tio Teófilo (APAE) de Ibaiti com a sobra do recurso financeiro oriundo de Emenda Parlamentar destinada ao Pregão Eletrônico n° 36 de 2022, com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 26.786,64 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2023 (dezenove dias de junho de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2023 (dezenove dias de junho de 2023). INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/06/2023 (dezenove dias de junho de 2023). Local da realização da licitação: Online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes, www.bll.org.br Ibaiti, 30 de Maio de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 022/2023 - P.A.D. nº 190/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ENXADA ROTATIVA DESLOCÁVEL COM SISTEMA DE ENCANTEIRADOR conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 23.683,33 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 20/06/2023 (vinte dias de junho de 2023). Abertura da Licitação: 09:00 (nove horas) do dia 20/06/2023 (vinte dias de junho de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 31 de Maio de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 COM LOTES EXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO E PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL PARA ME/EPP/MEI. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados em pacientes que utilizam o pronto atendimento municipal e internamento no Hospital Municipal, itens desertos/fracassados do Pregão Eletrônico nº 04/2023., com entrega de 5 Dias, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 859.174,37 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min (nove horas) do dia 15/06/2023 (quinze dias de junho de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 15/06/2023 (quinze dias de junho de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 15/06/2023 (quinze dias de junho de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 31 de maio de 2023 ROBSON DA SILVA REIS Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BOCA DE LOBOS, POÇOS DE VISITAS, CAIXA DE PASSAGEM, MANILHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS E MEIO FIO NAS VIAS PÚBLICAS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IBAITI, COM BASE NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI - DESONERADO., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por lote com maior desconto. Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.336.321,15 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Quinze Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: : até as 09:00 (nove horas) dia 19/06/2023 (dezenove dias de junho de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2023 (dezenove dias de junho de 2023).INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/06/2023 (dezenove dias de junho de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 30 de maio de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2023 Objeto: Tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DA ÁREA DE GINECOLOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados poderão realizar o protocolo até 23/09/2023 , sendo a primeira sessão marcada para a data de 23/06/2023 ÀS 10H00MIN. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 31 de maio de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA, CONFORME PROPOSTA Nº 030390/2021 - CONVÊNIO Nº 911044/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). PREÇO MÁXIMO TOTAL ADMITIDO: R$467.625,00. Do Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, segundo quantitativos e especificações conforme edital. CREDENCIAMENTO: até as 09h00min do dia 16/06/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 09h30min do dia 16/06/2023. INICIO DOS LAN C ES : às 13h30min do dia 16/06/2023. Os interessados devem se dirigir a Prefeitura Municipal de Kaloré, com sede à Praça Francisco Lemes Gonçalves, 267 - Centro, e solicitar o respectivo edital ou obter cópia no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Os Editais também estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou através do Telefone: (43)3453-1394/1170. Kaloré/PR, 29 de maio de 2023. EDMILSON LUIS STENCEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PGV/SMGP-0100/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0100/2023, objeto: Aquisição imediata de uniformes. Valor máximo da licitação: R$ 54.833,05. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 31 de maio de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/SMGP-0015/2023 O Município de Londrina torna público que fará realizar, às 13:00 horas do dia 31 de maio do ano de 2023, na Av. Duque de Caxias, nº 635, térreo, Jardim Mazzei II, CEP: 86.015-901, Londrina/PR, Brasil, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/SMGP-0015/2023, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do Objeto: Av. Dez de Dezembro - Objeto: Recape em CBUQ - Quantidade e unidade de medida: 61.482,53 m² - Prazo de Execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, no horário comercial, ou solicitada por e-mail. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 31 de maio de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 52/2023, Contratante: MUNICIPÍO DE MARIPA, Contratada: YAMADI ES E L COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2023 PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023; Objeto: Fornecer 01 (uma) Retroescavadeira nova, 0 km, para uso nos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Maripá/PR, conforme Convênio Plataforma+Brasil nº 901640/2020 - MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Execução: 60 (sessenta) dias após o recebimento da ordem de compra. Vigência: Início: 17/05/2023 Término: 17/05/2024; Assinatura: 17/05/2023; Valor: R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28163023/2023 OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Matinhos, constante no PROCESSO N°08387.000847/2022 em observância da Lei n° 10.826/2003 e DECRETO N° 9.847/2019, art.6°, inc. III e IV, c/c art. 29A a 29D do Decreto n° 9.847/2019. PROPONENTE: POLÍCIA FEDERAL / SUPERINTENDÊNCIA ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 00394.494.0032-32. FAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS - ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.017.466/0001-61. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos contados da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023 PREGÃO Nº 80/2022. PROCESSO Nº 150/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, sob o CNPJ Nº 76.282.664/0001-52. CONTRATADA: NELI TEREZINHA DA S I LV A MAQUINAS ME, inscrita no CNPJ sob n. 80.577.794/0001-90. OBJETO: Aquisição por item de implementos agrícolas com convenio 917277/2021 através do Programa Fomento ao Setor Agropecuário entre Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento e o Município de Paiçandu para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Paiçandu.Enxadas Rotativas Encanteiradeiras e Adubadeiras de Lagura do canteiro minima 1,25m, Largura total maquina minima 1,95m, número de flanges minima 6, Número de enxadas minima 36, Rotação do tdp minima 540 rpm, Potência necessária minima 50- 65 cv, Capacidade de adubo mínima 330 kg. MARCA: SR IMPLEMENTOS MOD: SREEA1500 valor unitario R$ 29.590,00 Valor total R$ 59.180,00 VALOR: R$ 59.180,00 (cinquenta e nove mil cento e oitenta reais).VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da Tomada de Preços 026/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE BLOCOS INTERTRAVADOS "PAVER", EM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA: 081 NA PRAÇA PADRE RAFAEL PIVETTA, BAIRRO CENTRO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 19/06/2023 às 09:00h. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. Considerando a suspensão do edital, venho por meio deste remarcar a sessão sem alterações do edital. Em 30 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito