DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100285 285 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 Ref. Processo nº 158/2022 - Pregão Eletrônico nº 046/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/lote/valor): SIPVOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA: 1 - R$ 2.264.999,80. Cândido Mota, 30 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Ref. Processo nº 087/2023 - Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA: 61 - R$ 209,85, 133 - R$ 25,00. CONNECTION GROUP LTDA: 5 - R$ 60,00, 71 - R$ 46,99. EDUARDO J SANTOS & CIA LTDA: 27 - R$ 122,85, 31 - R$ 16,20, 45 - R$ 57,00, 52 - R$ 21,00, 57 - R$ 51,00, 86 - R$ 91,40, 95 - R$ 159,90, 96 - R$ 113,90, 118 - R$ 32,99, 119 - R$ 90,90, 129 - R$ 294,99. FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA: 73 - R$ 131,00, 74 - R$ 86,00. GAHEL DISTRIBUIDORA DE LIVROS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGOGICOS LTDA: 2 - R$ 38,10, 3 - R$ 43,00, 39 - R$ 79,00, 50 - R$ 18,90, 53 - R$ 21,00, 69 - R$ 325,00, 98 - R$ 107,00, 101 - R$ 137,00, 102 - R$ 184,00, 108 - R$ 339,00, 109 - R$ 255,00, 112 - R$ 180,00, 115 - R$ 123,00, 116 - R$ 23,00, 117 - R$ 20,99. INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA: 47 - R$ 40,00, 76 - R$ 230,83, 94 - R$ 40,00, 104 - R$ 31,00, 105 - R$ 37,00, 106 - R$ 20,00. LICITA MOURA LTDA: 97 - R$ 122,90. FUTURA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA : 26 - R$ 21,25, 67 - R$ 75,00, 72 - R$ 90,00. MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA: 9 - R$ 195,79, 44 - R$ 317,99, 55 - R$ 34,98, 56 - R$ 175,99, 68 - R$ 478,99, 91 - R$ 44,99, 92 - R$ 142,49, 111 - R$ 39,99. MAXI TOYS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA: 33 - R$ 359,00, 40 - R$ 61,80, 64 - R$ 299,90, 65 - R$ 279,00, 70 - R$ 37,80, 75 - R$ 30,00, 99 - R$ 196,00, 110 - R$ 139,90, 113 - R$ 35,00. NACIONAL BORRACHAS LTDA: 131 - R$ 86,00. NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA: 46 - R$ 143,00, 49 - R$ 23,00, 51 - R$ 100,00, 63 - R$ 235,00, 85 - R$ 91,00, 114 - R$ 215,00, 126 - R$ 34,00, 130 - R$ 85,00, 132 - R$ 42,00. RICO ESPORTES LTDA: 8 - R$ 73,00, 58 - R$ 107,00, 128 - R$ 268,00, 134 - R$ 50,00. SHOPPING DOS BRINQUEDOS LTDA: 84 - R$ 32,50, 87 - R$ 133,00, 88 - R$ 120,00, 89 - R$ 138,00, 100 - R$ 328,54, 120 - R$ 104,50, 121 - R$ 139,99, 122 - R$ 129,99, 123 - R$ 50,50, 124 - R$ 119,99, 125 - R$ 78,99, 127 - R$ 172,00. STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA: 4 - R$ 375,00, 6 - R$ 52,00, 7 - R$ 33,00, 11 - R$ 45,00, 12 - R$ 33,90, 13 - R$ 254,00, 14 - R$ 149,20, 15 - R$ 11,95, 16 - R$ 15,99, 17 - R$ 14,30, 18 - R$ 20,00, 19 - R$ 17,00, 20 - R$ 16,30, 22 - R$ 91,00, 23 - R$ 88,00, 24 - R$ 92,00, 25 - R$ 92,00, 29 - R$ 16,39, 32 - R$ 233,90, 34 - R$ 87,10, 35 - R$ 19,50, 36 - R$ 19,10, 37 - R$ 28,90, 38 - R$ 20,30, 41 - R$ 169,90, 42 - R$ 152,90, 43 - R$ 218,80, 48 - R$ 34,80, 54 - R$ 16,84, 62 - R$ 151,90, 66 - R$ 178,00, 77 - R$ 14,90, 78 - R$ 14,90, 79 - R$ 19,90, 80 - R$ 18,90, 81 - R$ 18,90, 82 - R$ 19,70, 83 - R$ 24,00, 93 - R$ 69,00, 103 - R$ 0,49, 107 - R$ 15,00. T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA: 21 - R$ 114,99. Cândido Mota, 31 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 2753/2023 SUSPENDE-SE o presente certame licitatório "SINE DIE", com base no processo administrativo municipal nº 7141/2023, solicitando a IMPUGNAÇÃO do certame licitatório. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura serão devidamente comunicadas às empresas interessadas, bem como, publicadas nos órgãos de costume. Capão Bonito, 31 de março de 2023. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PI 5572/23 - PC 5657/23 - Edital 24/23. Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais. Abertura: 29/06/2023 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Caraguatatuba, 30 de maio de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023 OBJETO: Contratação de instituição financeira para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Município de Catanduva-SP, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. ENCERRAMENTO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 15/06/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 31 de maio de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. Adm. nº 650/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licitação em referência, dando como credenciadas as empresas: Cooperativa Piracicabana de Horticultores, COOPIHORT - itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9,11, 12, 13. Marcelo de Jesus Pereira - itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13. Natali Silva Gomes Altea - itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13. Luis Antonio Murbach - itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13. Em 25 de maio de 2023 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 138/2022 foi homologado e adjudicado a empresa VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Cosmópolis, 31 de maio de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 A Secretária Municipal de Saúde, NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", às empresas: "HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP" - (lotes: 1, 2 e 6); "ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" - (lotes: 3 e 5); "ROGERIO VIEIRA INSUMOS" - (lote: 4); "PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI" - (lote: 7); "CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA" - (lotes: 8 e 15); "MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA" - (lote: 9); "M.TESTA CONFECCAO" - (lote: 10); "IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A" - (lote: 11); "CIRÚRGICA UNIÃO LTDA" - (lotes: 12, 13, 16 e 18); "DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" - (lote - 14); "SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA" - (lote: 17); "MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI" - (lote: 19); "DROGACENTRO CRUZEIRO LTDA ME" - (lote: 20) e "CIRÚRGICA CALIFÓRNIA EIRELI-ME" - (lote:21). Cruzeiro, 31 de maio de 2023. NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSONº 143/2023 Encontra-se disponível o Edital da TP n.º 009/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PROPOSTA DA DEMANDA Nº 048451 - PEM - PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS, FIRMADO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE 5.460,67M2 DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE DRACENA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, QUADRO DE BDI E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. Data para recebimento dos envelopes: até 20/06/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br. Dracena, 31 de maio de 2023. SÉRGIO RICARDO BARAVELLI Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMERCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME; Objeto: CONTRATO N° 075/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÕES DE BAIXA PRESSÃO COM FORNOS - Pregão Eletrônico n° 292/22; Valor: R$ 43.973,28; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/05/2023; Processo: 20.345/22 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BITAK COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 278/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - Pregão Eletrônico n° 042/23, sendo os lotes: 02 e 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/05/2023; Processo: 19.372/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 2 03 FORN E ASSENT PAV INTERTRAVADO CON TIPO 4 NAT 8CM M2 46,3400 04 FORN E ASSENT PAV INTERTRAVADO CON TIPO 4 COL 8CM M2 49,1300 LOTE 3 05 FORN E ASSENT PAV INTERTRAVADO CON TIPO 1 NAT 6CM M2 48,9500 06 FORN E ASSENT PAV INTERTRAVADO CON TIPO 1 COL 6CM M2 50,0000 07 FORN E ASSENT PAV INTERTRAVADO CON TIPO 2 NAT 6CM M2 50,0000 08 FORN E ASSENT PAV INTERTRAVADO CON TIPO 2 COL 6CM M2 51,0000 09 FORN E ASSENT PAV INTERTRAVADO CON TIPO 3 COL 6CM M2 40,0000 10 FORN E ASSENT PAV INTERTRAVADO CON TIPO 4 NAT 6CM M2 80,0000 11 FORN E ASSENT PAV INTERTRAVADO CON TIPO 4 COL 6CM M2 81,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e XI do Edital. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.M.P. DE SOUZA TROFÉUS - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 279/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS - Pregão Eletrônico n° 289/22, sendo os lotes: 01 ao 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/05/2023; Processo: 13.060/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 3 ELEMENTOS 100X70CM UN 98,0000 02 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 18MM DE ESPESSURA 90X70 UN 96,5000 03 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 18MM DE ESPESSURA 80X60 UN 96,0000 04 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 18MM DE ESPESSURA 70X50 UN 95,0000 05 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 18MM DE ESPESSURA 60X50 UN 94,0000 06 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 18MM DE ESPESSURA 50X40 UN 93,3500 LOTE 02 07 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 3 ELEMENTOS 40X30CM UN 50,0000 08 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL DE 10MM 35X25CM UN 49,0000 09 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL DE 10MM 30X20CM UN 45,0000 10 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 10MM 25X15CM UN 41,2200 11 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL DE 10MM 20X12CM UN 37,5000 12 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL DE 10MM 15X12CM UN 36,4900