DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100263 263 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 033.2023.PE.011.EPC-SDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.828.068,03 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, sessenta e oito reais e três centavos). ALTERAÇÕES REALIZADAS NO EDITAL, ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS EM RAZÃO DO PROVIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. Data da Sessão de Abertura: 16/06/2023 (sexta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2023. JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS Contrato Nº 26/2023. Processo Nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de Construção de Escola de 06 salas de Aula - Padrão FNDE, no Distrito do Jundiá, no Município. Contratado: Goncalves & Miranda Engenharia Ltda. CNPJ nº 37.533.476/0001-06. Valor: R$2.580.739,47. Vigência: de 12/05/2023 a 12/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura, através do Fundo Municipal de Educação, Homologa e Adjudica o Processo nº 05/2023, cujo Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de Construção de escola de 06 salas de Aula - Padrão FNDE, no Distrito do Jundiá, no Município (Termo De Compromisso Nº 202202109-1). Item 1: Goncalves & Miranda Engenharia Ltda. CNPJ nº 37.533.476/0001-06. Valor: R$2.580.739,47. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Saúde torna público o Processo Licitatório Nº 19/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares do Hospital Municipal do Município, conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 61.743,33. Abertura: dia 16/06/2023, às 09:hs. Edital e seus anexos, nos sites: www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 -SRP-012 -OBJETO: Registro de preço para aquisição de Materiais Odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 208.448,90 (Duzentos e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de junho de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 15 de junho de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 15 de junho de 2023. Informações: Pelo e-mail:[email protected]: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 31 de maio de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 16/2023 - Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a execução de implantação de pavimento asfáltico "CBUQ" na Rua Agamenon Magalhães, referente ao Contrato de Repasse n° 1082820-47 - CEF, Convênio 928556/2022. Valor admitido: R$ 288.164,60. Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas até o dia 19/06/2023, às 09:hs. Edital e anexos, na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar, site: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. TEREZA VIVIANE ARRUDA PEREIRA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 084/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA ATENDER NECESSIDADE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI/PE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/06/2023 até 14/06/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 14/06/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 14/06/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, - 31 de maio de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER À DEMANDA DE UNIDADE ADMINSTRATIVA DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/06/2023 até 15/06/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 15/06/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 15/06/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/Pe, 31 de Maio de 2023. José Adriano Pereira Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2022 - PMP, firmado em 22 de dezembro de 2022, entre o MUNICÍPIO DOS PALMARES, como CONTRATANTE e a IDINALDO VALENTIM DE MOURA FILHO - ME, como CONTRATADA. Processo Licitatório Nº: 023/2022. CPL. Concorrência Nº 001/2022 - SRP. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução de Centro de Atividades Econômicas no Município de Palmares, Estado de Pernambuco, no âmbito do Convênio Nº 3.504.00/2021, SICONV Nº 920515/2021, firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMARES-PE. Empresa Registrada: a IDINALDO VALENTIM DE MOURA FILHO - ME. CNPJ: 26.165.343/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica suprimidos o Valor de R$ 753.580,96 (Setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), 16,96% do valor do Contrato, conforme planilha orçamentaria. CLÁUSULA SEGUNDA - O valor total dos serviços acrescidos é de R$ 346.456,37 (Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 7,89% (Sete vírgula oitenta e nove porcento) do contrato atualizado, conforme Planilha Orçamentária, DBI, Parecer de Custos, composição de preço e demais documentos em anexo, os quais integram o presente aditivo/contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - o valor atualizado do contrato será de R$ 4.079.576,85 (quatro milhões, setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais, oitenta e cinco centavos). CLÁUSULA QUARTA - Ficam Ratificadas as demais cláusulas do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023 RESULTADO da licitação PE-051/2023 - PA Nº 076/2023. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem para atuar no 1º festival esportivo 2023 das escolas da rede municipal de Petrolina, conforme programação do calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 25/05/2023 a vencedora: JOSE CARLOS SANTANA SILVA, CNPJ 03.220.194/0001-29, GLOBAL R$ 129.999,96. Devidamente HABILITADAS, Em 31 de maio de 2023 EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 040/2023-PA Nº 063/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 26/05/2023 as vencedoras: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 51.880,74, RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.802.999/0001-02, GLOBAL R$ 853.584,20 E VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 20.008.831/0001-17, GLOBAL R$ 77.008,89. Devidamente HABILITADAS, Em 31 de maio de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PA Nº 076/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 051/2023. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem para atuar no 1º festival esportivo 2023 das escolas da rede municipal de Petrolina, conforme programação do calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 30/05/2023 a referida licitação. Em 31 de maio de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PA Nº 063/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 040/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 30/05/2023 a referida licitação. Em 31 de maio de 2023 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO - Secretário EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 ARP N° 161/2023 - Objeto: Eventual aquisição de ventiladores de parede necessário para o bom funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Petrolina sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 086/2023 - PE N° 056/2023. Contratada: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA, CNPJ 08.934.225/0001-27, GLOBAL R$ 284.466,00. Data de assinatura: 25/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 162/2023 - Objeto: Eventual aquisição de ventiladores de parede necessário para o bom funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Petrolina sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 086/2023 - PE N° 056/2023. Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, GLOBAL R$ 91.390,00. Data de assinatura: 25/05/2023. Vigência de 12(doze) meses.