DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELET R Ô N I CO 12/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 02/06/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 31 de maio de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETOR DE LICITAÇÃO - ADITAMENTO CONTRATUAL 06/2022 - CONTRATO N.º 79/2021 - PROCESSO N.º 120/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: Atopi Construtora Eireli EPP; prorrogação do prazo de execução da obra pelo período de 01 de junho de 2023 até 31 de agosto de 2023 e o prazo de vigência contratual do período de 18 de junho de 2023 até 17 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a retificação do Pregão Presencial nº 046/2023; Processo Licitatório nº 075/2023. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de equipamentos de automação em regime de comodato para monitoramento dos reservatórios de água, bem como do funcionamento e acionamento automático e remoto das bombas em tempo real, disponibilizando as informações por aplicativo web e banco de dados em nuvem para atender o SAEG - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAPIAÇU - SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de junho de 2023, as 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 01/06/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 31 de maio de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 No processo licitatório nº 090/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, objeto: aquisição de veículo para o Centro de Atenção Psicossocial Doutor Francisco Galhardo Neto, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor da empresa Nogueira Lins Veículos, Peças e Serviços Ltda, item 01, no valor total de R$ 80.990,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 30 de maio de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 90/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, objeto: aquisição de veículo para o Centro de Atenção Psicossocial Doutor Francisco Galhardo Neto, a favor da empresa Nogueira Lins Veículos, Peças e Serviços Ltda, no valor total de R$ 80.990,00. Guararapes, 30 de maio de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/23 DLC PA 50114/19. FICA PRORROGADA A ABERTURA DA CP 26/23 PA 50114/19 publicada no dia 31/03/23, para dia 04/07/23 às 14:00. Guarulhos, 31 de maio de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, visando Registro de Preços para aquisição de próteses dentárias total, parcial e coronária, destinados a Secretaria Municipal de Saúde conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/06/2023, às 08:00 horas. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/06/2023, às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2023, às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br. Guatapará, 31 de maio de 2023 JURACY COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4958/2023 O município de IGARATÁ torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE, objetivando a alienação de veículos, equipamentos e sucatas diversas, inservíveis à administração, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na ABA "LICITAÇÕES" DO SITE ww.igarata.sp.gov.br. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA A PARTIR DO DIA 28/06/2023 ÀS 10:00 NA MODALIDADE "ONLINE", ATRAVÉS DA PLATAFORMA WWW.EUAMOLEILAO.COM.BR", PELO LEILOEIRO OFICIAL VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SOB Nº 936. MAIORES INFORMAÇÕES: 4658-1318, L I C I T AC AO I G A R AT A @ G M A I L . CO M Igaratá, 31 de maio de 2023. ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023, de 15 de março de 2023, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de enfermagem a serem utilizados em pacientes nas Unidades de Saúde do Município de Ipuã/SP. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail: [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 19 de junho de 2023. Ipuã-SP, 31 de maio de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: construção de casas populares de interesse social, no Jardim Bonfiglioli. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo H O M O LO G A R o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: 3 Ramos Construções Ltda., CNPJ 26.157.090/0001-12, no valor total de R$ 13.923.365,18 (treze milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: aquisição de pulverizador agrícola. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: PUMA MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 23.655.349/0001-67, Item único no valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0106/2022 - CARTA CONVITE N° 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0202/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para supervisão técnica dos atores da Política de Assistência Social, que atuam diretamente na proteção social básica e proteção social especial, proporcionando reflexão sobre a prática profissional e discussão de novas estratégias metodológicas, visando o fortalecimento dos serviços, instrumentalização da equipe e emancipação/autonomia das famílias/usuários, baseado nas normativas e pressupostos do SUAS - Sistema Único da Assistência Social - CONTRATADA: ASLIMA - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES EM GESTÃO SOCIAL LTDA - Prorrogado conforme parecer Jurídico e Financeiro, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. No Valor de R$ 71.820,00 - Data da assinatura: 19 de Maio de 2023 - Vigência: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 07/2023. Processo n° 1.053/2023. Objeto: Locação de concentradores de oxigênio conforme pedido da Secretaria de Saúde. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de Locação de Concentradores de Oxigênio conforme pedido da Secretaria de Saúde em favor da empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 05.652.247/0001-06 com o valor total de R$ 20.985,00 (Vinte mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, a celebração do necessário contrato, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 31de maio de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/23 Edital Nº 74/23, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de software para gestão do cadastro municipal, em ambiente web e mobile, com implantação, carga de dados, treinamento, central de atendimento serviço help-desk, manutenção continuada e horas técnicas. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação serão recebidos no dia 19/06/23, das 9h às 9h30, na S. de Licitações, na Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.