DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 049/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente: LOGISTICA MANTIQUEIRA LTDA, CNPJ n° 10.940.376/0001-30, Valor Unitário - ITEM 01 R$ 3,67, ITEM 03 - R$ 26,29, ITEM 12 R$ 12,79, b) SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO, CNPJ nº 05.242.262/0001-86, Valor Unitário - ITEM 02 R$ 21,00, ITEM 08 R$ 17,96, c) GERADI E CIA LTDA EPP, CNPJ nº 01.337.192/0001-99, Valor Unitário - ITEM 04 R$ 10,49, ITEM 05 R$ 1,84, ITEM 06 R$ 11,98, ITEM 09 R$ 5,83, ITEM 10 R$ 10,79, ITEM 11 R$ 0,64, d) NUTRICIONALE COMERCIO DE, CPNJ nº 08.528.442/0001-17, Valor Unitário - ITEM 07 R$ 15,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectiva Ata de registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 31 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Edital nº 18/2023 Processo nº 19/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Interessado: Município de Taiaçu Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma, troca de piso e serviços complementares em quadra esportiva no Município, conforme especificações e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro de que tratam os Anexos I, II e III deste Edital. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data e Hora do Início das Propostas: às 08 horas do dia 01/06/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17 horas do dia 12/06/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 08 horas e 59 minutos do dia 15/06/2023. Abertura das Propostas: às 09 horas do dia 15/06/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo constantes deste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Taiaçu, 31 de maio de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 013/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: RUA ANGELIM LIBERATOSCIOLI, RUA FRANCISCO MOREIRA DE SÁ E RUA DR. JOSÉ AFONSO TRICTA, CONFORME CONVÊNIO Nº 913415/2021 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do dia 20/06/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/tomadas. BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUA JOÃO BRAZ, JARDIM DAS GARÇAS; RUA JOSÉ CARDOSO, RUA ARLINDO ROCHA, RUA ARISTIDES PAIS DE ALMEIDA, RUA MÁXIMO TONY, RUA MIGUEL ORSI, RUA JOÃO FELIPE DE BARROS, JARDIM TATUÍ, CONFORME CONVÊNIO Nº 913393/2021 FIRMADO COM A MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 14:00 horas do dia 20/06/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/tomadas. BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Processo Nº 1803/2023 - Objeto: Registro de Preços de Água Mineral e Gás Butano Envazado em Botijões P13 e P45, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Adjudicada: ANDRE ELIAS LOUR E N ÇO UBATUBA EIRELI - Valor Global: R$ 758.950,10. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO N° 029/2023 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 31 de maio de 2023. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 384/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 145/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22826/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço lava car para veículos do Departamento de Vigilância em Saúde. A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário da Saúde e o senhor Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os interessados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR o processo em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria da Saúde, conforme despacho constante às fls. 186 dos autos. Valinhos, 4 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações MARCELO COSENTINI Secretário da Saúde LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO Nº 212/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de limpeza e higienização para a serem utilizados com os atendidos pelo SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e do Adolescente) nas modalidades Casa Lar da Criança e Casa Lar do Adolescente, pelo período estimado de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/06/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 01/06/2023 ao dia 16/06/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 16/06/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 31 de maio de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 744/2023 "Pavimentação da Cor 020 e Recapeamento de Vias Urbanas". O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna público aos interessados que, em sessão no dia 20 de Abril de 2023, às 09:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Suprimentos, situada na Rua Dr. Silvio Moreira, nº 25, em Cordeirópolis - SP. Reuniram-se os membros da Comissão Municipal de Licitações, para procederem a abertura do envelope nº 1 da Concorrência em referência. Inclusive com posterior análise das documentações técnicas pelo Secretário de Obras e Planejamento, Sr. Marcelo José Coghi, decide-se pela habilitação de todas as proponentes, quais sejam: - RJ DAS NEVES OBRAS LTDA., CNPJ nº 14.858.434/0001-31, sem representante; - FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 08.920.322/0001-60, sem representante. Recurso no prazo legal. Ato contínuo, no caso de não haver recurso, fica marcada a data do dia 05/06/2023 às 9:00h no endereço: Rua Dr. Silvio Moreira, 55 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP, para sessão de abertura dos envelopes 02 - Proposta de preços das proponentes. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 "Instalação de Iluminação Pública na Estrada Carmello Fior - COR 010". O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna público aos interessados que, em sessão de abertura dos envelopes de habilitação e proposta realizada em 27 de Abril de 2023, compareceram as seguintes proponentes: - RIZEL INSTAL AÇÕ ES ELÉTRICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.593.917/0001-47, representada por Hugo Matheus Righi; - TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.278.609/0001-13, representada por Cesar Domanoski e - ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.278.609/0001-13, representada por Thiago de Brito Pena Procedeu-se a abertura do envelope de habilitação, onde houve a suspensão para análise da documentação técnica pelo Secretário de Obras e Planejamento, que assim restou decidido: A empresa ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA, deixou de cumprir o item 11.5.3.2.3.5 do Edital, portanto restou inabilitada; A empresa TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA, deixou de apresentar habilitação e cadastro aprovado na Elektro Redes S.A, previsto no item 03 do Memorial Descritivo, portanto, inabilitada; A Empresa RIZEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA cumpriu todos os requisitos editalícios, portanto foi declarada habilitada. Recurso no prazo legal. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 "Reforma e Ampliação da ESF Jardim Eldorado - Americo Bertão". O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna público aos interessados que, em sessão de abertura dos envelopes de habilitação e proposta realizada em 26 de Abril de 2023, compareceram as seguintes proponentes: - R. MALUF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 64.141.708/0001-45, sem representante; - M.S.V. CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 32.278.609/0001-13, representada por Nilton Cesar Barreto Mourão, CPF nº 053.277.878-26; Procedeu-se a abertura do envelope de habilitação, onde houve a suspensão para análise da documentação técnica pelo Secretário de Obras e Planejamento, que assim restou decidido: A a Empresa M.S.V. CONSTRUTORA LTDA. deixou de cumprir o item 11.5.3.2.3.5. do edital, qual seja, "Analise Financeira do balanço geral da empresa do último exercício social, por meio de cálculos de índices contábeis", portanto, restou inabilitada. Dada a palavra aos presentes, o representante da Empresa M.S.V. CONSTRUTORA LTDA. manifestou a intenção de recorrer da decisão de inabilitação. A empresa R. MALUF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Foi declarada habilitada. Recurso no prazo legal. Cordeirópolis, 30 de maio de 2023. ADÃO JORGE LOPES DE SOUZA Presidente da COMPAJUL