DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido no site do BBMNET Licitações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município - http://www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal/. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]. Bertolínia-PI, 31 de maio de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n° 293/2022. Objeto: Execução de serviços de pavimentação de vias públicas no Bairro Cohab, zona urbana de Bom Jesus-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento. Contratada: RMS Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.532.522/0001-23, estabelecida na Rodovia BR 135, S/Nº, Zona Rural, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, legalmente aqui representada na forma de seu contrato social e alterações subsequentes pelo senhor Rodrigo Menegotto Sauer, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 2694554-SSP-PI, e do CPF nº 065.044.453-11, residente na Rodovia BR 135, S/Nº, Zona Rural, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI. Vinculação: Processo Administrativo n° 060/2023 - Tomada de Preços n° 001/2023/PMBJ. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR Global: R$ 364.476,69 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Fontes de Recursos: Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculado de Impostos; 706 - Transferência Especial da União Programa: 0040 - Ações de Utilidade Publica; PROJ./ATV.: 1320 - CONST. E REC. DE CALÇAM. E OUTROS PAV. EM LOGRAD. Públicos. Convênio Nº 7.336.00/2021/CODEVASF. Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Signatários: Felipe Martins de Barros, pela CONTRATANTE, e Rodrigo Menegotto Sauer, pela CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS, Nº 1/2023/PMBJ ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços, Nº 001/2023/PMBJ, do tipo menor preço, regime de empreitada por preço unitário, destinado à contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação de vias públicas no Bairro Cohab, zona urbana de Bom Jesus-PI, deflagrada em 08 de maio de 2023, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente e na Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores, à empresa RMS Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.532.522/0001-23, estabelecida na Rodovia BR 135, S/Nº, Zona Rural, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, com o valor total de R$ 364.476,69 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Bom Jesus (PI), 30 de maio de 2023. FELIPE MARTINS DE BARROS Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMBJ Face ao constante dos autos do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, Nº 001/2023/PMBJ, do tipo menor preço, regime de empreitada por preço unitário, destinado à contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação de vias públicas no Bairro Cohab, zona urbana de Bom Jesus-PI, deflagrada em 08 de maio de 2023, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente e na Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores, HOMOLOGO o resultado da licitação, com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, na qual foram mantidos os princípios norteadores da licitação no tocante à publicidade e igualdade dos licitantes, e autorizo a contratação da empresa RMS Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.532.522/0001-23, estabelecida na Rodovia BR 135, S/Nº, Zona Rural, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, com o valor total de R$ 364.476,69 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Determinando a lavratura do contrato, tudo na forma da lei. Bom Jesus-PI, 30 de maio de 2023. NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - REPETIÇÃO. Contrato nº 048/2023. Proc. Adm. nº 026/2023. Fundamentação: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível para suprir a demanda do Município de Coivaras - PI. Contratante: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: POSTO SANTA CRUZ III LTDA - EPP, CNPJ nº 11.688.412/0001-82. Valor Global: Lote I: Item 01: R$ 187.500,00; Item 02: R$ 626.000,00; Item 03: R$ 425.600,00; Item 04: R$ 60.900,00; Item 05: R$ 40.000,00; Item 06: R$ 2.500,00; Item 07: R$ 1.999,20. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros. Assinatura: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº. 089/2023. Processo Administrativo: nº 091/2023. Procedimento Licitatório: nº. 048/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75 II, da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO 32º ENCONTRO DE FOLGUEDOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO NOS DIAS 02 E 03 DE JUNHO DE 2023. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: G V SILVA XIMENDES - EPP (VIALLI ENTRETENIMENTOS), CNPJ Nº 40.642.574/0001-88. Valor Global: R$ 52.000,00. Recursos: Próprios e Outros. Data da assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 90 dias, ou ao término da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Chamada Publica Agricultura Familiar nº 001-2023. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios para alimentação escolar da Agricultura Familiar. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratados: Contrato nº 01/2023-Maria Amelia Bones Sena - CPF. 926.890.603-10 - R$:18.248,20, Contrato Nº 02/2023-Ismael Borges Vieira- CPF. 247.604.473-34 - R$:27.789,10, Contrato nº 03/2023-Cristino De Sousa Rodrigues CPF. 192.312.068-0 - R$ 25.264,45. Contrato nº 04/2023- José Albino Da Conceição Sousa CPF. 022.885.063-00 - R$:10.152,15, Contrato nº 05/2023- Sebastião Neto De Carvalho CPF. 133.091.018-43 - R$16.816,70, Contrato nº 06/2023- Marcilange De Sousa Silva CPF. 050.125.453-62 - R$: 15.649,90, Contrato nº 07/2023-. Joselita Teixeira Da Silva CPF. 841.956.493-15 - R$: 12.073,10, Contrato nº 08/2023-Hagapto De Sousa Santos CPF. 032.801.913-51- 20.207,85, Contrato 09/2023-José Juraci Barbosa Da Silva CPF. 262.046.018-22 - R$:18.553,10, Contrato nº 10/2023-Claudio Roberto Lima C P F. 016.065.163-88 -R$: 10.152,15. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício/FNDE/PNAE. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Termo Parceria nº 001/2021 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 027/2021 - PMJF/PI Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, representada p/Secretaria de Assistência Social - SEMAC c/interveniência da Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75 X IPORANGA - Associação Escola de Canoagem de José de Freitas/PI (CNPJ nº 33.608.949/0001-28) Cláusulas/Aditivadas: Cláusula Quinta: Ajustar Despesas realizadas campeonato Canoagem (Santo Estevão/Bahia), em pendência das despesas realizadas, o valor de R$ 1.716,20. No evento realizado Paraná, restou a maior o valor de R$ 1.948,16 (....), impondo o encontro de contas face a diferença retida em crédito, no valor de R$ 231,96, a ser utilizada cf. prevê o aditivo. Motivação: Obrigação chamar à ordem as condições ajustadas. Informações: UL/SAF - PMJF/ P I . AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.1/2023 - PMJF/PI Ref. PA Nº 056/2023 - PMJF/PI. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021) Motivo: Atendimento Necessidade de Natureza Urgente. O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/SAF, publicar aviso destinado a oportunizar aos interessados da área do objeto que possam encaminhar, via e-mail, propostas para o objeto: Aquisição Materiais diversos. A UL/SAF, estabelece o prazo de até 03 dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], contados da data da publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido até 06/06/2023 de 08:00 as 15:00. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI), 31 de Maio de 2023 AMANDA SILVA AGUIAR Responsável Procedimento UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.1/2023 - PMJF/PI - Vinculação: PA Nº 0129/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço - Objeto: Lotes I a IV: Aquisição equipamentos para estruturação centro especialidades odontológicas - CEO I (Emenda Parlamentar Proposta nº 11775.142000/1220-08 - FMS), conforme condições exaradas no Termo de Referência, especificações e detalhamento na Proposta de Aquisição Material Permanente nº 11775.142000/1220-08 - FNS; Lote V: Aquisição veículo cf. condições do TR e detalhamento especificações Emenda Parlamentar nº 202281000306 (Item 6.1.2, subitem 10); Lote VI: SRP - Registro Preços caixa d'água (caixa e tampa) e somente tampas, conforme detalhamento e especificações no TR. Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 15/06/2023- 12h30m Abertura e Análise propostas: dia15/06/2023 - 13h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 15/06/2023 - 13h15m Os procedimentos serão realizados pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa das necessidades de interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. José de Freitas (PI), 31 de Maio de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 26/2023. Proc. Adm. nº: 031/2023. Contrato nº 054/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos e hospitalares para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 03.315.618/0001-39. Valor: R$ 286.079,29. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Fonte de Recursos: 500, 600, 621. Data da assinatura do Contrato: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 001.0000.900/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) campo de futebol na sede do Município de Pajeú do Piauí -PI, conforme as especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Valor Total Estimado: R$ 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, e quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: Função Programática: 27.812.0117.1028 Construção Estádio e Campos de Futebol; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 500, 501, 700, 701. CR/Convenio: 931617/2022 Data da Sessão: 19 de junho de 2023. Horário: às 08:00 horas. Local do Evento, Retirada do Edital e Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações:[email protected],www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí, 31 de maio de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente da CPL-PMPPI