DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100294 294 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Fundo municipal de Desenvolvimento da Educação de Cachoeirinha-TO Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h30min, dia 14/06/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins aquisição de materiais de expediente e de papelaria com a finalidade de atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Cachoeirinha Tocantins, O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha-TO, 29 de maio de 2023. RITA DOS SANTOS BRANDÃO Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Termo de Aditamento ao Contrato n° 77-06/2022 Tomada de Preços nº 003/2022 Instrumento Contratual n. 77-06/2022 Contrato de repasse OGU nº 922193/2021 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77-06/2022. Tomada de Preços n. 003/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.351.667/0001-00, com endereço à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO. Contratada: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 38.251.619/0001-41, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 10 meses, a partir de 03 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do setor aeroporto no município de Dueré-TO, nos termos do contrato de repasse OGU nº 922193/2021 - operação 1080071-23 / programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 03 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023. Tomada de Preços nº 004/2022 Instrumento Contratual n. 78-06/2022 Contrato de repasse OGU nº 921665/2021 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78-06/2022. Tomada de Preços n. 004/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.351.667/0001-00, com endereço à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO. Contratada: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 38.251.619/0001-41, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 11 meses, a partir de 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do setor aeroporto no município de Dueré-TO, nos termos do contrato de repasse OGU nº 921665/2021 - operação 1080233-67/Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e urbano VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 13 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 044/2023 Processo Administrativo n° 2023/381 Vinculação à Tomada de Preços n° 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: BONNA CONTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA- CNPJ 19.724.740/0001-07 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de obra de Reforma e Revitalização da praça Marcelino Guimarães, Localizada no Setor Aliança, Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo o convenio firmado com o Governo do Estado do Tocantins e a prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia sob o número 37010.000073/2023 conforme projetos, planilhas e demais especificações indispensáveis para a execução do objeto, constantes em anexo neste termo de referência. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023 Preço: R$ 293.489,88 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.08.18.541.0016.2.039 /4.4.90.51/1.500/1.701 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Gustavo Ciriano Bonagura - Representante da Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 042/2023. Processo Administrativo n° 2022/1122 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06 Objeto: Registro de preços para aquisição, eventual e parcelada de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender a demanda da secretaria Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO, por um período de 12(doze) meses. Data da Assinatura: 22 de maio de 2023 Preço: R$ 883,10 (Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0008.0016.12.122.0018.2014/33.90.39/ 1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Tereza Taynã Clemente da Silva Pesano - Representante da Contratada. Contrato nº 043/2023. Processo Administrativo n° 2022/1122 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: V3 DISTRIBUIÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.443.263/0001-20 Objeto: Registro de preços para aquisição, eventual e parcelada de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender a demanda da secretaria Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO, por um período de 12(doze) meses. Data da Assinatura: 22 de maio de 2023 Preço: R$ 1.195,00 (Mil e Cento e Noventa e Cinco Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0008.0016.12.122.0018.2014/33.90.39/ 1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Daniel Limados Santos Lopes - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 045/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 012/2023. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADOS: JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor total da ata R$ 129.693,04(cento e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e quatro centavos); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor total da ata R$ 135.601,42 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e um reais e quarenta e dois centavos); GEOVANE NUNES DE SOUZA - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor total da ata R$ 160.302,20 (cento e sessenta mil, trezentos e dois reais e vinte centavos); DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, Valor total da ata R$ 141.534,80 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E ESCRITORIO EIRELI-ME, CNPJ: 28.324.471/0001-74, Valor total da ata R$ 129.870,40 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos); P.A. DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.960.653/0001-50, Valor total da ata R$ 153.667,90 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete mil e noventa centavos). OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 25/05/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 021/2023, Processo nº 0238/2023, TOMADA DE PREÇO nº 001/2023/ADM, visando contratação de empresa para construção do Ginásio de Esporte no município de Lagoa do Tocantins, conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa: CONCRETEC ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 04.836.294/0001-47 com valor de R$ 994.737,55 (novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação: 04.451.0004.1.042 - CONSTR, AMPL E REF DE CAMPO DE FUT, QUADRA POL, GINÁSIO E ESPAÇOS ESPORTIVOS. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações - Fontes: 1.500.0000.000000 / 1.700.0000.000000 / 1.701.0000.000000, Contrapartida. Contrato de Repasse 917920/21-M Esporte. Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2023. Com abertura prevista para o dia 15 de junho de 2023 às 14h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 31 de maio de 2023. VALDINEIA ALVES CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Processo 120/2021 - Concorrência 001/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: SOL - SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com visto a construção do sistema da captação, adução e tratamento de água para Município de Novo Alegre - TO. VALOR de R$ 10.048.628,42 (dez milhões quarenta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). BASE LEGAL: Processo nº 120/201, nos termos da Lei n° 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante: FERNANDO PEREIRA GOMES, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. nº. 144.254 SSP/TO, e do CPF (MF) nº. 866.011.211-34, residente e domiciliado nesta cidade e pela contratada: Frederico de Brito Rocha, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 1.978.884 - DGPC/ GO e CPF nº 833.778.751-15. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023/SEMUS/DEXFMS PROCESSO: 2022055432 ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MAX Produtos Hospitalares EIRELI OBJETO: Aquisição de insumos de enfermagem, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, Ata de Registro de Preços no 024/2022 e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 76.295,00 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais nº 203/2005 e alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor, Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde de Palmas, doravante denominado Contratante, e a Empresa MAX Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ/MF nº 17.099.395/0001-24, com sede na Quadra 103 Norte, Rua de Pedestre no 09, Conjunto 02, Lote 31, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas, Tocantins, CEP nº 77.001-034, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Márcia Gomes de Sousa Paula. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023.