DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100276 276 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Turuçu torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023, Registro de Preços para Produtos Químicos. Abertura 16/06/2023, às 09h, pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br. 116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 3277-1282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Turuçu, 31 de maio de 2023. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023. Objeto: Constitui na aquisição de 2.100 Cestas Básicas que serão destinadas há famílias, que atenderem situações de emergência e vulnerabilidade, com recursos da Defesa Civil Nacional. JULGAMENTO: 09h do dia 13/06/2023. Demais informações e cópias dos editais na página do Município https://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia , no Portal de Compras Públicas ou, ainda, pelo telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra/RS, 31 de Maio de 2023. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA DAS FLORES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Nº 002/2023 - Contrato Nº 411/2022 - Contratante: Município de Vila Flores. Contratado: Luciana Paula Nascimento Pinto - ME. Data da assinatura do contrato: 31/10/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 90 (noventa) dias a contar de 03/05/2023. Assinatura das Partes: Contratada: Luciana Paula Nascimento Pinto. Contratante: Evandro Antônio Brandalise. Data da assinatura do Termo Aditivo: 02/05/2023. Termo Aditivo Nº 002/2023 - Contrato Nº 412/2022 - Contratante: Município de Vila Flores. Contratado: Laux & Laux Ltda ME. Data da assinatura do contrato: 31/10/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 90 (noventa) dias a contar de 03/05/2023. Assinatura das Partes: Contratada: Mauro Ivan Laux. Contratante: Evandro Antônio Brandalise. Data da assinatura do Termo Aditivo: 02/05/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/2023 (PA 40337/2022), Serviço de análises clínicas, para coleta e realização do exame cariótipo, excepcionalmente, para atender a necessidade da Munícipe D. C. R. Valor Total Estimado: R$ 160,00. PERÍODO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (obrigatoriamente via correio eletrônico, conforme Art. 3º, inciso II do Decreto Municipal nº 3004/2021 e item 2.1.1 do Edital) Período: 05/06/2023 à 12/06/2023 O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e seus anexos poderão ser adquiridos no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Ethelberto Fontes, Quadra 09, Lote 01 - 3º Piso - Sala 304 - Loteamento Jardim Campomar - Rio das Ostras/RJ, ou no site: www.riodasostras.rj.gov.br. - Email: ([email protected]) Tel: (22) 2771 4034 Rio das Ostras/ RJ, 31 de maio de 2023. MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/ 2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de material permanente - eletrodomésticos destinados atender as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, em conformidade com o aditivo do Termo de Compromisso PAR nº 201804304-5. Processo Administrativo nº 22506/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/ 2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de junho de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 30 de maio de 2023 ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 023/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 2914/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (ATERRO SANITÁRIO LEGALIZADO), PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - CNPJ nº 02.536.066/0001-26 no valor total de R$ 679.999,00 (seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 004,005,006/2023-SAAE. PROCESSO: nº 5685/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 039/2023-SAAE do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERV I ÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 01.591.897/0001-38, perfazendo o valor total de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais); HIDROQUÍMICA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO LTDA - CNPJ nº 09.145.060/0001-77, perfazendo o valor total de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais); CALDAS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 15.159.173/0001-24, perfazendo o valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Assinatura: 23/05/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 052,053,054,055,056/2023.FME. PROCESSO: nº 21068/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 019/2023-FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRI CO S E DE TELEFONIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com as empresas SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 no valor total de R$ 221.634,42 (duzentos e vinte e um mil,seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos); EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 09.473.928/0001-68 no valor total de R$ 10.951,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e um reais); ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO § COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 10.427.285/0001-03, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais); TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82, no valor total de R$ 24.290,00 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa reais); CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.386.859/0001- 90 no valor total de R$ 14.045,00 (quatorze mil e quarenta e cinco reais). Assinatura: 29/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 088,089,090,091,092/2023-FMS. PROCESSO: nº 04967/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 038/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 27760016, REGISTRADA ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11959.800000/1210- 16, A PEDIDO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com as seguintes empresas: MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 01.591.543/0001-93 com o valor total de R$ 3.405,00 (três mil, quatrocentos e cinco reais); M.A PERCILIANO ALVES & CIA LTDA - CNPJ nº 03.156.939/0001- 38, com o valor total de R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais); TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 20.311,00 (vinte mil, trezentos e onze reais); MW NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 45.862.764/0001-24, com o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 48.277.417/0001-22 com valor total de R$ 8.745,08 (oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). Assinatura: 24/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 035/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 25108/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 040/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHE E BEBIDAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SER V I ÇO S LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82, perfazendo o valor total de R$ 103.619,42 (cento e três mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 24/05/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº051/2021.FME PROCESSO Nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 28 de março de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato nº 051/2021-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmado com a empresa LINFORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, com ampliação no total de 25 km, na linha nº 19, perfazendo a quilometragem total de 209,88 km diário, situando-se dentro do limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº043/2021.FME PROCESSO Nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 28 de março de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato nº 043/2021-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmado com a empresa MANOEL LUIZ FREITAS DE SOUZA, com ampliação no total de 12 km, na linha nº 06, perfazendo a quilometragem total de 80,88km diário, situando-se dentro do limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMBJI - PROCESSO Nº 2914/2023 OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.PMBJI, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (ATERRO SANITÁRIO LEGALIZADO), PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 2914/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 23 de maio de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SAAE ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SAAE - PROCESSO Nº 5685/2023 OBJETO: O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.SAAE, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 5685/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 . Em, 23 de maio de 2023 CLÁUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO Presidente - SAAE