DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 1.299.999,96 (Um milhão e duzentos, noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município de Palmas Tocantins. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2022; Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993; e Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200; Natureza de Despesa nº 3.3.90.30; Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742 / 10.122.8001-8422 / 10.305.3000-2739. SIGNATÁRIOS: À Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor, Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde de Palmas, doravante denominado Contratante, e a empresa Carletto Gestão de Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Avenida Carlos Strassburger Filho, nº 5796, Sala Virtual 93, Industrial Norte, CEP nº 93700-000, na cidade de Campo Bom, no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 08.469.404/0001-30, tendo como representantes legais e responsáveis técnicos Felipe Gloor Carletto. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2021 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 084, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 961, de 05 de março de 2014, com última composição estabelecida pela Portaria DSP nº 1.348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.371, no dia 14 de novembro de 2019 e em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município nº 173, no dia 07 de dezembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 06/2021, aprovado pelo Parecer nº 708/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.770, pg. 9, de 02 de julho de 2021 e Diário da união nº 123, pg.267, de 02 de julho de 2021, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, e demais normas do Sistema Único de Saúde, após análise do processo administrativo nº 2023018823, torna público a todos os interessados que: HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente: Clínica Médica e Estética Corpo e Mente LTDA, nome fantasia Clínica Médica e Estética Corpo e Mente, CNPJ nº 46.673.462/0001-70, sediada na Quadra ARSE 131, Rua 8 (1.304 Sul), s/n, Lote 19, QI 06, Palmas-TO, que tem por objeto o credenciamento de empresa de prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021 no âmbito, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, conforme Processo administrativo nº 2023018823, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil). Gabinete do secretário da saúde. Em 22 de maio de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - INFR O Municipio de Porto Nacional, Estado do Tocantins através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público para conhecimento de todos que o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 INFR, adjudicado à empresa GAMA VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.213.517/0001-45, referente ao Processo Administrativo nº 2022000754, tendo como objeto a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK- UP E MOTOCICLETA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 919575/2022 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, assim fica REVOGADO o Pregão Eletrônico N° 002/2022 INFR em razão de interesse público. Porto Nacional - TO, 31 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2023 - FME Tatiane Lopes Barreira, Gestora do Fundo Municipal de Saúde São Valério - To, Homologa e Adjudica, Torna Público Pregão Eletronico FMS N° 002 - 2023 - FME, Processo Administrativo N° 036 - 2023, Menor Preço Por Item Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, PARA A EMPRESAS VENCEDORAS; ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 37.676.047/0001 - 80, CCN COM.DE MAT. HOSPITALARES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 42.378.504/0001 - 90, MC CIRURGICA EIRELI-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 12.812.677/0001 - 03, AS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 37.584.023/0001-09, HM CIRÚRGICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 30.981.531/0001 - 73, PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 00.545.222/0001-90, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ N°: 25.279.552/0001 - 01, PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 05.159.591/0001- 68, DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 11.187.037/0001-97, HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 35.472.743/0001-49, D M HOSPITALAR LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 43.721.362/0001-84, APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 34.558.660/0001-04, TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 32.364.822/0001-48, NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.294.791/0001-21, NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 34.772.843/0001-28, MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 23.384.022/0001 - 06, DATA TERMO HOMOLOGAÇÃO: 27/03/2023, CUJO VALOR R$ 1.162.743,26 ( UM MILHÃO CENTO SESSENTA DOIS MIL SETECENTOS QUARENTA TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ). CNPJ Nº 12.257.851/0001 - 01 TATIANE LOPES BARREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 009 - 2023 O Fundo Municipal de Saúde de São Valério - TO, Torna Público a Ata de Registro de Preços nº 009 - 2023 - FMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002 - 2023 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036 - 2023, JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO CONTINUADO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAISHOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DESÃO VALÉRIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. TENDO COMO VENCEDORAS AS EMPRESAS: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA(11187037000197) COM OS LOTES: 18, 24, 74, 97, 100, 101, 120, 172, 182, 245, 318, 350, 351, 352,353, 354, 355, 462, 464 E 488 NO VALOR TOTAL DE R$16.432,59 (DEZES S E I S MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL LTDA ME (34294791000121) COM OS LOTES: 247, 248, 249, 250, 251, 252, 269, 273,274, 275, 280, 281, 282, 285, 286, 287, 288, 289, 298, 299, 310, 311, 312, 320, 321, 326, 327,328, 329, 330, 331, 332, 333, 344, 356, 357, 358, 359, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 373,374, 375, 390, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 421, 425, 426, 427, 428, 429 E 430 NO VALOR TOTAL DE R$82.394,02 (OITENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS). D MHOSPITALAR LTDA (43721362000184) COM OS LOTES: 23, 25, 28, 34, 40, 47, 56, 57, 59, 103, 105,179, 200, 232, 259, 335, 337, 347, 348, 349, 381, 382, 388, 393 E 460 NO VALOR TOTAL DER$35.766,05 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). MCCIRURGICA EIRELI-ME (12812677000103) COM OS LOTES: 265, 266, 300, 389, 394, 395, 396, 508E 510 NO VALOR TOTAL DE R$24.569,76 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). CCN COM.DE MAT. HOSPITALARES LTDA (42378504000190) COM O LOTE: 362 NO VALOR TOTAL DE R$875,20 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). ASCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (37584023000109) COM OS LOTES: 1, 39,42, 61, 87, 93, 144, 215, 268, 276, 277, 283, 291, 342, 343, 397, 496, 497, 502, 503, 504, 505,506, 507 E 515 NO VALOR TOTAL DE R$47.210,12 (QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS). NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34772843000128) COMO LOTE: 235 NO VALOR TOTAL DE R$4.930,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS). HEALTHDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (35472743000149) COM OS LOTES: 19, 96, 164, 175,219, 220 E 445 NO VALOR TOTAL DE R$48.360,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS).PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOSEIRELI-ME (05159591000168) COM OS LOTES: 7, 10, 14, 16, 17, 20, 22, 29, 31, 32, 35, 36, 54, 58,60, 72, 78, 108, 112, 114, 131, 147, 153, 160, 166, 183, 191, 196, 202, 222, 224, 231, 237, 261,263, 279, 309, 319, 341, 385, 387, 431, 458, 459, 482, 484, 485, 486, 489, 491, 493 E 495 NO VALOR TOTAL DE R$94.586,01 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO).HM CIRÚRGICA LTDA (30981531000173) COM OS LOTES: 2, 3, 6, 33, 37, 46, 48, 49, 52, 65, 66, 68,77, 79, 80, 84, 92, 118, 125, 130, 132, 133, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 145, 155, 156, 157, 158,162, 163, 168, 169, 170, 174, 180, 184, 194, 197, 198, 203, 206, 212, 213, 217, 218, 228, 229,236, 240, 257, 278, 290, 293, 295, 296, 301, 302, 303, 306, 307, 308, 316, 336, 345, 370, 371,376, 377, 383, 384, 398, 399, 401, 403, 404, 406, 407, 408, 409, 410, 432, 433, 435, 436, 437,438, 440, 441, 442, 443, 444, 448, 461, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480,481, 487, 492, 494 E 513 NO VALOR TOTAL DE R$132.522,35 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOSLTDA. (32364822000148) COM OS LOTES: 45, 83, 142 E 173 NO VALOR TOTAL DE R$4.755,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA (37676047000180) COM OS LOTES: 69, 70, 71, 113, 121, 199, 244, 253 E 322 NO VALOR TOTAL DER$8.795,70 (OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PROFARMCOMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) COM OS LOTES: 4, 8, 9, 11, 12, 13, 21, 26, 27, 38, 43, 50, 51, 53, 55, 62, 63, 64, 67, 75, 76, 81, 85, 86, 88,90, 91, 94, 95, 99, 104, 106, 107, 109, 111, 116, 117, 119, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 135, 143,146, 149, 151, 165, 167, 171, 176, 178, 181, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 201, 204, 208, 210,211, 214, 216, 223, 225, 226, 230, 233, 234, 238, 242, 243, 254, 258, 260, 264, 267, 270, 271,272, 284, 292, 294, 297, 304, 305, 313, 314, 315, 317, 323, 324, 325, 334, 338, 339, 340, 346,361, 372, 379, 380, 391, 392, 400, 434, 451, 452, 453, 463, 465, 466, 483, 509, 511, 512 E 514 NO VALOR TOTAL DE R$172.950,23 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA (34558660000104) COM OS LOTES: 44, 98, 378, 386, 402, 405, 419, 420,422, 423, 424, 439, 457, 490, 498, 499, 500 E 501 NO VALOR TOTAL DE R$19.703,47 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSBACKES EIRELI - ME (25279552000101) COM OS LOTES: 5, 15, 30, 41, 73, 82, 89, 102, 110, 115,129, 137, 148, 150, 152, 154, 159, 161, 177, 192, 193, 195, 205, 207, 209, 221, 227, 239, 241,446, 447, 449, 450 E 454 NO VALOR TOTAL DE R$125.652,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) COM OS LOTES: 246, 255, 256, 262, 360, 455, 456, 467, 468 E 469 NO VALOR TOTAL DE R$343.240,76 ( TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ). TOTALIZANDO O VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM R$ 1.162.743,26 ( UM MILHÃO CENTO SESSENTA DOIS MIL SETECENTOS QUARENTA TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) . A Ata de Registro de Preços Terá Vigência Até 04/04/2024 e Está Disponível No SITE: WWW.SAOVALERIO.TO.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES AVENIDA AV. GOIAS, CENTRO, CEP: 77.390-000 - FONE:(63) 3359 - 1170, - SÃO VALÉRIO - TO. São Valério-TO, 31 de maio de 2023. TATIANE LOPES BARREIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição Processo nº 009/2023. O Município de Sucupira/TO, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, Tomada de Preço nº 001/2023, Tipo Menor Preço Global, visando a contratação de empresa para implantação de iluminação do campo municipal de Sucupira/TO, de acordo as informações dos elementos instrutores e edital, com abertura prevista para o dia 16/06/2023, às 14h, na sede Administrativa da Prefeitura. O Edital esta à Disposição e poderá ser examinado e/ou adquirido no endereço acima ou via E-mail: [email protected]. Informações pelo fone (63) 3399-1161. Sucupira-TO, 31 de maio de 2023. VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS Prefeito