DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100272 272 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 5/2023 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - (CONTRATO DE REPASSE Nº928485/2022/MDR/CAIXA), conforme Edital e seus anexos. Data de cadastro até: 21/06/2023. Data de abertura: 26/06/2023, às 09:00 horas; Edital e informações: www.augustopestana.rs.gov.br ou através do Fone(55) 3334-4900. Augusto Pestana/RS, 31 de maio de 2023. DARCI SALLET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Protocolo nº 966/2023. Objeto: Contratação de Perícias Médicas, conforme item 02 do edital. Realização: dia 14/6/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 31 de maio de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, no dia 19/06/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE RÓTULA. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 31 de maio de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 128/2023 Aquisicao Guaritas de Seguranca. Disputa: 15 de junho de 2023 as 14:00h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 47/2023. Contratado: LEONARDO VARGAS PAZ. Objeto: fornecimento de peças para o veículo Caçamba Agrale IQW9977. Valor: R$8.190,00. Data: 03/05/2023. Prazo: 03/07/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 15/2023. Contrato nº 48/2023. Contratado CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de processamento de dados de atos de legislação municipal e publicação em site do Diário Oficial Municipal. Valor: R$1.980,00. Data: 09/05/2023. Prazo: 09/05/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 14/2023. Contrato nº 49/2023. Contratado: LEONARDO VARGAS PAZ. Objeto: o fornecimento de peças para o veículo Sprinter 515 CDI, um setor de Direção com barras axiais. Valor: R$4.377,00. Data: 09/05/2023. Prazo: 09/07/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 23/2023. Contrato nº 50/2023. Contratado: ALEXANDRE RODRIGUES ALVES. Objeto: prestador de serviços de arbitragem para o campeonato Municipal de Futsal. Valor: R$5.600,00. Data: 16/05/2023. Prazo: 16/08/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 27/2023. Contrato nº 51/2023. Contratado: SHARK MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de lâminas de patrola, parafuso e porca ¾. Valor: R$17.829,00. Data: 17/05/2023. Prazo: 17/07/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 22/2023. Contrato nº 52/2023. Contratado: MARLO MIGUEL KOCH. Objeto: prestação de serviços de realização e assessoramento de operacionalização do COMPREV. Valor: R$7.200,00. Data: 17/05/2023. Prazo: 17/05/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 26/2023. Contrato nº 53/2023. Contratado: UNIFORMES L A LTDA. Objeto: aquisição de 300 camisetas. Valor: R$6.000,00. Data: 17/05/2023. Prazo: 17/07/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 12/2023. Contrato nº 54/2023. Contratado: ADÃO MUNIZ DOS SANTOS. Objeto: Serviço de mão de obra de requalificação de Poços artesianos e Reparos e instalações UBS. Valor: R$44.360,00. Data: 24/05/2023. Prazo: 24/05/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 25/2023. Contrato nº 55/2023. Contratado: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: revisão de 100 horas trabalhadas da Motoniveladora XCMG 1803BR. Valor: R$11.393,00. Data: 24/05/2023. Prazo: 24/11/2023. Origem: Inexigibilidade nº 05/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 12/2023, referente à Contratação da empresa UNIFORMES L A LTDA, aquisição de 300 camisetas promocionais Modelo Dry Fit proteção UV 50+ para os Trilheiros da Nascente, para eventos no Município. Valor de R$ 6.000,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 17 de maio de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 20/2022, referente à Contratação de Empresa para prestação de serviços de processamento de dados de atos de legislação municipal bem como a publicação destes atos em site do Diário Oficial Municipal CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Valor de R$1.980,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 9 de maio de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 15/2023, referente à Contratação de Empresa para fornecimento de peças para o veículo Caçamba Agrale IQW9977 LEONARDO VARGAS PAZ. Valor de R$8.190,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 3 de maio de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 22/2023, referente à Contratação de Empresa para Aquisição de lâminas de patrola, parafuso e porca 3/4, da empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA . Valor de R$17.829,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 17 de maio de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 02/2023, referente à Contratação de Empresa para fornecimento de peças para o veículo Sprinter 515 CDI LEONARDO VARGAS PAZ. Valor de R$4.377,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 9 de maio de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 25/2023, referente à Contratação de Empresa para mão de obra para reparos e instalações na Unidade básica de Saúde e requalificação de 27 poços artesianos, da empresa ADÃO MUNIZ DOS SANTOS. Valor de R$44.360,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 24 de maio de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 26/2023, referente à Contratação de Empresa para Contratação de Prestação de serviços em realização de assessoramento de operacionalização do COMPREV, da empresa MARLO MIGUEL KOCH. Valor de R$7.200,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 17 de maio de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 27/2023, referente à Contratação de Empresa para arbitragem de jogos de Futsal do campeonato Municipal, da empresa ALEXANDRE RODRIGUES ALVES. Valor de R$5.600,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 16 de maio de 2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Homologo o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, referente à Contratação de Empresa para Contratação de prestador de serviços especializados na revisão da Motoniveladora CXMG1803BR, cedia pelo Estado RS de 100 (cem) horas trabalhadas, da empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA. Valor de R$11.393,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá, 24 de maio de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público, o edital que tem como objeto a contratação de empresa para execução, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão de obra, recursos providentes do Convênio nº 928031/2022 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, para implantação e modernização de infraestrutura para o Esporte Educacional e Recreativo e de Lazer conf. projetos, plantas, planilhas e memorial descritivo, foi retificado tendo sido modificada a redação do item 4.1. III - Qualificação Técnica, Letra C. O edital alterado em seu inteiro teor encontra-se disponível no mural da Prefeitura e no site www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/ RS, 31 de maio de 2023 LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 Abertura: 14 de junho de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de tiras reagentes de urina, com concessão de equipamento(s) em comodato. O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 31 de maio de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística