DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 31 de maio de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 046/2023 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0003; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Bobô Construcoes e Servicos EIRELI- ME/CNPJ: 35.341.731/0001-85; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de galpão para fins industriais na zona urbana no município de Pau dos Ferros/RN, conforme projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico através de memorando de nº 022/2023. VALOR TOTAL: 324.841,21 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Ação 2263 - Manter as ações e Serviços Atinentes ao Departamento de Engenharia e Arquitetura - Classificação Econômica 449052 - Obras Instalações - Fonte 15000000 e 17000000 - Recursos Convênios - Outros. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Hyan Esley Martins Bobô EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO/PROCESSO N° 19030601/2020/CONTRATO N° 220501/2020; ORIGEM: Tomada De Preços 20006/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: A N de Freitas Anf Engenharia Unipessoal LTDA/CNPJ: 28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 220501/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24 de maio de 2023 e término em 20 de novembro de 2023, objetivando a conclusão da execução de continuação da construção de quadra coberta e vestiário - modelo 2 - projeto FNDE, vinculada à escola Nila Rego (TC PAC2 10531/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 1570000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, §1, II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Arthur Nunes de Freitas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 14h00min do dia 15/06/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço, para Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia para realização de levantamentos topográficos para projetos de construções de prédios, demarcação de áreas e lotes, projetos de pavimentações, drenagens, movimentações de terra, abastecimento de água e levantamento de estrada vicinais do Município de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala do setor de licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 31 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP Processo Administrativo nº 24050001/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que às 09h00min do dia 22/06/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, forma de execução indireta em regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa destinada a execução de instalações elétricas para proporcionar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 31 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços, para possível aquisição futura de parque infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 06/06/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 09h00min (horário de Brasília) do dia 19/06/2023 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira. São Fernando-RN, 31 de maio de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais e instrumentos musicais para uso da Banda filarmônica José Gervásio Alves, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 01/06/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 10h01min (horário de Brasília) do dia 14/06/2023 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00. São Fernando-RN, 31 de maio de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeada por intermédio da Portaria n.° 043/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Junho de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", sob a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar reforma no prédio do Mercado Público localizado à Avenida Capitão José Inácio, Centro de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando-RN, 31 de maio de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 2604-001/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: J. D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e alterar a cláusula oitava da vigência do termo contratual, aditivando o prazo de 01 de junho de 2023 a 31 de outubro de 2023, contados a partir da assinatura deste Termo. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 30 de maio de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; JORGE AUGUSTO CHAVES DAMIÃO - REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 12367/2022. Circunstanciado pelo Parecer/relatório de julgamento por parte da Comissão de Licitação da Prefeitura Mun. De São Gonçalo Do Amarante/RN, nomeada pela Portaria nº 245/246/2023, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO BRIPAR DE TRECHO E CALÇADAS DA RUA MAURÍCIO FERNANDES E CALÇADAS DAS RUAS ANA CECÍLIA E SÃO CAETANO, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN. Convênio nº 884420/2019 - OPERAÇÃO (CONTRATO DE REPASSE) 1.064.157-59/2019 - Ministério do desenvolvimento Regional, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à SOLAR ENGENHARIA EIRELI, VALOR GLOBAL: R$ 376.402,53 - CNPJ: 30.500.281/0001-02, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório citado anteriormente, por estar de acordo com a legislação em vigor em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais-Data Assinatura: 17/05/2023- RITA DO CARMO DA COSTA BRITO (Contratante). São Gonçalo do Amarante-RN, 27 de maio de 2023. RITA DO CARMO DA COSTA BRITO Secretária Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.240502/2023; Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; CONTRATADO: LEANDRO RAFAEL PINTO; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Projeto de Venda apresentada pela Contratada; Valor: R$ 34.433,90 (trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria Municipal de Educação, Ação 6001.12.306.3000.2.22 - Desempenho das Atividades da Alimentação Escolar, Fonte 15001-Recurso não Vinculados de Impostos, Fonte 1552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 24 de maio de 2023.Assinantes:Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Leandro Rafael Pinto - Titular Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.240501/2023; Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; CONTRATADO: GENILSON ALVES DA N T A S ; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Projeto de Venda apresentada pela Contratada; Valor R$ 29.904,20 (vinte e nove mil e novecentos e quatro reais e vinte centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria Municipal de Educação, Ação 6001.12.306.3000.2.22 - Desempenho das Atividades da Alimentação Escolar, Fonte 15001-Recurso não Vinculados de Impostos, Fonte 1552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 24 de maio de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Genilson Alves Dantas - Titular Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500 e Óleo Biodiesel S-10 especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos) para R$ 5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos), Óleo Biodiesel S-10, de R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos) para R$ 5,97 (cinco reais e noventa e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 419.860,00 (dezenove mil, oitocentos e