DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 289.100,00. Licitação: Tomada de Preços nº 21/2022. Contratada: R. Maluf Engenharia & Construções Ltda. Objeto: "Reforma da Cobertura da EMEIEF Nazareth Stocco Lordello". Prazo: O prazo de execução do respectivo contrato será de 03 (três) meses contado a partir da data de Ordem de Serviço que será expedida pela Secretaria de Obras e Planejamento, podendo ser prorrogado, conforme ditames da Lei regente à matéria. Processo Administrativo: 2374/2023. Processo Mãe: nº 3301/2022 Termo de Aditamento de Valor e Prorrogação de Prazo nº 013/2023. Contrato: nº. 108/2022 Data: 02.02.2023. Valor: R$ 939.700,00. Licitação: Tomada de Preços nº 008/2022. Contratada: R. Maluf Engenharia & Construções Ltda. Objeto: "Reforma e construção de piscina e sauna no Centro de Lazer do Trabalhador Dr. Ulisses Guimarães". Prazo: O prazo de execução do respectivo contrato será de 06 (seis) meses contado a partir da data de Ordem de Serviço que será expedida pela Secretaria de Obras e Planejamento, podendo ser prorrogado, conforme ditames da Lei regente à matéria. Processo Administrativo: 631/2023. Processo Mãe: nº 2007/2022 Termo Prorrogação de Prazo nº 064/2023 ao Contrato: nº. 029/2020 Data: 27.04.2023. Valor: R$ 1.871.215,48. Licitação: Tomada de Preços nº 004/2020. Contratada: R. Maluf Engenharia & Construções Ltda. Objeto: "Construção de Creche Tipo 2 - Programa Pró Infância FNDE". Prazo: 12 (doze) meses. Processo Administrativo: 4879/2023. Processo Mãe: nº 4172/2019. Termo Prorrogação de Prazo nº 021/2023 ao Contrato: nº. 029/2020. Data: 28.02.2023. Valor: R$ 1.871.215,48. Licitação: Tomada de Preços nº 004/2020. Contratada: R. Maluf Engenharia & Construções Ltda. Objeto: "Construção de Creche Tipo 2 - Programa Pró Infância FNDE". Prazo: 12 (doze) meses. Processo Administrativo: 2312/2023. Processo Mãe: nº 4172/2019 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Objeto: "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Avenida Aristeu Marcicano". José Adinan Ortolan, usando das atribuições inerentes à qualidade de Prefeito Municipal, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a decisão da COMPAJUL - Comissão Permanente de Abertura e Julgamento da Tomada de Preços nº 13/2022, pelo critério de menor preço global, classificando como vencedora a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.920.322/0001-60, com a proposta de R$ 729.850,52 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta reais e cinquenta e dois centavos), com condições de pagamento realizado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da expedição do Atestado de Recebimento dos Serviços/Medição, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, na sua totalidade, de acordo com a planilha orçamentária e o cronograma físico e financeiro apresentado pela contratada, mediante apresentação de nota fiscal. Dessa forma, fica Homologado e Adjudicado o objeto desta licitação a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Objeto: "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Lina Belinazo Lucke e Rua João Batista Spanhol". José Adinan Ortolan, usando das atribuições inerentes à qualidade de Prefeito Municipal, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a decisão da COMPAJUL - Comissão Permanente de Abertura e Julgamento da Tomada de Preços nº 14/2022, pelo critério de menor preço global, classificando como vencedora a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 08.920.322/0001-60, com a proposta de R$ 485.239,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), com condições de pagamento realizado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da expedição do Atestado de Recebimento dos Serviços/Medição, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, na sua totalidade, de acordo com a planilha orçamentária e o cronograma físico e financeiro apresentado pela contratada, mediante apresentação de nota fiscal. Dessa forma, fica Homologado e Adjudicado o objeto desta licitação a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cordeirópolis, 9 de maio de 2023. JOSÉ ADINAN ORTOLAN Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de diversos equipamentos, lavador de gases e exaustor com instalação (itens remanescentes), destinados a implantação da casa de farinha, para atender da Secretaria Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, conforme especificações mínimas, e demais condições constantes neste Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 02/06/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 16/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 16/06/2023(dezesseis de junho de dois de mil e vinte e dois). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade 02.18 Fonte: 17000000 Programa de Trabalho: 20.606.0002 Ação 1048 Elemento de Despesa: 4490 5200 BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 31 de maio de 2023. DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura locação de veículos tipo ambulância tipo "A": de simples remoção, para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde, tendo em vista que este item foi fracassado no Pregão nº 16/2023, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 01/06/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 16/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 16/06/2023 (dezesseis de junho de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto nº 526/2017, Decreto 707/2020 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 31 de maio de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato. Número do Contrato: 77/2022. Processo nº 87/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. Contratado: 37.650.794/0001-49 - KRM MULTISERVICE LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 77/2022-PMG, firmado em 09.09.2022, para execução dos serviços de REFORMA da Praça do Povoado Angico - Zona Rural de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Anexo I (PROJETO BÁSICO), do Edital da Tomada de Preços n° 006/2022 e conforme plano de trabalho n° 09032021-2-013827 - Ministério da Economia. Data de Rescisão: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PMP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação na modalidade acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de serviço de recuperação de estradas vicinais e pavimentação asfáltica no município de Propriá-SE, através do Convênio: SI CO N V 919963/2021 - Contrato de Repasse nº 59000.016211/2021-40 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, em conformidade com os anexos e com as especificações técnicas, memoriais descritivos e planilhas. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 03 de julho de 2023 às 09h00min TIPO: Menor Preço PRAZO DE EXECUÇÃO: 28 (vinte e oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. FONTES DE RECURSO: 15000000, 17000000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Habitação. PROJETO/ATIVIDADE: 1042 - Adequação, Melhoramento e Recuperação de Estradas Vicinais. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 com suas respectivas alterações. PARECER JURÍDICO Nº 065/2023. O valor total orçado pelo Município é de R$ 9.191.793,78 (nove milhões cento e noventa e um mil setecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 1º pavimento, Prédio do INSS - Centro de Propriá - Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Site: www.propria.se.gov.br e e-mail: [email protected]. Propriá-SE, 31 de maio de 2023. MARIA SANDRA SILVESTRE S. REZENDE Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023. Abertura dia 16.06.2023 às 09h20min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material hidráulico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 31 de maio de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°730/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 16 de junho de 2023, as 07h30min (horário de Brasília), na sede da prefeitura, no endereço da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n, centro CEP:77905-000 Angico, Estado do Tocantins. Tipo de julgamento: menor preço global. OBJETO Contratação de Empresa especializada no ramo para execução de construção civil de uma praça na avenida Perimetral, s/nº vila chico maior no Município de Angico - TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected] Angico-TO, 30 de maio de 2023. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA Presidente da CPL