DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 01 de junho de 2023. Carnaúba dos Dantas-RN, 31 de maio de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Edital Retificado. O Município de Goianinha/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09h00min do dia 19 de junho de 2023, na sala de licitações, estará reunida para o recebimento dos envelopes nº 01 (habilitação) e nº 02 (proposta), relativos a Tomada de Preços nº 004_2023 - PMG, em regime de empreitada do tipo menor preço Global, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTEÇÃO NA LAVANDERIA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA PONTE, MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, conforme descrição constante nos anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do E-mail [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Goianinha-RN, 31 de maio de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, no dia 16 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO E DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 31 de maio de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 CONTRATANTE: Município de Ipueira/RN - CNPJ n.º 08.094.708/0001-60. CONTR AT A DA : COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS, CNPJ n.º 14.426.441/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica de Ensino da Rede Municipal de Ipueira, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: $ 59.597,70 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos). MODALIDADE LICITATÓRIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 908/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Morgânio Paiva - pelo Contratante, e Aldenir Araújo de Morais - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 023/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Estadual, alunos universitários para Unidades de Ensino Superior no âmbito da Grande Natal e IFRN destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, fica SUSPENSA, em virtude de analise do pedido de impugnação ao Edital. Mais informações estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 31 de maio de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Macaíba-RN com sede na Avenida Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Bairro Centro, Macaíba-RN, através de sua Pregoeira, Lorena Timbó de Oliveira Emerenciano, designada pela portaria nº. 500/2022 de 07 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023, realizado dia 31/05/2023 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 237924, foi DECLARADO FRACASSADO, face a desclassificação da proposta final do licitante que ofertou preço superior ao orçamento estimado para contratação. Objeto: fornecimento de dietas conforme anexo I, aos pacientes que permanecem na instituição em cuidados médicos e de enfermagem e que necessitam de alimentação diferenciada e com restrições, que serão solicitadas de acordo com a avaliação nutricional e prescrição dietética da nutricionista e médico plantonista na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Aluízio Alves. Macaíba-RN, 31 de maio de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO 2023.03.13.005.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.005. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI. OBJETIVO : A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, na cidade do Natal/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023 -Valor R$ 270.305,00 (Duzentos e Setenta Mil, Trezentos e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Fernando Dinoá Medeiros Filho CONTRATADA- Major Sales/RN.20/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato Ata de Registro de Preços nº 2023.03.13.005.01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.005. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA Nº 01 MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, na cidade do Natal/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. ITENS: 0001, 0002, 0003 E 0004 VALOR TOTAL R$: 540.610,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS), COM PERCENTUAL DE DESCONTE DE 0,50% (ZERO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO), SOBRE O VALOR FATURADO. VIGÊNCIA DA ATA: 20/04/2023 DATA DA ASSINATURA - 20/04/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Fernando Dinoá Medeiros Filho - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 13-PE/2023. Objeto: aquisição de Medicamento da Atenção Básica para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica homologado as empresas: Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 10.538.476/0001-34; Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, Novasul Com. de Prod. Hospitalares Ltda. EPP, CNPJ Nº 14.595.725/0001-84 e Odontomaster Comércio de Produtos para Saúde EIRELI. ME, CNPJ nº 27.029.083/0001-06. Fundamentação: L F nº 10.520/02. Segue o processo para convocação e assinatura da ARP ou Contrato. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 03/2023. Contrato Nº 132/2020, oriundo Inexigibilidade nº 20/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fernando Gabriel Fernandes de Negreiros e Cia LTDA - CNPJ: 09.076.225/0002-87. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 21/05/2020 a 21/05/2023. Data da assinatura: 19/05/2020. Espécie: Aditivo nº 03/2023. Contrato Nº 94/2020, oriundo Inexigibilidade nº 18/2020. Objeto: Promover a renovação contratual período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fundação Dr. José Vieira - CNPJ 70.302.732/0001-11. Valor: R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Data da assinatura: 19/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEMAD+ Processo Administrativo nº 19/2023. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Entrega até 14/06/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 14/06/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 31 de maio de 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1228114/2022 - Remarcação A Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar que em decorrência do feriado nacional do dia 08/06/2023, a sessão para processamento da Licitação Tomada de Preços sob o nº 01/2023, fica remarcada para o dia 12/06/2023, às 11h:30min, devendo os interessados comparecerem com 30min de antecedência para o credenciamento. Mantém-se todas as demais cláusulas do edital, o qual encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 31 de maio de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna pública a suspensão da licitação, Concorrência nº 001/2023-SEPLAF, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do parque esportivo, no bairro Centro, do Município de Parnamirim/RN aprazada para as 09h00min do dia 19 de junho de 2023, em virtude da necessidade de complementar as peças do orçamento da licitação. A nova data da sessão pública de recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas financeiras será publicada nos mesmos meios em que foi disponibilizado o aviso de licitação. Parnamirim-RN, 31 de maio de 2023. A COMISSÃO