DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100262 262 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023. O presente edital tem por objeto, o CREDENCIAMENTO de empresas titulares de solução de pagamentos, que sejam responsáveis pelo fornecimento de terminais físicos e móveis na tecnologia POS, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, à vista e parcelado, nos recebíveis oriundos de débitos tributários, débitos não tributários, penalidades de trânsito, tíquetes de estacionamento e obrigações devidas a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru - AMTTC, com integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas corporativos da CREDENCIANTE, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios. Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento a partir do dia 01 de junho de 2023 à 01 de junho de 2026, no horário das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, diretamente perante à CPL-P, localizada no 1° andar do Centro Administrativo, situado na Rua Prof. Lourival Vilanova, 118 - Universitário, Caruaru - PE, 55016-745, podendo ser encaminhada através do e-mail [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas na sala da CPL/P, no horário das 08h às 16h, pelo fone: (81) 9.8384-6453, do e-mail: [email protected], ou através do site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru, 31 de maio de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Presidente CPL/P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-UASG -982381 Nova Data PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 CPL/P - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023- CPL/P. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no que diz respeito às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas e CMEI'S. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.540.241,90 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Data e hora de abertura: 15 de junho de 2023 às 09h0min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 31 de maio de 2023 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/P PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 011/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS/ORIGINAIS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 131.494,38 Data: 15/06/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. Em 31 de maio de 2023 ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 012/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (BIRÔS E CADEIRAS DE ACO R D O COM PADRÃO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE, VISANDO À MELHORIA DAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS E OU BUROCRÁTICAS, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 633.240,00 Data: 16/06/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. Em 31 de maio de 2023 ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 010/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO NOVO 0 (ZERO) KM, TIPO CARRO BAIXO 4 (QUATRO) PORTAS E CAPACIDADE PARA 7 (SETE) PESSOAS (INCLUÍDO MOTORISTA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 138.963,33 Data: 15/06/2023 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. Em 31 de maio de 2023 ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 013/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS E HORTIFRUTI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FORMAÇÕ ES PEDAGÓGICAS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 37.080,08. Data: 16/06/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. Em 31 de maio de 2023 ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 14/06/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, visando à AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 312.355,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 31 de maio de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-PMG Processo Licitatório Nº 058/2022-PMG. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos de todos os prédios relacionado à Secretaria de Educação do Município de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 7.124.045,55. Início do acolhimento das propostas: 02/06/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 15/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 15/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-PMG Processo Licitatório Nº 059/2022-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de a) 20 fogões industriais 4 bocas; b) 30 fogões industriais 6 bocas; c) 12 bebedouros industriais com 3 torneiras e capacidade para 100 litros; d) 350 refis de bebedouro, para atender às necessidades básicas e urgentes das escolas da rede pública municipal de ensino. Valor Máximo Admitido: R$ 420.732,19. Início do acolhimento das propostas: 05/06/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-PMG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022-PMG. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ventiladores e controladores chave de ventilador, para atender às necessidades básicas dos prédios da Rede Pública Municipal de Ensino. Valor Máximo Admitido: R$ 132.629,00. Início do acolhimento das propostas: 06/06/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, que tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, de Caráter Educativo, Informativo e de Orientação Social, nos termos do art. 37, parágrafo 1º da Constituição Federal, visando à divulgação institucional e social da Prefeitura Municipal de Itambé - PE. Convocamos as empresas participantes da citada CONCORRÊNCIA para comparecerem a 2ª sessão pública que irá ocorrer no dia 12/06/2023 às 10h, visando à abertura dos envelopes n.º 2, contendo a via identificada do Plano de Comunicação Publicitária; cotejo entre as vias identificadas e não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária, para determinação de sua autoria e; Elaboração de planilha geral da Proposta Técnica (envelope n.º 1 + envelope n.º 3), registrando-se em ata a ordem de classificação e, se for ocaso, as propostas desclassificadas, assim como, demais trâmites operacionais pertinentes à matéria. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Josué de Castro nº 84 - Centro - Itambé-PE. Itambé-PE, 31 de maio de 2023 MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, comunica aos interessados, no Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE, o RESULTADO do recurso interposto pela empresa Trez Engenharia e Participações LTDA, CNPJ Nº 41.200.286/0001-36, contra a decisão desta Comissão Permanente de Licitação que considerou vencedora desta licitação a empresa Proeng Construções e Consultorias LTDA- ME, CNPJ nº 35.670.929/0001-02. Em ato contínuo, após analisada a matéria, conforme relatório de análise realizado pela Comissão Permanente de Licitação, o recurso foi conhecido e NEGADO PROVIMENTO, fato o qual fica mantida a decisão em considerar vencedora desta licitação a empresa Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME, CNPJ nº 35.670.929/0001- 02. Itambé-PE, 31 de maio de 2023 CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS