DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: J A Oliveira Comércio - ME: Jaqueline Alencar de Oliveira. Amarante-PI, 30 de maio de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 099/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8914/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor do KM rodado para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: RAIMUNDO PAULO DE SOUSA MINIMERCADO - ME. CNPJ: 22.594.797/0001-35 SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 016/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Valor do KM Aditivado: R$ 1,41 (Um real e quarenta e um centavos). Valor do KM Atualizado R$ 7,05 (Sete reais e cinco centavos). Valor Mensal Atualizado: R$ 16.332,03 (Dezesseis mil trezentos e trinta e dois reais e três centavos). Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/09/2023 - 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: RAIMUNDO PAULO DE SOUSA MINIMERCADO - ME: Raimundo Paulo de Sousa. Amarante-PI, 02 de maio de 2023. EXTRATO DETERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 098/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8914/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor do KM rodado do contrato para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001-75 SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 016/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Valor do KM Aditivado Rota 01: R$ 1,41(Um real e quarenta e um centavos. Valor do KM Atualizado: R$ 7,05 (Sete Reais e Cinco Centavos). Valor do KM Aditivado Rota 08 R$ 1,41 (Um real e quarenta e um centavos). Valor Mensal Atualizado: R$ 32.152,22 (Trinta e Dois Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/09/2023 - 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 02 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 103/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8914/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor do KM rodado para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: JOSE DA SILVA VIEIRA - ME. CNPJ: 33.077.093/0001-01 Valor do KM Aditivado: R$ 1,35 (Um Real e Trinta e Cinco Centavos) Valor do KM Atualizado: R$ 6,76 (Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Mensal Atualizado: R$ 13.384,80 (Treze Mil Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 016/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/09/2023 - 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: JOSE DA SILVA VIEIRA - ME: José da Silva Vieira. Amarante-PI, 02 de maio de 2023. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3400/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção da entrada de energia elétrica e subestação trifásica aérea de 45KVA na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizado em sessão pública no dia 23/05/2023 às 11h00min horas, onde os licitantes presentes tiveram ciência do resultado na sessão, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP CREDENCIADA INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 31 de maio de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMA/PI Processo Administrativo nº. 02.1459/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados que a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços será no dia 02/06/2023 às 10:00 horas na sala da CPL/PMA/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 31 de maio de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMA/PI Processo Administrativo nº. 02.3400/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção da entrada de energia elétrica e subestação trifásica aérea de 45KVA na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizado em sessão pública no dia 23/05/2023 às 11h00min horas, onde os licitantes presentes tiveram ciência do resultado na sessão, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: HABILITADA INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 31 de maio de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo Nº: 001; Contrato Nº: 115/2022; Processo Nº: 115/2022; Tomada de Preço Nº: 010/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA - EPP, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Clausula Aditivada: Cláusula Sétima (valor) Aditiva-se o Valor em 8,43% sendo o valor do Aditivo de R$ 73.037,91 (Setenta e três mil, trinta e sete reais e noventa e um centavos). Assinatura do Aditivo: 30 de maio de 2023. Barras - PI, 30 de maio de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Aditivo Nº: 001; Contrato Nº: 130/2022; Processo Nº: 130/2022; Tomada de Preço Nº: 014/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: G.G. da Silva Alves "MJL Engenharia", CNPJ: 27.226.572/0001-40. Clausula Aditivada: Cláusula Sétima (valor) Aditiva-se o valor em 9,19% sendo o valor do Aditivo de R$ 79.702,32 (Setenta e nove mil, setecentos e dois reais e trinta e dois centavos). Assinatura do Aditivo: 30 de maio de 2023. Barras - PI, 30 de maio de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Aditivo Nº: 001; Contrato Nº: 147/2022; Processo Nº: 147/2022; Tomada de Preço Nº: 020/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Liderança Construtora LTDA, CNPJ: 29.485.438/0001-99. Clausula Aditivada: Cláusula Sétima (valor) Aditiva-se O valor em 9,44%, sendo o valor do Aditivo de R$ 39.719,98 (Trinta e nove mil, setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Assinatura do Aditivo: 30 de maio de 2023. Barras - PI, 30 de maio de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de junho de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches, bolos, bebidas, alimentação pronta (tipo quentinha) e Buffet (self-service) para atender as necessidades do Município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, no dia 15 de junho de 2023, às 11:00h, no endereço eletrônico 'www.portaldecom-praspublicas.com.br'. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Povoado Sítio, conforme Proposta nº 13795.111000/1230-03 do Ministério da Saúde. Valor Previsto: R$ 541.954,00 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico supracitado e no 'www.tce.pi.gov.br'. Bela Vista do Piauí-PI, 31 de maio de 2023. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito