DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100289 289 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 062/2023. Registro de Preços visando eventual aquisição de Pão de queijo e Frios fatiados. Assinatura 31/05/2023. Vigência 29/05/2024. Ata de Registro de Preços 266/2023. AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP. Valor Máximo R$185.951,00. Ata de Registro de Preços 267/2023. LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$11.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO Nº 046/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 62: Do dia 31/05/2023 ao dia 22/06/2023 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 62: Dia 22/06/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 62: Dia 22/06/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 31 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29-2/2023 REDESIGNAÇÃO DE DATA PROCESSO Nº 2.174/2023 e AP EDITAL Nº 29-2/2023 - PROCESSO Nº 2.174/2023 e AP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, ATENDENDO AOS PONTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica que, em razão da alteração da equipe de apoio e de readequações no edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 15 de junho de 2023, às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitacoes). Mogi das Cruzes, 31 de maio de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 PL 14.480/2022 - UASG 986715. Registro de preços para fornecimento parcelado de equipamentos e materiais permanentes, destinados a equipar o CAPS AD e CAPS II, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que, mediante a realização da "volta de fase", com fundamentação no art. 64, §2º da Lei 8.666/93, o item 06 foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro em 12/05/2023 e HOMOLOGADO pelo Prefeito em 30/05/2023, à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 45.769.285/0001-68, nas mesmas condições da adjudicatária inicial, pelo valor unitário de R$ 860,44. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 31 de maio de 2023. Rodrigo Falsetti Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 1696/2023 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, Processo nº 1696/2023. Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais e futuras aquisições de materiais de construção, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência - anexo I do edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 01/06/2023 até às 08h00m do dia 16/06/2023. A abertura das propostas será no dia 16/06/2023, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 31 de maio de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo n° 039/2023 Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 04/2023, Processo n° 039/2023, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a Aquisição parcelada de Concreto Usinado FCK = 25 MPA e Bombeamento, em atendimento as Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia para o Município de Novais, destinados as obras e serviços de engenharia, pelo período de 12 meses, observadas as características e demais condições definidas no Anexo I - Termo De Referência. Data de início de envio de Proposta: 01/06/2023. Data de encerramento do envio de Proposta: 20/06/2023 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 20/06/2023 às 09h. Disponibilização do edital endereço eletrônico: comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 31 de maio de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 21.544/2021 Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Obras e Prestação de Serviços de Engenharia Para Construção e Implantação de Unidades Habitacionais de Interesse Social e de Infraestrutura Na Área Denominada Morro do Sabão, Jardim Munhoz Junior - Osasco/SP. A Secretária Executiva de Compras e Licitações faz saber que fica SUSPENSA a sessão pública para recebimento dos envelopes, marcada para o DIA 05 DE JUNHO DE 2023, às 10h30min., na "Sala de Licitações" da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, tendo em vista à solicitação da Secretaria de Habitação para a retificação do Termo de Referência, bem como de seus documentos técnicos. O Edital será republicado com nova data de abertura através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Osasco, 31 de maio de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.821/2022 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITORES, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/06/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/06/2023 às 10h00min. Osasco, 30 de maio de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.766/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/06/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2023 às 10h00min. Osasco, 31 de maio de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/23 Processo nº 176/23 A Coordenadoria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, do Município de Osvaldo Cruz/SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJ.: Aquisição de equipamento odontológico (Autoclave Horizontal de Mesa Digital c/ capacidade mínima em volume de 75 litros), p/ utilização aos pacientes assistidos p/ PSF Vale do Sol e Centro de Saúde. DATA: 16/06/23 às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz, 31.05.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz - SP, 31 de maio de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 09/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E BEBEDOUROS, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/06/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 31 de maio de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 107/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E CADASTRADOS NA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Atenção, esta licitação possui itens da COTA PRINCIPAL (ampla participação) e Itens da COTA RESERVADA (participação de ME/EPP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 do dia 01/06/2023 às 08:00 horas do dia 21/06/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 21/06/2023 às 09:00 horas do dia 21/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01Min do dia 21/06/2023. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / [email protected]. Pedra Bela - SP, 31 de maio de 2023. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito