DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 29 de maio de 2023 IVANA DOS SANTOS GOMES Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023-PMBJI - PROCESSO Nº 25108/2022 OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHE E BEBIDAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 25108/2022. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 24 de maio de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-FMS. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 27760016, REGISTR A DA ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11959.800000/1210-16, A PEDIDO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 4967/2023, com as empresas MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 01.591.543/0001-93 com o valor total de R$ 3.405,00 (três mil, quatrocentos e cinco reais); M.A PERCILIANO ALVES & CIA LTDA - CNPJ nº 03.156.939/0001- 38, com o valor total de R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais); TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 20.311,00 (vinte mil, trezentos e onze reais); MW NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 45.862.764/0001-24, com o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 48.277.417/0001-22 com valor total de R$ 8.745,08 (oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 25 de maio de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 027/2023-FME PROCESSO Nº 2643/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 051/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Rodrigo da Silva Souza, CPF nº 092.612.097-26. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 985821 COM COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP OBJETO: Registro de preços para futura e eventural aquisição de equipamentos e brinquedos pedagógicos a serem utilizados pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 873.464,32 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de junho de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 01/06/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 18 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Secretário Municipal de Transportes e a Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 461/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, HOMOLOGAM o resultado do Pregão Eletrônico n° 053/2023 (licitações-e 998460). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO PARA VEÍCULOS DO TIPO CAMINHÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO E CULTURA, QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Empresa vencedora: 1- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ Nº 61.198.164/0001-60, valor total de R$ R$ 27.051,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 29 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Transportes NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 6737/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018B/2022 e 018N/2022, referentes ao Processo Administrativo nº 014/000203/2021, PP-SRP nº 006/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº 6737/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.078.622/0001-68, no valor de R$ 272.124,00 (duzentos e setenta e dois mil e cento e vinte e quatro reais), e BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.858.797/0001-89, no valor de R$ 754.002,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil e dois reais), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender o Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, Demandas em Saúde, IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 30 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 6051/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/0664/2021, PP-SRP Nº 007/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº 6051/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.875.483/0001-36, no valor de R$ 367.938,45 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender o Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, Demandas em Saúde, IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 31 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6699/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), em favor da empresa: VERDAN - DESIGN STUDIO, inscrito no CNPJ sob o número: 46.270.800/001-23, realizada com fundamento no Inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 6699/2023, visando à CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WANDERSON FELIPE BARBOSA VERDAN, NO ITA GEEK FEST A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, dia 17 de junho de 2023, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 30 de maio de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa MA L LU P Y ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.375.424/0001-36, nos autos do Processo Administrativo nº 9986/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do cantor THIAGO MARTINS no dia 05 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 31 de maio de 2023 FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial Da União - Dou, Seção 3, Nº 98, página 277, datada em 24 de maio de 2023, Onde se lê: NO VALOR DE 18.886,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e seis reais), Leia-se: NO VALOR DE 18.163,25 (dezoito mil e cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMINF O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 20 de Junho de 2023 às 10:00h, na Sala de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, a TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 002/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cercamento da Área Desocupada - Quadra 4. Macaé-RJ, 31 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF