DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2022. Data de Assinatura: 31/05/2023. Processo de Licitação: 26/2020. Tomada de Preço: 04/2020. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: RIMOL TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME. CNPJ/MF: 04.242.295/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com lajota sextavada, terraplanagem, drenagem, obras de arte corrente e sinalização na Rua Luiz Serafim e Trieste, no Bairro Nova Itália, Rua Octávio de Pelegrin no Bairro De Villa, Rua Silvio Ferraro no Bairro da Estação, Rua Nazaré no Bairro de Villa e Rua Paulo Aires Zanelatto no Bairro Das Damas, no município de Uruss a n g a / S C, com o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do projeto básico. Convênio com o Governo Federal, sob o contrato de repasse OGU n° 868465/2018 OPERAÇÃO 1054398-34 DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. Fica prorrogado a vigência do contrato e o prazo de execução até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS O Secretário Municipal de Gabinete e Relações Institucionais comunica aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 01/2023 - FMS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIBRAZÉM, EM SISTEMA MODULAR, LOCALIZADA NA RUA IBICARÉ, BAIRRO CIBRAZÉM, EM VIDEIRA-SC, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 287,10M², INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO - (PROGRAMA REQUALIFICA USB - CONSTRUÇÃO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA 10432.6840001/22-002). As propostas e documentos serão recebidos até as 14:00:00h do dia 21 de junho de 2023. O Edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no Portal AtendeNet Videira (https://videira.atende.net). Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, Bairro Alvorada, no horário das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h45min ou pelo telefone (49) 3566-9034. TCE/SC: CC6EF5908F2F010CDE4FDC4C8DB06CD2C6CFBD8A Videira-SC, 26 de maio de 2023. FABIANO LUIZ MARAFON ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 70/2023 Dispensa de Licitação nº 17/2023 Objeto: Contratação da COPERADAM - Cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Adamantina objetivando a coleta, processamento e aproveitamento dos materiais recicláveis ou reutilizáveis produzidos na cidade de Adamantina. INFORMAÇÕES GERAIS: Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Contratada: COOPERADAM - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ADAMANTINA CNPJ: 35.363.630/0001-05 Valor Contratual: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o importe mensal de R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais) totalizando o importe anual de R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais). Vigência Contratual: A vigência contratual será pelo período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Ratifico, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 17/2023, nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº. 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL No 006/2023, por REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO 054/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 16/06/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 31/05/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, no 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 31 de Maio de 2023. ZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 2030/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 072/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais laboratoriais usados em coletas e exames realizados pela Rede Básica de Saúde e Laboratório Municipal, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/06/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 01/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 31 de maio de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que prevê os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Processo nº 021/2019. Contrato nº 027/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Prefeito Municipal em Exercício o Sr. Sandro Rodrigues. Contratada: ORIVALDO ANTUNES ANGATUBA ME. Representante legal: Orivaldo Antunes. Objeto: Fica aditado o contrato em 18,5% do valor total o que corresponde a R$ 91.965,12 (noventa e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação passando o valor total do contrato de R$ 292.648,60 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) para R$ 384.613,72 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e treze reais e sessenta e dois centavos), conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 28/04/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social, por determinação do Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, observada a necessária qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a licitação de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 268/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 3.605/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO". Os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA DE PREÇOS" serão recebidos até as 09h00min do dia 19 de junho de 2023, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba - SP.VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA: O custo estimado da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios de Despesas Indiretas - BDI - tributos e leis sociais é de R$ 911.109,50 (novecentos e onze mil cento e nove reais e cinqüenta centavos). Origem dos Recursos: R$ 362.900,00 (trezentos e sessenta e dois mil e novecentos reais) provenientes do Governo do Federal, por meio do Ministério da Cidadania através do Contrato de Repasse N.° 918668/2021/MCIDADANIA/CAIXA e R$ 548.209,50 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e nove reais e cinqüenta centavos) oriundos do Tesouro Municipal. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 31 de maio de 2023 ANA CAROLINA DOS REIS Dirigente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/23 Ref.: Processo 79/23 - Pregão Eletrônico 57/23 - Contratação de serviços para locação de solução integrada de atividades de operação, fiscalização, gerenciamento e processamento de multas de trânsito no município de Assis. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 31 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Pregão Presencial nº 23/2023, que cuida da aquisição de mobiliário escolar e equipamentos permanentes, com a finalidade de atender as necessidades da Unidade de Ensino, Creche Jardim dos Eucaliptos, conforme descritivos do FDE, após apresentação da documentação exigida conforme item 05 do Termo de Referência, a licitante 3ª colocada no Lote 02 - ACO S T A QUADRI & CIA LTDA - não cumpriu com os requisitos do Edital, sendo declarada INABILITADA para prosseguimento no certame. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recursos administrativos, a partir de 02/06/2023. Em caso da não interposição de recurso, fica CONVOCADA a empresa 4ª colocada no Lote 02 - FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI - para sessão de abertura do envelope 'documentação' na data designada de 07/06/2023, às 14h00min, mesmo local do evento anterior. Biritiba Mirim, 31 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo N° 91/2023. Objeto: registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para as secretarias do município (itens desertos e fracassados). Recebimento das propostas: Das 16:00 do dia 01/06/2023 às 08:00 do dia 19/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 19/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 19/06/2023. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: portal bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 31 de maio de 2023 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito