DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço global para Registro de preços para contratação de clínicas veterinárias para prestação de serviços de procedimentos emergenciais em animais errantes, visando apoiar a gerência de bem-estar animal da Secretaria de Pesca e Agricultura no município de Laguna no dia 19 de Junho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna-SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 31 de maio de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Município de Lindóia do Sul SC Código registro TCE: 90358C4C940E647FE2BFC8E31B1870A5304B9841. Objeto: Possível aquisição, de forma parcelada de gêneros alimentícios. Tipo: Menor Preço por Item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 14/06/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 14/06/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Lindóia do Sul - SC, 31 de maio de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Processo Licitatório nº 0067/2023. Objeto: A presente licitação visando o Registro de Preços, com participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e Cooperativas, para os itens com valores até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e concreto usinado para manutenção, reformas e consertos de bens públicos municipais, para o exercício de 2023, conforme descrito no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 20/06/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Registro no TCE: 2F33C46D58326EC9B59C0E4CCD1C2194D94E6040 Ouro-SC, 31 de maio de 2023. DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente; Urbanismo, Obras e Habitação e de Transportes AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Processo Licitatório nº 0066/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação com manta asfáltica impermeabilizante e antigranizo e fechamento metálico antipássaros em cobertura no Ginásio Vilarino Dutra, esquina Rua Inconfidência com Rua Raimundo Bernardi, no Bairro Parque e Jardim Ouro, Ouro - SC, tudo conforme constante no memorial descritivo e projetos técnicos que compõem o anexo I e seus Itens, do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 19/06/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Registro no TCE: F77970D622C557B146A4281E793CF527DE3CDE60 Ouro-SC, 31 de maio de 2023. EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 049/2023. O Prefeito Municipal de Paial/SC, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Inexigibilidade, no dia 19 de junho de 2023, para possível aquisição pelo Município de Paial, através da Secretaria de Educação, Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme relação e especificações constantes no Edital. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 19 de junho de 2023. O edital encontra-se disponível nos sites https://www.paial.sc.gov.br/ e https://paial.atende.net/ as demais informações poderão ser obtidas diariamente no Setor de Compras e Licitaçoes do Município de Paial pelo telefone (49) 3451-0045. Paial-SC, 31 de maio de 2023. NEVIO ANTONIO MORTARI PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023. Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.365.559/0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO, EM PONTE DA LOCALIDADE DE RIO DE DENTRO, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. Data: 31/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 29/07/2023. Petrolândia, 01 de junho de 2023. Irone Duarte - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Petrolândia torna público que nesta data adjudica e homologa a Dispensa de Licitação nº 18/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO, EM PONTE NA LOCALIDADE DE RIO DE DENTRO, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL, declarando vencedora empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.365.559/0001-25, com o valor de R$ 207.900,00. Valor total da contratação: R$ 207.900,00. Data: 31/05/2023. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - PMPB Repetição Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de sinalização viária, para atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 15/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 31 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMEDUCA Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro), com fornecimento parcelado, para composição da merenda escolar do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Educação do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 15/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 31 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Código de Registro no TCE/SC: EA64F0431805DD8E61AACB32B1E9CCD523AD3AA0 Processo Licitatório. N.: 11/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2023 Tipo: Menor Preço/Por ITEM Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Código UASG Fundo Municipal de Saúde de Quilombo/SC: 927180 Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRM, DE FORMA PRECÁRIA (SOMENTE ATÉ A POSSE DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO), PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE QUILOMBO/SC. Abertura da Sessão Pública: 08h30min do dia 15/06/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo-SC, 31 de maio de 2023. ROSANGELA TOAZZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 115/PMT/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Obras de Implantação de Área de Lazer, localizada no bairro: XV de Novembro - ETAPA 01, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 04 de julho de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito