DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS Presidente da Comissão Municipal de Licitações Santo Antônio da Alegria/SP, 31 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do processo e do termo de encerramento assinado pelos membros da Comissão Municipal de Licitações, declaro HOMOLOGADA A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 COM OBJETO CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA, com lote único, tendo como vencedor a empresa CONSTRUTORA AUMARIS LTDA EPP CNPJ: 67.325.118/0001-60, com o valor de R$: 1.097.048,30 (um milhão noventa e sete mil quarenta e oito reais e trinta centavos). Santo Antônio da Alegria/SP, 31 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, torna-se público a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 10/2023 com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOASA 2023, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE NO MINIMO 10 (DEZ) PESSOAS POR DIA SEGURO TOTAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. PELA EMPRESA CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA - ME, referente ao item n° 1 "EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOASA 2023" Adjudicado por: GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS-Pregoeiro Santo Antônio da Alegria-SP, 31 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Presencial nº 012/2023, empresas CONAM- CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, CNPJ 51.235.448/0001-25, referente ao item n° 01 para prestação de serviços em diversos setores do município Santo Antônio da Alegria/SP, 31 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 OBJETO: PROCESSO: 070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 OBJETO: REPAROS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA CNPJ: 67.325.118/000-60CONSTRUTORA AUMARIS LTDA - EPP VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 31.450,00(trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. FUNDAMENTO:com base no artigo 24, V da Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 19/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Santo Antônio da Alegria, 23 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Retificado OBJETO: Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelos membros da equipe de apoio e Pregoeiro, homologo e adjudico o objeto do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 011/2023, as empresas: JOSÉ VITOR ALVES DA COSTA JUNIOR ME REFERENTE AOS ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 E AURORA E- COMERCE LTDA REFERENTE AOS ITENS: 10, 12, 14, 15, 25, 28, 29, 32, 33. O total geral da presente licitação é de um total de 49 itens finalizando com o valor total de R$: 879.997,46 (oitocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). Referente PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, para o período de 12 meses. Santo Antônio da Alegria, 29 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL "RESUMO: Processo 3619/2023 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 02/2023 - Contratação de empresa para execução das obras, constantes ao programa de desenvolvimento ambiental e saneamento básico de São Caetano do Sul - PRODESA (parcialmente financiado pela corporação Andina de Fomento - CAF), de Micro e Macrodrenagem das Sub-Bacias A2, B3 E F2, bem como implantação de redes de esgotamento sanitário nas sub-bacias M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO. Tornamos pública a suspensão sine die da presente licitação, por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo." BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO Nº 19804/2022 ID 1004143 OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e andadores para a Secretaria Municipal da Pessoa Com Deficiência e Mobilidade Reduzida e demais secretarias da Prefeitura Municipal de São Carlos através da modalidade ata de registro de preços. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 15/06/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 15/06/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/06/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 31 de maio de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SESAU080 - Processo n.º 4407/2023 Contratada: CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para as bases do SAMU: Boiçucanga, Juquehy e Enseada. Prazo: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico: 016/2023. Valor: R$ 7.475.000 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data: 04/05/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Rogério Aparecido Castilho pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência N° 16/2022 Processo Administrativo nº 31361/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Asservo Multiseviços LTDA Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção predial preventiva e corretiva em todos os imóveis afetos à Secretaria Municipal de Educação - a pedido da Secretaria Municipal de Educação. Motivo: Acréscimo Contratual de aproximadamente 11,82% no valor de R$ 1.032.186,87 (um milhão e trinta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos) em serviços e materiais pelo período de 6 (seis) meses, à contar de 22 de Março de 2023 - Data de Assinatura: 08/05/23. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo nº 11849/23 - Objeto: Registro de preços para serviços de paisagismo, para implantação de áreas verdes nas Unidades Municipais de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão pública agendada para 02/06/23 às 9h10m. Motivo: para análise de pedido de esclarecimento. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Antônio Teixeira. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 38/23 Processo Administrativo nº 10472/23 - Nº 54/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de OVOS DE GALINHA BRANCO EXTRA, em atendimento da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE) - SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente, Detentor da ata compreendendo o Lote 1, W & C ALIMENTOS EIRELI, no valor total de R$ 534.000,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil reais), Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 23/05/2023. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/2002 - São Vicente, 01 de Junho de 2023 - Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação. Nº 55/23 - referente ao Pregão Eletrônico nº 38/23 - Processo Administrativo nº 10472/23- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de OVOS DE GALINHA BRANCO EXTRA, em atendimento da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE) - SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente, Detentor da ata compreendendo o Lote 2, DA AMORA POES I A TÊNTIL EIRELI, no valor total de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais), Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 23/05/2023, Justificativa: Lei Federal nº 10.520/2002. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 45/2023 Processo Administrativo nº 9339/23 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/23 - Objeto: Registro de Preços para a confecção de carimbos para uso da Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência, do edital. Detentora da Ata: Facilita Serviços Gerais Ltda.. No valor total de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 19/05/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a TOMADA DE PREÇOS nº. 013 / 2023 - Processo nº. 126 / 2023 - EDITAL nº 095 / 2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO EDUCACIONAL, VISANDO FORTALECER SUAS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, CONTEMPLANDO AS ATIVIDADES E ESPECIALIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, valor global estimado para execução R$ 138.373,92. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES : DIA 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) ÀS 09H00MIN. (NOVE HORAS). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, neste município, no horário de expediente ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no endereço: www.serrana.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3489 2801- Departamento de Compras e Licitações. Serrana / SP, 31 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito