DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500 e Óleo Biodiesel S- 10 especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos) para R$ 5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos), Óleo Biodiesel S-10, de R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos) para R$ 5,97 (cinco reais e noventa e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 91.260,00 (noventa e um mil, duzentos e sessenta reais), alterando o valor total para R$ 1.072.530,00 (hum milhão, setenta e dois mil, quinhentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 09 de maio de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Aos fornecedores Genilson Alves Dantas, CPF: 878.878.354-53, vencedores dos itens 05, 06, 23, 27 e 31, com o valor total R$ 29.904,20 (vinte e nove mil e novecentos e quatro reais e vinte centavos). Leandro Rafael Pinto, CPF: 050.477.034-50, vencedores dos itens 30, 36, 37, 38, 39, 40, e 41, como o valor total de R$ 34.433,90 (trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos), Adjudica na forma da Lei nº 8.666/93. Taboleiro Grande-RN, 24 de maio de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Aos fornecedores Genilson Alves Dantas, CPF: 878.878.354-53, vencedores dos itens 05, 06, 23, 27 e 31, com o valor total R$ 29.904,20 (vinte e nove mil e novecentos e quatro reais e vinte centavos). Leandro Rafael Pinto, CPF: 050.477.034-50, vencedores dos itens 30, 36, 37, 38, 39, 40, e 41, com o valor total de R$ 34.433,90 (trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos), Homologo na forma da Lei nº 8.666/93 - Maria Tarcia Ribeiro da Silva. Taboleiro Grande-RN, 24 de maio de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Pregão Eletrônico nº 007/2023, publicado na Edição do dia 31/05/2023, Seção 3, pág. 259, do D.O.U, no texto onde se lê: "dia 12 de junho de 2023", leia-se: "dia 14 de junho de 2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão nº. 0004/2023 Adesão Total, A Ata de Registro de Preços N010/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA/RN Espécie: Adesão Total a Ata de Registro de Preços Nº 10/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, realizada pela em 24/02/2023; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN - Prefeitura; Contratada: RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 40.790.727/0001-34; Objeto: Adesão a ata de registro de Preços nº 010/2023 do Pregão eletrônico nº 0001/2023 entre a Prefeitura Municipal de Baia Formosa e a Empresa RN Comercio de Medicamentos; Amparo: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA/RN; Valor Total Estimado: R$ 1.068.649,00 (Hum milhão, sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais); Programa de Trabalho: Unidade orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde - FMS 3 - despesas recorrentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Unidade orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de atenção primaria em saúde - APS 3 - despesas recorrentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Unidade orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de média e alta complexidade-MAC 3 - despesas recorrentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundamentação da Contratação: Lei 10.520/02 e Lei nº 8.666/1993 Vigência do Contrato: de 30/05/2023 a 31/12/2023; SIGNATÁRIO LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita Municipal ANDREIA KARLA GONÇALVES SANTANA SEABRA DE MELLO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira do Município de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 014/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, INJETÁVEIS DE CONTROLE ESPECIAL, PSICOTRÓPICOS E ANTIB I ÓT I CO S DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 14/06/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz-RN, 31 de maio de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TECNICA E PREÇO. O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 963/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preços", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, Tipo Tecnica e Preço, no dia 03 de julho de 2023, às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN, CEP: 59584-000 visando a contratação de serviço de assessoria técnica para fiscalização de obras, elaboração de projetos de engenharia para órgãos públicos, englobando a elaboração de peças gráficas, orçamento, memorial descritivo para atender as necessidades da Secretaria de Obras do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-2203. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 16:00 horas. Touros-RN, 31 de maio de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo Nº 952/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do: Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no ano corrente. Maiores informações pelo Fone: 84 3263- 2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt- br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 31 de maio de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo Nº 909/2023 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de absorventes íntimos, para estudantes de baixa renda matriculada nos níveis de ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Profissional, em escolas aderidas no Programa Saúde na Escola (PSE) com mais de 50% dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 31 de maio de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022 B Tomada de Preços 009/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução da finalização da obra da Estação Cidadania - Cultura, antiga Praça CÉU, localizada na Travessa Santa Catarina, 80, Vila da Figueira, Alvorada/RS, incluindo nos serviços, execução de RECUPERAÇÃO DE SERVIÇOS (depredação) e execução de serviços de REMANESCENTE DE OBRA atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Capinames Prestadora de serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 91.395.426/0001-47. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO 1.1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo nº 18576/2023, Acrescentam-se ao contrato original 29,30%, correspondendo a um acréscimo de 48,53% ao Item 1 - Execução de Recuperação de serviços (depredação), o equivalente à R$ 274.378,88; 1.2. Com o acréscimo o Item 1 - Execução de Recuperação de Serviços (depredação) passa de R$ 565.392,46 para R$ 839.771,34 e o Contrato passa de R$ 1.104.335,03 para R$ 1.378.713,91. Valor Total: R$ 274.378,88. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO Rescisão contratual unilateral que fazem o entre si o Município de Arroio do Sal e a empresa Elvis Alves de Souza. Com base no artigo 78, inciso I e II e artigo 79, inciso I da Lei Federal 8666/93, fica rescindido a partir desta data, o Contrato acima citado, referente a execução da obra de construção de escola de educação infantil no balneário At l â n t i c o , neste Município, conforme Projeto Padrão FNDE - Proinfância - Tipo 2. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais torna público para o conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA SOBRE ESTEIRAS, conforme Convênio MAPA 938406/2022. Fica RETIFICADA A DESCRIÇÃO DO ITEM 1 E DO ANEXO 1 - Termo de Referência do Edital em epigrafe. Fica prorrogada a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 19/2023 para as 8:30 horas do dia 14/06/2023, através do portal http://bllcompras.org.br. Regência: Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br Arroio do Sal, 31 de maio de 2023. AFFONSO FLÁVIO ANGST Prefeito