DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 05 DE MAIO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. CASTROL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 103/2022 PROCESSO Nº. 1830/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: CASTROL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: N°. 08.612.687/0001-28. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 103/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 05 DE MAIO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. CASTROL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023 Processo nº: 027321/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 027321/2022 - SMPE, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmula infantil de segmento em pó sem glúten (12 meses a 03 anos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lotes 01 e 02, foi a favor da empresa N.N. COMÉRCIO INSDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.445.665/0001-48, sendo pelo valor total de R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 17 de maio de 2023 até 16 de maio de 2024. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais EXTRATO DE INTERRUPÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Processo nº: 2418 / 2021 / SMO Espécie: TERMO DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 313 / 2022 / SMO Objeto: 1 - O objeto do presente Termo é acordar a paralisação/suspensão da obra objeto do Contrato n° 313/2022/SMO, conforme determinação do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, até deliberação contrária. 2 - Todos os prazos e condições constantes Contrato n° 313/2022/SMO ficam igualmente sobrestados, até nova determinação. 3 - O contrato acima tem suas despesas à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039.2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO 434/2018/MDR e RECURSOS PRÓPRIOS. 4 - Publique-se, conforme § único, do art. 8°, combinado com art. 26 da lei 8666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: RPR ENGENHARIA LTDA. Boa Vista, 22 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023- SMAD, cujo objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SMAD da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 194.447,90 R$ 139.898,40 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR a empresa: J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CNPJ N° 17.384.758/0001-73, pelo valor total de R$ 139.898,40 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Bonfim/RR, 30 de Maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023- SMAD, cujo objeto: Referente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR . LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 186.545,90 R$ 130.890,54 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR a empresa: J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CNPJ N° 17.384.758/0001-73, pelo valor total de R$ 130.890,54 (CENTO E TRINTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) Bonfim/RR, 30 de Maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedor do Pregão Presencial nº 031/2023, do tipo Menor Preço "Lote", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRÚTI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a empresa: ENGEART - CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.890.717/0001- 00: Lote I com valor total de R$ 1.841.660,00 (hum milhão, oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta reais); Lote II com valor total de R$ 262.310,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e dez reais); Lote III com valor total de R$ 1.416.230,00 (hum milhão, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e trinta reais); Lote IV com valor total de R$ 263.570,00 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta reais). Caracaraí- RR, 30 de maio de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O NONO TERMO ADITIVO CONTRATO: 115/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 04.236.920/0001-64 Processo nº 115/2019-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONVENIO Nº 305/2017/MDR/SUDAM - 859622/2017. Aditivo: Aditiva-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 115/2019, quando da Vigência do Contrato e prazo de execução dos serviços, ambos para mais de 61 (sessenta e um) dias a contar de 05/05/2023 à 05/07/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°023/2023. Pregão Eletrônico nº005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz/RR. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 11.812.717/0001-54. Contratada: L J PADILHA RIBAS - ME, CNPJ Nº 46.075.619/0001-66. Vigência: 12 (doze) meses. R$ 275.920,30 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e trinta centavos). Fonte: Recurso Próprio. Data de emissão do contrato: 31/05/2023. Data da assinatura do contrato: 31/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz/RR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: L J PADILHA RIBAS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 46.075.619/0001-66. São Luiz/RR, 30 de maio de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 094/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Angelina. Contratada: Prohospital Sul Comercio de Materiais Médicos e Odontológicos Eirelli - EPP. CNPJ nº 05.077.346/0001-01. Objeto: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar. Valor: R$ 49.669,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais). Data: 23/05/2023. Processo Licitatório nº 022/2023. Contrato nº 095/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Angelina. Contratada: Metromed Com. de Material Médico Hospitalar Ltda. CNPJ nº 83.157.032/0001-22. Objeto: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar. Valor: R$ 11.336,95 (onze mil e trezentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Data: 23/05/2023. Processo Licitatório nº 022/2023. Contrato nº 096/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Angelina. Contratada: Fufa-SC Comércio e representação Ltda. CNPJ nº 07.164.711/0001-40. Objeto: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar. Valor: R$ 912,00 (novecentos e doze reais). Data: 23/05/2023. Processo Licitatório nº 022/2023. Contrato nº 097/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Angelina. Contratada: Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ nº 02.520.829/0003-02. Objeto: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar. Valor: R$ 8.114,50 (oito mil e cento e quatorze reais e cinquenta centavos). Data: 23/05/2023. Processo Licitatório nº 022/2023. Contrato nº 098/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Angelina. Contratada: PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saúde Ltda. - EPP. CNPJ nº 41.932.099/0001-47. Objeto: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar. Valor: R$ 2.880,15 (dois mil e oitocentos e oitenta reais e quinze centavos). Data: 23/05/2023. Processo Licitatório nº 022/2023. Contrato nº 099/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Angelina. Contratada: Lemed Comércio de Material e Medicamentos Hospitalares Ltda. - ME. CNPJ nº 37.931.064/0001-16. Objeto: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar. Valor: R$ 47.027,60 (quarenta e sete mil e vinte e sete reais e sessenta centavos). Data: 23/05/2023. Processo Licitatório nº 022/2023.