DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022 de 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 013/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 2.959/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas na Avenida Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Paraíba e Rua Pernambuco no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Resumida; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias analíticas; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; Curva ABC de Serviços; Orçamento Sintético; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio SICONV Nº 882985/19 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 1.786.392,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 28/06/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 28/06/2023. Cerejeiras - RO, 31 de maio de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 RESERVA DE COTAS E EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais e Expedientes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor estimado de R$ 161.952,17 (Cento e Sessenta e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Dois Reais Dezessete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 10h59min do dia 19/06/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 11h00min do dia 19/06/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062. Cujubim/RO, 31 de Maio de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AV I S O HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 33/2023 Processo nº 494/2022. Os (as) secretários (as) de Administração, Educação, Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Saúde e Agricultura, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação complementar da ata de registro de preços nº 032/PMGJT-SRP/2022, fundamentado na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal 7.874/GP/2020, de 19 de Maio de 2020, considerando: Termo de Adjudicação. Referente à formação de registro de preços para futura ou eventual aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedores: Start Shop Global Ltda - 37.912.727/0001-55, Gilson Monteiro Da Silva Ltda - 63.615.058/0001-60, L S De Brito Ltda - 07.481.547/0001-03, Inovação Eireli Me - 19.634.357/0001-50; valor total R$ 533.744,45. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 186 de 24 de Fevereiro de 2023, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item modo de disputa A B E R T O. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000758.4.1-2023. DATA: 16 de Junho de 2023 VALOR ORÇADO: R$ 7.824,600,00(Sete milhões oitocentos e vinte quatro mil e seiscentos reais). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos de concreto e materiais pré-moldados para pavimentação de ruas e avenidas, calçadas e estacionamentos, para atender as necessidades do Município nos convênios estaduais e federais que venham surgir. conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3110, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 30 de Maio de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 740.6.1/2023 SETUR MODALIDADE: ADESÃO A CARONA 010/SUPEL/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o Decreto nº 7.892/2013, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; Ata de Registro de preço oriunda a adesão a ata de registro de preço nº 013/2023 referente pregão presencial n§ 010/2023 processo administrativo nº 043/2023 pertencente a Associação Município da Microrregião do Médio Sapucaí-AMESP. O Prefeito do Município de Monte Negro/RO, através das atribuições que lhe são conferidas, Ratifica e torna público, o certame na modalidade de Adesão a Carona, conforme o aviso de adesão a carona nº 010/SUPEL/2023 anexa de ata de registro de preço para aquisição de BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E PLAYGROUND, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura ,Esporte e Lazer -SETUR . Empresa: Vale Comercio de Produtos, CNPJ:14.733.870/0001-84, valor da adesão R$ 172.699,33(Cento setenta dois mil e seiscentos sessenta nove reais e trinta três centavos) Monte Negro - RO, 31 de Maio de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-PMNM/2023 Processo 030/SEMED/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através da Presidente da CPL, designada pelo 7.391-GP/2023 de 06 de fevereiro de 2023, AVISA aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n°023/PMNM/2023 Processo nº 030/SEMED/2023, tendo como objetivo de REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, conforme condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, Publicado devidamente o aviso no Diário Oficial da União - DOU, em 19/05/2023|Seção 3|Ed.95| Página 288; no Diário Oficial do Estado - DIOF, em 19/05/2023|Ed. 94|Página 201; no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 19/05/2023|Publicação N° 3476| Página: 125|. Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e da Lei Federal nº. 8.666/1993, que se encontra SUSPENSO para Reformulação do Edital. O Edital com as devidas Retificações no Termo de Referência será republicado com designação de uma nova data para abertura do Certame. Informações no telefone n° (69)3544-3230 e e-mail [email protected]. Nova MamoréRO - RO, 30 de maio de 2023. MARTA DEARO FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/PMNM/2023 PROCESSO N° 1429/SEMEL/2022 Extrato da Ata de Registro de Preços n°047/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: MILLENNIUM LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.422.390/0001-86, com o valor de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte mil reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA DE MOTONIVELADORA. Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 29/05/2023 até 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2023 CELEBRAÇÃO: 29 de maio de 2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Contratação de empresa para execução de serviços de Complementação de serviços da Construção da sede da câmara municipal de Nova União - RO FONTE DE RECURSOS: Convênio SICONV N° 864637/2018 VALOR GLOBAL: R$ 571.120,04 (quinhentos e setenta e um mil, cento e vinte reais e quatro centavos) EMPENHO: Nº 1006/2023 PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de celebração PROCESSO Nº 2-1625/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 98/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 098/2023/SML/PVH - SRPP N.045/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00009486/2023-78-e, cujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Medicamentos (FRASCOS E BISNAGAS I), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.437.544,80 (Um milhão quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Porto Velho-RO, 31 de maio de 2023. VÂNIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2023 CONTRATO Nº 060/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1377/2022; TOMADA DE PREÇO N° 10/2022; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA; CONTRATADA: MJ ENGENHARIA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ALBERT SABIN PRAZO CONTRATUAL: O prazo contratual será de 120 (cento e vinte) dias, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações, nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias, após emissão de Ordem de Serviço. ORÇAMENTO: Nota de Empenho n° 878/2023, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.028, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 363.440,11 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta reais e onze centavos), com data de 23/05/2023.