DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do referido contrato firmado entre as partes no dia 19/05/2022, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de maio de 2023 com término em 20 de maio de 2024. DO VALOR: O item 01 não será renovado por se tratar da Implantação e Treinamento do Sistema, a qual é realizada apenas uma vez e já foi finalizada. Por conseguinte, o item 02 fica reajustado pelo índice IPCA acumulado de abril/2022 a março/2023 que soma 4,650690%, resultando no valor mensal de R$ 8.162,75 (oito mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) que, ao ser multiplicado pelo período de 12 (doze) meses, totaliza R$ 97.953,00 (noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 4073/2023, com Parecer Jurídico nº 190/2023, no amparo legal no artigo art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 146/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços para eventual aquisição e recarga de oxigênio medicinal gasoso destinado a atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Municipal, Residências, Unidades de Saúde e ambulâncias do município. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 16 de Junho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 01 de Junho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET. Realeza, 31 de maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para a construção do Pronto Atendimento Municipal, nesta cidade. Tipo: Empreitada por preço global, tipo menor preço, por item. Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Valor Máximo Total R$: R$ 4.471.951,14. Entrega dos envelopes: Até às 13:00 horas do dia 03/JULHO/2023. Inicio da sessão: 03/JULHO/2023, às 13:30 horas. Disponibilidade do Edital: Prefeitura do Município de Rolândia, localizada na Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Município de Rolândia - Paraná, no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do site www.rolandia.pr.gov.br. Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615 no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do e.mail: [email protected]. Rolândia, 31 de maio de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo nº 95/2023. O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.063/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e medições dos padrões referenciais de qualidade do ar para os sistemas e aparelhos de ar condicionado instalados na Secretaria Municipal de Saúde e Casa de Saúde Santa Izabel, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, material e serviços técnicos de emergência, mediante elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme Portaria GM/MS nº 3.523/1998 e Resolução ANVISA nº 176/2000, revisada pela Resolução ANVISA nº 09/2003, em consonância com a NBR 13971/2014, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e Lei nº 13.589/2018, bem como o fornecimento e a substituição de peças previstas neste Termo de Referência, com recursos próprios, estaduais e federais para um período de 12 meses. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de junho de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, em 25 de maio de 2023. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Comunicado de Retomada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário par a Secretaria Municipal de Saúde. O Municipio de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recuros Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 074/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua Abertura de Propostas remarcada para o dia 20 de junho de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital com alterações poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6839 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 31 de maio de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material esportivo para atender aos programas de iniciação esportiva, escolinhas e treinamentos das diversas modalidades realizadas nos espaços esportivos gerenciados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Abertura das Propostas: 16 de junho de 2023 às 08h30min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 30 de maio de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: aquisição de 01 veículo 0km/46 jogos de mesa com cadeiras e 01 freezer conforme o plano de trabalho da Associação da Casa Familiar Rural Padre Sasaki do município. Disputa: 19/06/2023 as 09h. Edital nos sites www.sapopema.pr.gov.br, https://comprasbr.com.br, Informações: email [email protected], tel: 43 3548-1383. PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gás oxigênio medicinal com cilindros em comodato e nitrogênio líquido, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços, que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h30min do dia 19 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h30min do dia 19 DE JUNHO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13h45min do dia 19 DE JUNHO DE 2023. Toledo-PR, 31 de maio de 2023. ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 48/2023 - Pregão Eletrônico nº 32/2023. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos, com capacidade mínima de 7 lugares, novo, para Secretaria Municipal de Saúde, nº 596/2020, 455/2022 e 327/2022 - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h15min do dia 21/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h16min do dia 21/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 21/06/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço UNITÁRIO - LOTE ÚNICO. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Em 29 de maio de 2023. DORIVAL PEREIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE JULGAMENTO Proposta de Preços. Processo Nº 30/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 5/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Prefeitura Municipal de Águas Belas. Empresa Vencedora: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/nº - Centro - Chã Preta - AL - CEP: 57.760-000, apresentou o seguinte valor: R$ 577.774,78 (quinhentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura. Águas Belas-PE, 31 de maio de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL