DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 21/06/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/23 Edital Nº 78/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de uniformes para equipes operacionais e motorista, para entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 22/06/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/23 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 79/23- Objeto: Contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana no LOTEAMENTO VIVENDAS ENGENHO D´ÁGUA, na cidade de Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 04/07/23, às 10h. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 4850-0/2023 DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JABOTICABAL, referente à aquisição de 01 (uma) cirurgia ortopédica em cumprimento à ordem judicial nº 0002811- 35.2020.8.26.0291, ao custo total de R$41.121,83 (quarenta e um mil, cento e vinte e um reais e oitenta e três centavos), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição da cirurgia. Jaboticabal, 31 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 PROCESSO Nº 4850-0/2023 RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JABOTICABAL, referente à aquisição de 01 (uma) cirurgia ortopédica em cumprimento à ordem judicial nº 0002811- 35.2020.8.26.0291, ao custo total de R$41.121,83 (quarenta e um mil, cento e vinte e um reais e oitenta e três centavos), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aquisição de diversos materiais para curativos a serem utilizados pelas equipes de enfermagem da Atenção Primária a Saúde, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO E HOMOLOGO os objetos licitados às empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº 04.063.331/0001-21, os itens 02 e 05 do Anexo I. SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 59.225.268/0001-74, os itens 03 e 04, do Anexo I. QUARTIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ (MF) nº 39.774.113/0001-80, os itens 06, 07, 09, 11 e 12, do Anexo I. BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ. (MF) nº 47.411.780/0001-26, o item 08 do Anexo I. MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ (MF) nº 05.724.740/0001-94, o item 13 do ANEXO I. O item 01 foi DESERTO e o item 10 fora FRACASSADO. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 24 de maio de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Cirúrgica União LTDA VALOR: R$ 80.973,50 (oitenta mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: Soquimica Laboratorios LTDA VALOR: R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos reais) CONTRATADA: Quartimed Hospitalar LTDA VALOR: R$ 612.494,00 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) CONTRATADA: Bace Comercio Internacional LTDA VALOR: R$ 21.495,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) CONTRATADA: MS Distribuidora Hospitalar LTDA VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Assinatura: 26/05/2023. OBJETO: Aquisição de diversos materiais para curativos a serem utilizados pelas equipes de enfermagem da Atenção Primária a Saúde, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2.023 - PROCESSO Nº 35/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 26 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 38/2.023, que objetiva a aquisição utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 19 de junho de 2.023, com a abertura das propostas às 09:00 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 31 de maio de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 12/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Implantação da 4ª Vala da 2ª Etapa Sanitária do Aterro Sanitário no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 31 de maio de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 13/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma do Barracão do Orgânico - Centro Integrado de Atividades de Economia Solidaria e Produtos Agrícolas, para adequação das estruturas e adaptação ao Projeto Estadual "Cozinhalimento" no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, aos 31 de maio de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 P.A Nº 42/2023 P.E Nº 22/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 01/06/2023. Em 31 de maio de 2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 Processo Licitatorio N° 029/2023. Aquisição de pneus novos, com certificação do inmetro, e nas normas tecnicas da abnt destinados a secretaria de saude desta municipalidade. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 19 de JUNHO de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura, setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 01 de JUNHO as 08h00 até o dia 19 de JUNHO as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 19 de junho de 2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito