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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 261

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100261 261 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 033/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 060/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, e psicotrópicos de "a" a "contidos na tabela CMED/ANVISA, através do sistema de registro de preços, com base no maior percentual de desconto, sobre as tabelas CMED/ANVISA, através de preço de fábrica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica e atender mandados judiciais impetrados contra o município. Valor estimado global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 15/06/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 027/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 054/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares, para a suprir as necessidades do fundo Municipal de Saúde de Arcoverde. Valor estimado global R$ 103.034,88 (cento e três mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 14/06/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Dispensa Nº 02/2023. O Fundo Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h do dia 16 de junho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 002/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 8:30h do dia 16 de junho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, ou através do e.mail: [email protected]., a partir do dia 01 de junho de 2023, das 08h às 13h, na Ayres Belo, nº. 136- Centro - CEP: 55.560-000 - Barreiros (PE). Barreiros, 31 de maio de 2023. SEVERINO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 39/2023l. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão o Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais de expediente destinados ao uso das Escolas Municipais e da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 139.657,06 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/06/2023, às 09h00min, até o dia 14/06/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/06/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 31 de maio de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/202 Processo Licitatório nº 022/2023 - Tomada de Preços nº 004/202. Serviços. Constitui objeto da presente Tomada de Preços a contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de manutenção e reparos na rede coletora de esgotos e rede de drenagem pluvial, além de passagens molhadas e sistemas similares na Zona urbana e Zona rural do Município de Brejão -PE. Valor Máximo R$: 795.501,40. Início Recebimento documentos e propostas: 01/06/2023. Encerramento: 15/06/2023 às 17h. Abertura da sessão dia: 19/06/2023 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou E-mail: [email protected]. Brejão/PE, 31 de maio de 2023. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs do período compreendido entre 02 de junho de 2023 até 23 de junho de 2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Severino da Costa Nogueira, Nº. 153, Centro, Brejinho - PE, CEP: 56.740-000. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: (087) 3850-1281. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.brejinho.pe.gov.br. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 330.461,00. Brejinho - PE, 31 de maio de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação asfaltica na rodovia VPE 413 - trecho Brejinho a Vila de Fátima, conforme projeto de engenharia. Data e Local, às 10:00 horas do dia 05/07/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Severino da Costa Nogueira, Nº. 153, Centro, Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: (087) 3850-1281. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.brejinho.pe.gov.br. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 10.450.922,77. Brejinho - PE, 31 de maio de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para o fornecimento de 02 veículos automotor tipo hatch mínimo 1.0 0km (zero km) ano/modelo mínimo 2022/2023 cor branca, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Carpina/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 168.534,84. Licitação nº 1001881. Entrega do Edital a partir de: 31/05/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 12h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais descartáveis hospitalar (bandagem elástica, malhas tubulares, tubos de coleta, fraudas, absorventes, sondas, tubos endotraqueal) para atender demandas de REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.056.219,24. Entrega do Edital a partir de: 31/05/2023 no site http://www.licitacoes- e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 12h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1001897. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Medicamentos Controlados Farmácia Básica Para At e n d e r Demandas De Rede Municipal De Saúde Do Carpina/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 874.036,00. Entrega do Edital a partir de: 01/06/2023 no site http://www.licitacoes- e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 12h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1001900. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 30 de maio de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 CPL/O. CONTRATADA: JEPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.623.631/0001-80. OBJETO: Recapeamento asfáltico da Rua São Vicente de Paula e Travessa Manoel Surubim no bairro Nossa Senhora das Dôres. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 363.333,31 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). Data: 30/05/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 029/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 032/2022 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022 - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2022 CONTRATADA: Empresa Luciano José de Carvalho Transporte-ME - inscrita no CNPJ/MF sob n°15.419.637/0001-94. Objeto: Prestação dos serviços de transporte de água potável, em caminhão pipa, destinado ao abastecimentos dos reservatórios localizados na zona urbana e rural do Município de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: 01 - 19 -20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 e 29. Valor total do Contrato R$ 2.431,720,00 (dois milhões,quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e vinte reais .Vigência: 30/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de valor ao Contrato nº 060/2022 CPL/O, que tem por objeto a Reforma e ampliação da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares, Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de junho de 2023 e termo final a data de 04 de novembro de 2023. Fica acrescida a quantia de R$ 84.278,83 (oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos), correspondente a 8,55% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser R$ 1.069.864,06 (um milhão sessenta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Data: 31/05/2023.