DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100286 286 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOTE 03 13 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 2 ELEMENTOS 37X25CM UN 75,2000 14 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 2 ELEMENTOS 25X17CM UN 68,8900 15 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 2 ELEMENTOS 17X12CM UN 65,8800 LOTE 04 16 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 06MM 37X25CM UN 80,0000 17 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 06MM 27X15CM UN 75,0000 18 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 06MM 15X12CM UN 70,0000 LOTE 05 19 MEDALHA ACRILICA RETANGULAR 10X6,5CM 6MM ESPESSURA UN 6,9800 LOTE 06 20 MEDALHA ACRILICA RETANGULAR 7X5CM 6MM ESPESSURA UN 3,6800 LOTE 07 21 MEDALHA DOURADA RETANGULAR ZAMAC 7,0X5,50CM UN 6,0100 22 MEDALHA PRATEADA RETANGULAR ZAMAC 7,0X5,50CM UN 6,0000 23 MEDALHA BRONZEADA RETANGULAR ZAMAC 7,0X5,50CM UN 6,0000 LOTE 08 24 MEDALHA DOURADA REDONDA ZAMAC EM ALTO VACUO UN 6,1700 25 MEDALHA PRATEADA REDONDA ZAMAC EM ALTO VACUO UN 6,1700 26 MEDALHA BRONZEADA REDONDA ZAMAC EM ALTO VACUO UN 6,1600 LOTE 09 27 MEDALHA DOURADA ZAMAC ESCOVADA 10X6,5CM UN 7,9400 28 MEDALHA PRATEADA EM ZAMAC 10 X 6,5 UN 7,9300 29 MEDALHA BRONZEADA EM ZAMAC 10X6,5 UN 7,9300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCELO DOS SANTOS MEIO AMBIENTE EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 284/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LAVAGEM DE PISO - Pregão Eletrônico n° 284/22, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/05/2023; Processo: 6.320/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 LAVAGEM DE PISO EM PEDRA MOSAICO PORTUGUES M2 21,1000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24.989/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS " NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00140 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00141 (COTA RESERVADA) Considerando as decisões exaradas em conforme Ata de Sessão Pública às fls. 466/475, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00140, Ata de Sessão Pública às fls. 476/486, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00141 e Atos Decisórios juntados sob folhas 588/589 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa CAMPANHA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA em primeiro lugar, para o fornecimento dos lotes 01, 02, 03 e 04, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 12, Artigo 28, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 30 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II". Processo Administrativo: 6.923/2023. Data e Hora do Pregão: 16/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br. Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP. Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00200 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 30 de maio de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA". Processo Administrativo: 2.172/2023. Data e Hora do Pregão: 16/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br. Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP. Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00199 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete da Prefeita, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 29 de maio de 2023. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS". Processo Administrativo: 6.322/2022. Data e Hora do Pregão: 19/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br. Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA. Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00203 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 31 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Tomada de Preços nº 006/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para recapeamento asfáltico em vias públicas da rotatória da avenida Pedro Ometto e Alameda Thomaz Saffi do Município, nos exatos termos dos anexos e demais documentos; Valor do Contrato: R$ 200.888,55; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 23/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s): "Arca Licitações Ltda" o item 1, no valor total de R$ 31.200,00; "E F Figueiredo - ME" o item 2, no valor total de R$ 2.592,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 23/2023, objetivando a aquisição de lençol e edredom para atender à Secretaria Municipal de Educação. Batatais, 31 de maio de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/23-1036 A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados que, a abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 36/23-1036, que tem como objeto a contr. de empresa especializada para prestação de serv. de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para frota municipal mediante incidência de menor taxa administrativa, prevista para o dia 02 de junho de 2023, foi suspensa temporariamente para retificações no edital, ficando adiada "sine die". Batatais, 31 de maio de 2023 GUSTAVO DOMINGOS RASTELLI Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS 05 - "TRISTÃO BAUER", PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS, BEM COMO DO CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ERNESTO FÁVERO, S/N, JARDIM DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL comunica aos interessados, que após o julgamento da proposta, classifica-se no certame a licitante CONSTRUTORA ROY LTDA - R$ 2.287.850,59. Desta forma, a Comissão Permanente de Licitações julga vencedora do certame a licitante CONSTRUTORA ROY LTDA por ter apresentado o preço global compatível com a estimativa, e ter atendido as condições do Edital. Após o julgamento da proposta, e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de julgamento da proposta. Itu, 31 de maio de 2023. DANIELA CRISTINA DE MORAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 095/2022 - Processo Administrativo nº 9707/2021. Contratante: Município de Salto. Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de preparo de alimentação escolar executada através de serviços contínuos com o fornecimento de todos os insumos necessários ao preparo das refeições para todas as Unidades Educacionais. Referente: Pregão Eletrônico nº 13/2022. Valor Total: R$ 11.299.970,70 (onze milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Vigência aditada 2º TA: 12 (doze) meses, a partir de 23 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2222/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica do ramo de revenda varejista de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10 e etanol) situada no município de Salto/SP, para abastecimento dos veículos próprios ou locados, pertencentes a frota da Prefeitura da Estância Turística de Salto, conforme descritivo e quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 16 de junho de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 02/06/2023 até as 13h30min do dia 16/06/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 16/06/2023 às 13h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 16/06/2023 às 14hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 31 de maio de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital