DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARMEM CIBELE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão AV I S O LICITAÇÃO DAS ESTATAIS Nº 5/2023 Comissão de Contratação II 00081.000209/2023-50 - ETURB A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados no certame cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO E REDE DE DRENAGEM DA AV. DOM HELDER CÂMARA - EXTENSÃO: 929,78m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PICONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV- MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. A seguinte alteração na publicação anterior: ONDE SE LIA: sessão de abertura da documentação de Habilitação, (ENVELOPE Nº 02) em poder da Comissão, que será realizada dia 01 (primeiro) de maio de 2023 às 10h (dez) horas na sala desta COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II, nos moldes da Lei 13.303/2016, LEIA-SE: sessão de abertura da documentação de Habilitação, (ENVELOPE Nº 02) em poder da Comissão, que será realizada dia 01 (primeiro) de junho de 2023 às 10h (dez) horas na sala desta COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II, nos moldes da Lei 13.303/2016. Todos os demais dispositivos permanecem inalterados. Teresina-PI, 31 de maio de 2023. CARMEM CIBELE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 - STRANS/PMT Processo Administrativo SEI nº 77.004887/2023-44 Tipo de licitação: menor preço por item Ampla concorrência Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos para atender às demandas do transporte público municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/06/2023. Retirada do Edital a partir de: 02/06/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400/1660400/1661115. Valor Total: R$ 131.520.000,00 (cento e trinta e um milhões quinhentos e vinte mil reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 31 de maio de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2022 - PMU/PI Processo Administrativo nº 91/2022/PMU/PI. Extrato ao Contrato nº 261/2022; TOMADA DE PREÇOS nº010/2022; Contratante: Município de União-PI; Contratada: S DO VALE CARVALHO EIRELI,CNPJ N°22.168.030/0001-44; Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas no Município de União- PI, Zona Urbana Do Município; Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros (CONVÊNIO Nº 919868/2021 - CODEVASF) ; Valor Total: R$ 915.115,16 (novecentos e quinze mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos); Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias; Assinatura: 06/09/2022. Publique-se EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 1.000439/2019/PMU/PI. O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público o Extrato do 9° termo aditivo ao Contrato nº 296/2019 referente a licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019; Contratante: Secretaria Municipal de Educação de União-PI, CNPJ: 06.553.606/0005-64; Contratada: ACLA CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.293.068/0001-55; Objeto: Alteração do Prazo Previsto na Cláusula Oitava - do Valor para fazer constar o acréscimo de valor ao Instrumento Contratual N º 296/2019; Fundamentação Jurídica: art. 65, inciso i, alínea b, da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor: acréscimo de 24,99% totalizando o valor de r$ 1.986.078,96 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setenta e oito reais e noventa e seis centavos) do instrumento contratual. Data da assinatura: 20/10/2022. Vigencia:06(seis) meses. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 001 Ao Contrato nº. 134/2022. Processo nº 2050002/2022. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59. 194- 000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.555.440/0001-54, estabelecida RUA JOAO BATISTA GONDIM, 78 , CENTRO, NISIA FLORESTA/RN CEP:59164-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, portador do CPF (MF) nº 067.451.744-05, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 004/2022 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alterar a vigência final do contrato 134/2022 para 19 de julho de 2023, nos moldes do art. 57, I da Lei Federal n.º 8.666/93, quanto ao Contrato Administrativo nº 134/2022, objeto do Tomada de Preços nº 4/2022, celebrado em 22/07/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 20/01/2023 - Término da Vigência: 19/07/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. Baía Formosa (RN), 20 de janeiro de 2023. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n. 08.161.341/0001-50 - CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. R N CONSTRU CO ES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SOCIO. Espécie: Termo Aditivo nº 001 Ao Contrato nº. 146/2022. Processo nº 2050003/2022. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59. 194- 000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.555.440/0001-54, estabelecida RUA JOAO BATISTA GONDIM, 78 , CENTRO, NISIA FLORESTA/RN CEP:59164-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, portador do CPF (MF) nº 067.451.744-05, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 005/2022 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Alterar a vigência final do contrato 146/2022, nos moldes do Artigo 57, I, da Lei Federal n.º 8.666/93, quanto ao Contrato Administrativo nº 146/2022, objeto do Tomada de Preços nº 005/2022, celebrado em 12/08/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 10/01/2023 - Término da Vigência: 09/06/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. Baía Formosa (RN), 10 de janeiro de 2023. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n. 08.161.341/0001- 50 - CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SOCI O. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19050001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E SUAS SECRETARIAS, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 31 de maio de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 1.775/2023. O Pregoeiro da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 019/2023, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços no âmbito da atenção primária em saúde (APS) para atuação nas equipes de estratégia da saúde da família (ESF) e equipe multidisciplinar - núcleo ampliado de saúde da família e atenção básica (NASF-AB); no âmbito da média e alta complexidade, abrangendo o centro de reabilitação infantil e adulto - CRIA e para aqueles profissionais que atuarão na urgência e emergência do hospital maternidade Dr. Paulo de Souza; para profissionais que comporão o centro de enfrentamento a Covid-19 e para o quadro de vigilância em saúde do município de BOA SAÚDE/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 01/06/2023 das 08h até às 09h00min do dia 14/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 14/06/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.gov.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde-RN, 31 de maio de 2023. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 503001/2023 Contratada: D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.330/0001-4. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE (retomada da obra). Valor R$ 809.539,88 (oitocentos e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 2050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Função 12-Educação, Subfunção: 368-Educação Básica, Programa: 72-Conclusão de Quadras Esportivas, Ação: 2175-Construção e Reforma de Quadras de Esporte. Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações. Fonte de Recurso 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 25001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, 25700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação e Termo de compromisso - PAC2 10284/2014 - Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal - D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA. Processo n° 039/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 07/2023, cujo objeto trata do Registro de Preços para especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 14/06/2023. Horário: 10h00min.Local: Portal De Compras Publicas(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 09/2023, cujo objeto trata do Registro para Contratação de empresa especializada para futura aquisição de Gás de Cozinha, tipo GLP, para atender a demanda do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 14/06/2023. Horário: 15h00min. Local: Portal De Compras Publicas(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento-RN, 31 de maio de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro