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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 282

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100282 282 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FUNDEMA - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 080/2023. EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. OBJETO: Aquisição e instalação de grades para janelas e portas da Secretaria do Meio Ambiente. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até dia 16 (dezesseis) de junho de 2023. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor Máximo Aceitável: R$ 44.149,42. Balneário Camboriú-SC, 31 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de homologação a contratação de empresa especializada com instrutores, coordenadores e assistentes para atendimento das necessidades da escola de esportes do município, conforme solicitação da Secretaria de Esportes e Lazer de Balneário Piçarras, atendendo as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, O valor da homologação é de R$ 4.432.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais). Registrado no TCE com a chave: 9BA5197F476C30192B262C6D79FFC41A4D8107D5. Balneário Piçarras-SC, 31 de maio de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - PMBP. Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e arla-32, para abastecimento de veículos pertencentes à frota das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Valor de Referência R$ 3.963.766,00 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais). Data da abertura da Sessão Pública: 15/06/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 17A5DE5D735DD3EB24C90E58BF361F0D2E6CEA8E. Balneário Piçarras-SC, 31 de maio de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 134/2023- PMB Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para a reforma e ampliação do CEIM São Tomaz de Aquino, localizado na Rodovia SC 407-KM 07, no Bairro Santa Catarina, município de Biguaçu, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. Entrega dos envelopes de documentação e proposta: Até 13:45 horas do dia 20 de junho de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes de documentação e proposta: Às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2013 de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen- drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu - SC, 31 de maio de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - PMI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 meses. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitaçoes/Editais. CoDIGO TCE/SC: 264CC2B58BC7C3FC02E29A97918B3F63A91DEAF1. Tipo: MENOR PREçO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 15/06/2023 às 14:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. Içara - SC, 31 de maio de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 CHAVE TCE: F940B3EB672D42E2DACAFFE1F4D7A981E56F6C8D O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 20 de junho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 31 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 CHAVE TCE: F43603C40A04D9B4EAD2925CC95783855230148C O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 21 de junho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS CLÍNICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 31 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 CHAVE TCE: 80BE161C5528D7CC914D089D8A1B7F7499BDB168 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 21 de junho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 31 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 158/2022. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Escolar CMEI Pequeno Príncipe e Unidade Escolar CMEI Caminhos do Saber localizados no Bairro Morretes do Município de Itapema, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos ao processo. LOTE II: Unidade Escolar CMEI Caminhos do Saber. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. CONTRATADA: SANTOS E SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 08.814.296/0001-96. DO VALOR: Valor do serviço ora contratado é de: R$ 640.248,31 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.023.2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023 - OBJETO: Registro de Preços - Aquisição de computadores e notebooks para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.023.2023. Em virtude da necessidade de readequação do edital, observou-se a necessidade de SUSPENDER o presente Pregão Eletrônico. Quando da reabertura, esta será publicada em respeito à legislação vigente. Itapema-SC, 31 de maio de 2023. MARINES KEPLER NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 001/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição de glicemia capilar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, quais sejam: Henrique de Oliveira Prado - Lote 3 - R$7.025,00. Joinville-SC, 30 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 129/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 129/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa de engenharia para a Reconstrução da Ponte da Estrada Quiriri, sobre o Rio Cubatão, em Pirabeiraba, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Fator3 Construções Ltda, com o valor global de R$ 3.999.900,00. Joinville-SC, 31 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 734/2022 - (UASG 453230) O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 734/2022 (UASG 453230), destinado à Aquisição de 05 veículos automotores tipo SUV com preparação acústica e visual para viaturas descaracterizadas a serem empregadas em fiscalizações de estabelecimentos ligados ao trânsito nas comarcas congêneres da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor total, quais sejam: LR Comércio de Veículos Ltda - Item 1 - R$715.000,00. Joinville-SC, 31 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva