DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PREST AÇ ÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2023 Referente à Inexigibilidade nº 069/2023, processo nº 238/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RAFAEL LUCENA CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ nº 31.479.987/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 927.600,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2023 Referente à Inexigibilidade nº 066/2023, processo nº 235/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: UNISUL ASSESSORIA MEDICA LTDA - CNPJ nº 31.532.873/0001-79. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2023 Referente à Inexigibilidade nº 070/2023, processo nº 240/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: J. DAMASCENO CAMPESTRINI - CNPJ nº 40.255.709/0001-52. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MES ES , contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PREST AÇ ÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2023 Referente à Inexigibilidade nº 068/2023, processo nº 237/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIDNEY CALIXTO JUNIOR E CIA LTDA - ME - CNPJ nº 07.200.252/0001-03. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ R$ 1.460.400,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2023 Referente à Inexigibilidade nº 065/2023, processo nº 234/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: PROMISE GESTÃO EM SAÚDE LTDA - CNPJ nº 43.102.087/0001-10. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2023 Referente à Inexigibilidade nº 071/2023, processo nº 241/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SERVIÇO DE SEGURANÇA OCUPACIONAL RAMAZZINI LTDA - ME - CNPJ nº 10.805.624/0001-30. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.202.400,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2023 Referente à Inexigibilidade nº 067/2023, processo nº 236/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: WUTZOW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 13.008.832/0001-04. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 6.287.640,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2023 Referente à Inexigibilidade nº 064/2023, processo nº 233/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA MÉDICA EDUARDA MENEGOL LTDA - CNPJ nº 48.336.493/0001-61. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.656.000,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 04 (quatro) de julho de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos/SEMAD, 1º andar - Palácio São José, Concorrência Pública, tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a Alienação bem imóvel dominical, conforme Lote descrito no edital de licitação. O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1810, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 31 de maio de 2023. SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023. OBJETO: Contratação de Empresa visando o Fornecimento, Instalação e Manutenção de Grama Sintética, Alambrados, Redes de Proteção e Gradil. I.D. 1004236. TIPO: Menor Preço Total do Lote. DATA DA ABERTURA: 16/06/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.319.109,96 (Dois milhões, trezentos e dezenove mil, cento e nove reais e noventa e seis centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 31 de maio de 2023. ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, zero km, tipo sedan, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. O edital completo estará disponível no Site da Prefeitura a partir do dia 02 de junho de 2023. Entrega das propostas: a partir de 02/06/2023 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên-PR, 31 de maio de 2023. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Aquisição de Embaladora (Seladora) de Bandejas Automática, Em Conformidade Com O Convênio Federal 911016/2021 - Siconv 22000, Destinados à Coafapi (Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhão), Conforme Especificações da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Sessão: 25/05/2023 às 09:00 Horas. EMPRESA VENCEDORA: ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 48.692.223/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 6.961,04 (Seis mil e novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Em 29 de maio de 2023. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 20 de junho de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico nº 122/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desentupimento de tubulações de esgoto, drenagem de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, calhas e canaletas pluviais. Valor Máximo: R$ 968.076,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 31 de maio de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, realizou no dia 31/05/2023, a dispensa por limite nº 21/2023 conforme artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para Aquisição de BOLSAS E MOCHILAS para atender as necessidades da Coordenação de SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 2.937,60 (Dois mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) empresa LUCAS GIEBELUKA DE PAULA, CNPJ 13.929.140/0001-90. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ Em 31 de maio de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação