DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de selagem e cadastro técnico imobiliário, no âmbito do convênio 5900.0120596.22.4. Macaé-RJ, 31 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 5/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 005/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Consórcio M Alves - Litoral; - 2ª - NC Construções e Serviços Ltda; - 3ª - Perfil X Construtora; - 4ª - Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. A ata referente à sessão pública de 31/05/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 31 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 13/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 05 de julho de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 013/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para manutenção dos imóveis sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município de Macaé - RJ (Unidades de Estratégia de Saúde da Família, Unidades Administrativas, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Núcleos, Polos, Centro de Especialidades, Programas, Casa da Convivência - Espaço de Convivência e Cultura, Saúde Mental, Vigilância em Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Macaé-RJ, 31 de maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 8/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 06 de junho de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 31 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 19 de Junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 053/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - S E M I N F, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de tintas de piso, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 31 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO "PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE" (OXÍMETRO DIGITAL, GARRAFA TÉRMICA E MOCHILA), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 5365/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 042/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de junho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 31 de maio de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Presidente Senhora Raquel Inacio Heringer Azevedo, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Tomada de Preços nº 001/2023, referente ao Processo nº 7262/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do Parque Municipal da Caixa D´Água - Bairro da Caixa D'Água - Rio Bonito - RJ. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 20/06/2023 às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 - Retiro Schueller - Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 01 (uma) resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2131, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 31 de maio de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum/aditivada e óleo diesel S10) para atender a frota de veículos desta municipalidade. Tipo menor preço por item. Data: 20/06/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da(s) referida(s) licitação(ões), favor enviar solicitação do(s) edital(is) através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2767/2022 OBJETO: Registro de preço para aquisição de Colete, Chapéu, Bolsa Mochila - para atender as necessidades da Rede Atenção de Saúde Básica e Subsecretaria de Saúde Coletiva do Município de São Gonçalo - SEMSDC / FMS. Fica Marcado para o dia 16/06/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA,CNPJ nº 29.138.393/0001-86,Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, CONTRATADO: INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA,Avenida Nápoli, nº 500, Quadra QC-01 Lote Área, Sala 904, Edifício Plaza D'oro Office, Residencial Eldorado, Goiânia/GO, CNPJ nº 22.553.526/0001-31, OBJETO:O objeto da presente instrumento é a Aquisição de equipamentos (rolo compactador equipado com kit pata de carneiro e trator agrícola) para atender a secretaria municipal de Agricultura no apoio aos produtores rurais.VALOR:R$1.288.900,00(um milhão, duzentos e oitenta e oito mil e novecentos reais),PRAZO12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a reabertura do certame da Concorrência Pública n° 011/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção do Centro de Eventos da Educação, bairro Porto da Roça, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.821/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 05/07/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 31 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL.