Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 279

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100279 279 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a reabertura do certame da Concorrência Pública n° 012/2023. Objeto: contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 04/07/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 31 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Aquisição De Brinquedos E Outros. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 101.930/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 20/06/2023 às 10:00 horas. Em 31 de maio de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº: 4835/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Furgão destinado a atender a Vigilância em Saúde de acordo com Resolução SES nº 2194 de 08/12/2020 Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de junho de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Em 31 de maio de 2023 ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/PMV/2023 Processo Administrativo nº 4193/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Automóveis pelo Município de Valença/RJ e repasse destes bens as Instituições: Casa de Acolhida Regina Lúcia Fonseca de Gomes e Associação Cultural Juliana Maia, com base na emenda de transferência especial OGU/2022, conforme especificações constantes do Anexo I do presente Edital (Termo de Referência) - Secretaria de Obras e Planejamento Urbano do Município de Valença-RJ. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: 16 de junho 2023 às 13:30horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Em 31 de maio de 2023 BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP 054/2023 Proc. 6363/2023 - SME/FME - cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Pincéis De Quadro Branco, Realização: 20/06/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM. Pregoeira. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 220/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE", para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, Secretaria Municipal de Finanças - SEMAF, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAGRI e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU por um período de 12 (doze) meses", em favor das seguintes empresas: 1) J B BARBOSA DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 12.382.175/0001-90, no valor de R$ 370.817,06 (Trezentos e setenta mil, oitocentos e dezessete reais e seis centavos); 2) MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JARU LTDA, CNPJ nº 02.861.388/0001-40, no valor de R$ 5.212,96 (cinco mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos); 03) G.O.S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 30.029.272/0001-85, no valor de 5.917,50 (cinco mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); 04) JG DOS SANTOS MELLO EIRELI - CNPJ nº 41.910.427/0001-04, no valor de R$ 106.855,00 (Cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); 05) MODESTO COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 47.250.079/0001-72, no valor de R$ 8.869,85 (Oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); 06) N.V. VERDE EIRELI - 03.363.727/0001-21, no valor de R$ 9.797,99 (nove mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos); Valor total homologado de R$ 507.470,36 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos). Alto Paraíso, 31 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1130/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGENS E ORGANIZAÇÃO para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidades do Município de Alto Paraíso, por um período de 12 (doze) meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 162.260,60 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos). Início da sessão pública: dia 14/06/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 31 de maio de 2023 ELIENE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SEMAGRI/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-2059/2022. RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO publicados: Mural e Câmara em 25/05/2023, Portal Transparência em 25/05/2023, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM, Código Identificador: 1A1D2DAF, página 11, edição de 24 de maio de 2023, Diof, edição 97-475 de 25/05/2023, Correio Popular-Classificados pag.01- edição de 24 de maio/2023 e Diário Oficial da União publicado em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 3 | Página: 279. Onde se lê: OBJETO: "Seleção de associações sem fins lucrativos, para celebração de acordo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO para disposição dos equipamentos adquiridos através de convênio/seagri, referente a quatro tanques refrigeradores de leite com capacidade de trezentos litros". Leia-se: SELECIONAR ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO, PARA DISPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA - SEAGRI, Nº 087/PGE-2022, SENDO (04) QUATRO TANQUES REFRIGERADORES DE LEITE COM CAPACIDADE DE QUINHENTOS (500) LITROS E (04) QUATRO TANQUES REFRIGERADORES DE LEITE COM CAPACIDADE DE TREZENTOS (300) LITROS, A FIM DE FACILITAR A PRODUÇÃO DA PECUÁRIA LEITEIRA, CRIANDO UM SISTEMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA OS AGRICULTORES EM DEFESA DOS INTERESSES DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO OFORTALECIMENTO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO. O Edital está disponível em: www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de segunda à sexta-feira das 07h30m às 13h30m, no endereço citado ou pelo fone (69) 3534- 2981, ou através do e-mail: [email protected]. DATA: 31 de maio de 2023. GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CCP PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 11459/ORDINÁRIO/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Valor prévio: R$ 341.600,00, oriundo da Emenda Parlamentar: 55901110004202002 - Secretaria Nacional de Assistência Social. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 19/06/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 31 de maio de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 33/2023, processo N° 12815/GLOBAL/2023. REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/ DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 85 pág. 279 do dia 05/05/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 16/06/2023 às 10h00 (horário de Brasília). Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907 - 4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 31 de maio de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira