DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 31 de maio de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Às 08:30 horas do dia 31 (trinta e um) de maio de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, reuniu-se a Comissão de Licitação para julgamento da proposta da Concorrência no 002/2023. No exame minucioso da proposta, chegou-se à conclusão que a proposta que apresentou maiores vantagens para a Administração foi a da licitante, PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 37.079.558/0001-98, Totalizando a importância de R$ 3.797.844,04 (Três milhões setecentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), (conforme Mapa de Apuração). Face ao exposto a Comissão sugere a Exma. Sra. Prefeita Municipal a homologação da presente licitação em favor da supra mencionada licitante. Pedro II - PI, 31 de Maio de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 017/2023. Contrato nº 032/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 22.782.906/0001-48. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 918570/2021. Dotação Orçamentária: RECURSO VINCULADA DE CONVÊNIO: PROGRAMA: 15.451.0040.1322.0000. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 700. Vigência: obedecido o cronograma físico - financeiro. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 017/2023. Procedimento Administrativo nº 037/2023. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 918570/2021. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.782.906/0001-48. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 - PMSP/PI Processo Administrativo nº. 01.3192/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender os programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 15.06/2023. Horário: 08:h30min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 15/06/2023 às 09h00min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 280.096,53 (Duzentos e Oitenta Mil Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, S/N, Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, S/N, Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 31 de maio de 2023. Publique-se. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - POR LOTES Processo nº 00050.000576/2023-33 - SAAD NORTE A Comissão De Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Construção de Pavimentação em Paralelepípedo rejuntado com argamassa, Vila Dandara dos Cocais - Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina- PI, que, a sessão que ocorreu no dia 17 de maio de 2023 e foi supensa em virtude da Lei Complementar nº 5.898, de 03 de maio de 2023, publicada no DOM nº 3.512 de 08 de maio de 2023, SERÁ RETOMADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, às 09h00, para análise e julgamento dos documentos de habilitação das referidas empresas: 1) CONSTRUTORA J.N (CNPJ 35.600.495/0001-74), 2) Vasconcelos Engenharia (CNPJ 08.761.499/0001-61), 3) Construtora Saker Ltda. (CNPJ 27.390.755/0001-04), 4) Arcon Construções e Consultoria Ltda. (CNPJ 07.137.727/0001-64), 5) OMF Construtora Ltda-ME / ML Construtora (CNPJ 15.747.692/0001-03), 6) TREZ ENGENHARIA (CNPJ 41.200.286/0001-36), 7) REALIZA CONSTRUTORA (LGF CONSTRUTORA LTDA) (CNPJ ), 8) Pacon - Construções e Imobiliária (CNPJ 63.509.194/0001-75), 9) Vitória Locação e Construção LTDA (CNPJ 35.135.052/0001-50), 10) Constel - Construções Civis e Serviços Tecnicos Ltda. ME (CNPJ 07.467.238/0001-70), 11) CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA (CNPJ 44.085.594/0001-56), 12) PICOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (CNPJ 07.595.623/0001-01), 13) CD Construtora LTDA (CNPJ 19.726.418/0001-09), 14) MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 14.128.772/0001-18), 15) CONCIP CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA. (CNPJ 03.954.069/0001-42), 16) OPALA CONSTRUTORA (M CVALEIRO SETUBAL LTDA) (CNPJ 32.267.815/0001-28), 17) V.M. Veloso Cerqueira (VM Service (CNPJ 08.661.713/0001-08), 18) CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS (CNPJ 10.525.283/0001-49), 19) CARPLAN ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 42.286.630/0001-14), 20) Mirante Incorporação e Empreendimentos Ltda (CNPJ 31.561.213/0001-16), 21) BV SOLUÇÕES (VJC DUARTE EIRELI- EPP) (CNPJ 37.778.612/0001-10), 22) CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (CNPJ 16.990.345/0001-70), 23) PILAR CIVIL CONTRUÇÕES: (CNPJ: 31.860.089/0001-90). Informamos ainda que o inteiro teor da Ata I - Abertura de Licitação, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão de Contratação, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI Teresina-PI, 31 de maio de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo nº 00082.001207/2022-23 SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E DISPOSITIVOS CORRELATOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO/MISTO EM VIAS PÚBLICOS NA ZONA LESTE DE TERESINA - PI, que houve interposição de recurso, referente à fase de HABILITAÇÃO. Após análise do RECURSO, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, inabilitando a empresa R MELO CONSTRUTORA conforme resposta do Recurso Administrativo. Informa ainda, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇO) SERÁ REALIZADA NO DIA 06/06/2023, ÀS 11:00 (ONZE) HORAS NA SALA DA COMISSÃO. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como: https://processoeletronico.pmt.pi.gov.br/. Teresina-PI, 30 de maio de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo nº 00097.000056/2023-83 SAAD-SUDESTE A Comissão De Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DO RENASCENÇA II, NA RUA JORNALISTA LÍVIO LOPES - BAIRRO RENASCENÇA II - TERESINA/PI, ZONA SUDESTE DE TERESINA, que, a sessão que ocorreu no dia 16 de maio de 2023 e foi supensa em virtude da Lei Complementar nº 5.898, de 03 de maio de 2023, publicada no DOM nº 3.512 de 08 de maio de 2023, SERÁ RETOMADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, às 09h00, para análise e julgamento dos documentos de habilitação das referidas empresas: 1) Vasconcelos Engenharia (CNPJ 08.761.499/0001-61), 2) MJ5 CONSTRUÇÕES (CNPJ 05.496.511/0001-60), 3) CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA (CNPJ 44.085.594/0001-56), 4) Seletiv - Seleção e Agenciamento de Mão de Obra EIRELI (CNPJ 13.224.659/0001-73), 5) Vitória Locação e Construção LTDA (CNPJ 35.135.052/0001-50), 6) Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda. (CNPJ 00.300.339/0001-03), 7) Construtora RD Ltda (CNPJ 10.521.400/0001-04), 8) Construtora Weik Ltda (CNPJ 44.171.539/0001-89), 9) FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S DE LIMPEZA LTDA. (Performance Engenharia) (CNPJ 27.055.754/0001-03). Informamos ainda que o inteiro teor da Ata I - Abertura de Licitação, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão de Contratação, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 31 de maio de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Processo Eletrônico nº 00070.002973/2022-83 SAAD SUL A Comissão De Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Mureta E Alambrado Em Campo De Futebol, Situado Na Rua 5, Loteamento Teresina Sul, Zona Sul De Teresina-PI, que, a sessão que ocorreu no dia 29 de maio de 2023 e foi supensa em virtude da Lei Complementar nº 5.898, de 03 de maio de 2023, publicada no DOM nº 3.512 de 08 de maio de 2023, SERÁ RETOMADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, às 09h00, para análise e julgamento dos documentos de habilitação das referidas empresas: 1) Mourão Leite Construtora, CNPJ 44.085.594/0001-56; 2) Construfort LTDA, CNPJ 19.329.492/0001-91; 3) Pilar Civil Construções Ltda, CNPJ 31.860089/0001-90; 4) KD Pereira Construtora, CNPJ 42.244.460/0001-05; 5) Construtora Saker LTDA, CNPJ 27.390.755/0001-04 ; 6) Marathoan Construtora LTDA, CNPJ 03.981.182/0001-17; 7) Pacon - Construções e Imobiliária LTDA, CNPJ 63.509.194/0001-75; 8) J C S Ibiapino LTda, CNPJ 31.032.032/0001-00; 9) Teletechnos - Serviços de Telecomunicações, Construções e Informática LTDA, CNPJ 13.577.421/0001-21; 10) F. Costa Construtora LTDA, CNPJ 27.537.410/0001-22; 11) V J C Duarte EIRELI - EPP, CNPJ 37.778.612/0001-10; 12) Carplan Engenharia LTDA, CNPJ 42.286.630/0001-14; 13) Alves Empreendimentos Imobiliários EIRELI, CNPJ 22.282.964/0001-02. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata I - Abertura de Licitação, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão de Contratação, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 31 de maio de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 17 /2023 Processo nº 00082.001164/2022-20 - SAAD-LESTE A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados no certame cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHAIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOURMET, LOCALIZADA NA RUA JAIME DA SILVEIRA, S/Nº, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, que estará reunida dia 06/06/2023 ás 10h (horas) a fim de dar prosseguimento à abertura dos envelopes que ficaram em poder da Comissão. Ressaltamos que o lapso temporal entre o recebimento dos envelopes e a